De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, todo objeto que se desprenda do chão e seja capaz de se sustentar na atmosfera está sujeito às regras de acesso ao espaço aéreo brasileiro. É o caso, por exemplo, dos drones.
Em maio de 2017, a Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, editou um regulamento com regras para o uso civil dessas aeronaves não tripuladas no Brasil.
São Paulo tem mais de 11.800 drones registrados e é a cidade que lidera o ranking no país, seguido do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo o gerente de Articulação Institucional da ANAC, Marcelo Bernardes, atualmente existem mais de 33 mil drones registrados no país. Desses, cerca de 21.500 são registrados para uso recreativo e mais de 12 mil para uso profissional.
“São drones registrados dentro da ANAC, tanto para uso profissional e recreativo. A gente está falando de mais de 30 mil registrados no site da ANAC.”
Hoje em dia, é possível encontrar de tudo: drones com tecnologia de controle por gestos, de diversos tamanhos, que conseguem desviar de obstáculos, equipados com câmera 4K, que são utilizados em situações como as ações de inteligência policial, monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras. Afinal, eles permitem uma visualização remota de áreas perigosas, extensas ou de difícil acesso e substituem os helicópteros ou a presença física de policiais.
É importante lembrar que para usar drones não basta seguir as normas da ANAC. O regulamento da agência é complementar aos normativos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e da Agência Nacional de Telecomunicações, a ANATEL.
Usuários de drones interessados em saber mais sobre as regras de uso dos equipamentos podem consultar a cartilha “Orientações para Usuários de Drones”, disponível em formato eletrônico no site anac.gov.br.
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