quarta-feira, 21 de março de 2018

O MEIO AMBIENTE AGRADECE >> MPRN destina multa por descumprimento de TAC para projeto ecológico de Pipa


MPRN destina multa por descumprimento de TAC para projeto ecológico de Pipa

Empresa não cumpriu horário estipulado para fim de show e teve que repassar R$ 10 mil para o Santuário Ecológico de Pipa
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) destinou uma multa no valor de R$ 10 mil por descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o Santuário Ecológico de Pipa, projeto sem fins lucrativos existente na praia do litoral Sul potiguar. A multa foi gerada porque uma empresa que promoveu um show artístico no dia 9 de setembro do ano passado não cumpriu o horário estabelecido previamente para encerrar a apresentação.
 
Na manhã da sexta-feira (16), o promotor de Justiça Sidharta John Batista, o dono da empresa e o representante do Santuário Ecológico de Pipa firmaram um Termo de Compromisso de Repasse. Os R$ 10 mil serão usados na reforma e ampliação do Museu da Tartaruga, que fica no Santuário. Esse valor será repassado em forma de produtos ou serviços até o dia 16 de abril deste ano. Caso não cumpra o que foi acordado, uma nova multa será gerada.
 
“Esse Termo de Compromisso de Repasse serve para mostrar que o que foi acordado previamente deve ser cumprido. Nós nos reunimos com a empresa e firmamos o Termo de Ajuste de Conduta. A empresa não cumpriu o que havia se comprometido a fazer e acabou multada”, explicou o promotor de Justiça Sidharta John.
 
Ao assinar o Termo de Compromisso de Repasse, o Santuário Ecológico de Pipa também se comprometeu a prestar contas do valor que foi gasto na obra do Museu da Tartaruga. “Além de mostrarmos a seriedade no cumprimento do que foi firmado anteriormente, também aproveitamos para destinar o valor da multa para um projeto voltado à preservação do meio ambiente. Com isso, ganha toda a sociedade”, concluiu o promotor.

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