O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 16, decreto renovando a situação de emergência em 153 municípios potiguares atingidos pela seca nos últimos anos.
Segundo o documento, o estado tem vivenciado um regime de escassez hídrica que já perdura por 6 anos consecutivos em razão das baixas precipitações pluviométricas.
A irregularidade nas chuvas afeta diretamente os produtores rurais e é levado em conta pelo Executivo potiguar para publicar o decreto.
“Dados da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita estimada em R$ 4.346.901.000,00 (quatro bilhões, trezentos e quarenta e seis milhões, novecentos e um mil reais) (Pecuária R$ 1.202.705.500,00 e Agricultura R$ 3.144.195.500,00), o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado”, diz trecho.
O governo também leva em conta a situação dos reservatórios no estado. Com base em dados do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), “dos 47 (quarenta e sete) reservatórios monitorados neste início de 2018, 17 (dezessete) já estão secos e 16 (dezesseis) estão em volume morto”.
Durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Estado poderá contratar mediante dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto em lei, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.
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