Desde o ano de 2015 as comunidades quilombolas da região central do Cabugi no Rio Grande do Norte, se mobilizam para lutar pelo reconhecimento de seus direitos. Em especial, no tocante a regularização das terras e a busca pela implementação de políticas públicas estratégicas às comunidades.
Elas realizam, através de encontros nas próprias comunidades: discussões, reivindicações e a construção de estratégias para garantir o acesso aos seus direitos. Esses encontros formaram espaços de diálogos e ocorreram em cada uma das comunidades e contando com a participação de membros das demais. Na oportunidade eram celebradas as certificação de cada uma delas.
Aroeira (em Pedro Avelino), Cabeço dos Mendes e Curralinho (em Afonso Bezerra) e Livramento (em Angicos), são as quatro comunidades certificadas até o momento pela Fundação Cultural Palmares.
Entre as quatro comunidades, a Aroeira tem processo de regularização mais antigo e mais adiantado, aguardando para que seja finalizado a publicação do decreto presidencial de desapropriação e as medidas de indenização às partes envolvidas.
1o Encontro, realizado na comunidade de Cabeço dos Mendes (2017).
Os desafios enfrentados pelas comunidades estão em todas as esferas do poder. No âmbito local, por exemplo, elas ainda reivindicam a implantação e/ou o funcionamento pleno das comissões de igualdade racial em todos os municípios. Já no plano federal, ainda é urgente para essas comunidades a efetivação da própria política de regularização fundiária e também o acesso às demais políticas públicas garantidas pelo programa Brasil Quilombola (PBQ).
Embora desafios desse tipo ainda sejam constantes, existem conquistas. As quatro comunidades já possuem suas associações constituídas ou em processo de consolidação. O que é fundamental, não somente para o acesso ao PBQ, como também para que elas mantenham a articulação social e política entre elas mesmas.
Encontro, realizado na comunidade de Curralinho (2018).
dos Mendes, Curralinho e Livramento foram recentemente certificadas. Elas passam agora a travar novos embates pelo acesso às terras e às políticas públicas. No caso da Aroeira, no ano de 2018, já foi beneficiada com o acesso ao programa “RN sustentável” do governo estadual.
As conquistas emergem dessa luta por reconhecimento de direitos, assim como os desafios continuam em um ritmo acelerado. As comunidades continuam se mobilizando, elas estão organizando ainda para esse ano a realização de um quinto encontro.
Nesse evento elas pretendem traçar suas metas e suas estratégias para o ano de 2019. Entre os temas que devem ser discutidos no encontro, estão: a mudança de gestão federal e da nova composição do congresso nacional, os próximos passos na esfera local e também a realização de uma retrospectiva das conquistas e dos desafios que as comunidades enfrentaram nesse período de pouco mais de um (1) ano de luta intensa.
Pedro Avelino, RN
Leonardo Bezerra, Jornalista.
Abaixo mais alguns registros desses encontros:
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