quinta-feira, 10 de maio de 2018

LUTA E RESISTÊNCIA >> Indígenas do RN lutam para que seus sues territórios, sua cultura e suas conquistas sejam respeitadas


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Audiências públicas para debater a educação escolar indígena estão sendo reivindicadas pelo movimento indígena nos municípios onde estão localizados os territórios indígenas, pois a legislação pertinente a temática está sendo descumprida em todo o estado do Rio Grande do Norte. Com o debate público, o movimento busca chamar atenção das casas legislativas, das prefeituras e da sociedade em geral para essa questão tão importante para os povos indígenas.

Aconteceu na terça (08) na Câmara Municipal de Macaíba a audiência pública sobre educação escolar indígena. Participaram do debate as lideranças indígenas do Rio Grande do Norte, a Articulação dos Povos e Organizações indígenas do NE, MG e ES (APOINME), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Fórum Indígena do RN, a Secretaria de Educação de Macaíba, indígenas das comunidades Catu, Amarelão e Lagoa do Tapará, além dos vereadores e do público presente. 

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e pessoas sentadasNa ocasião, os Tapuias da Lagoa do Tapará apresentaram suas reinvindicações: Regulamentação de sua escola Luiz Curcio Marinho, vinculada ao município de Macaíba, como escola indígena; Prioridade na contratação de profissionais indígenas para todos os cargos da escola; gestão democrática com participação das lideranças em todas as decisões, inclusive na construção do Plano Pedagógico e na escolha de profissionais não indígenas; o respeito e a valorização da cultura e da tradição indígena na educação escolar; e a substituição do nome da escola para João José de Azevedo, em homenagem ao educador que contribuiu com o processo de auto reconhecimento dos Tapuias da Lagoa do Tapará e que representa parte da história desse povo. 

Além disso, foi denunciada perseguição a professora Francisca Bezerra – liderança indígena e educadora – que dava aula na escola de sua comunidade e, além de sofrer vários constrangimentos e assédio moral, tendo tido sua qualidade para dar aulas questionada na frente dos alunos, foi transferida para outro povoado. Os indígenas exigem seu retorno imediato para a escola da Lagoa do Tapará. 
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Durante a audiência, as lideranças lembraram ainda da dívida histórica do Rio Grande do Norte com os povos indígenas, seus territórios expropriados, idiomas e religiosidade proibidos, o silenciamento a que foram submetidos e a invisibilidade indígena que, por muito tempo, marcou a historiografia tradicional potiguar. Citaram a convenção nº 169 da OIT, sobre o autoreconhecimento e a autodeterminação dos povos; a Constituição Federal e o Estatuto do Índio no que diz respeito a pluralidade étnica e aos direitos dos povos indígenas, bem como as legislações especificas sobre educação escolar indígena.

Os índios do Rio Grande do Norte afirmaram que não arredam o pé até verem todas as escolas indígenas regulamentadas e em devido funcionamento. Dançaram o Toré e deram seu recado: quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro!!

Texto e fotos: Allyne Macedo - Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -PPGAS/UFRN. 


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