DO BLOG: Nesse caso deveria ser considerado também como abusivo o aumento "legal" que foi definido pelo próprio governo!
Segue a matéria abaixo:
O Procon Estadual deverá acionar os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte que cometeram abusos no repasse de impostos anunciados pelo Governo Federal nesta semana.
Segundo o Procon, o repasse que deve girar em torno de 40 centavos, só pode ser efetuado após a renovação do estoque, adquirido com a nova tributação.
Em Mossoró alguns postos começaram a repassar o adicional já na manhã desta sexta-feira, poucas horas após o repasse ter sido autorizado pelo Governo Federal.
Alguns postos aumentaram o valor da gasolina em até 70 centavos, o que também se configura como uma irregularidade.
Fiscais do Procon estão coletando provas para acionar os postos de combustíveis que cometeram irregularidades.
Os fiscais buscam notas fiscais emitidas com a comprovação das irregularidades como forma de embasar as punições.
Os consumidores podem ajudar encaminhando denúncias para o telefone 151.
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