O Presidente da República Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória transferindo as funções de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A Funai (Fundação Nacional do Índio), que possuía tais prerrogativas, foi enfraquecida com a MP, causando diversos riscos à população indígena . Na prática, uma das funções mais importantes para a proteção da cultura e da dignidade dos índios, que é a demarcação de suas terras, saiu do Ministério da Justiça e foi para o Ministério da Agricultura.
Essa mudança pode causar um efeito nefasto não apenas contra os índios, mas também contra todos os brasileiros. As terras indígenas são um objeto de disputa antigo, sendo cobiçadas, sobretudo, por ruralistas. Essas terras possuem riquezas naturais, no solo e no subsolo, que precisam ser protegidas pelo Estado.
A exploração dessas riquezas traria consequências gravíssimas não só para o Brasil, como também para o mundo. Por isso, colocar a demarcação das terras indígenas sob a tutela do Ministério da Agricultura é eliminar completamente a mediação que a FUNAI exercia nesse conflito, concedendo aos ruralistas o poder absoluto de delimitar as terras que são do interesse deles.
Por isso, é preciso que a Medida Provisória seja revogada imediatamente, ou pelo Presidente, ou pelo Congresso Nacional e o STF. A luta não é contra os agricultores, que são trabalhadores honestos com a dura responsabilidade de alimentar o planeta. A luta é contra os ruralistas que querem explorar as terras que não foram conquistadas por eles, eliminando a cultura indígena e sugando as riquezas naturais do solo e subsolo que, historicamente, são cobiçadas por grandes corporações e grupos de políticos.
"Não dê aos ruralistas o direito de acabar com as terras indígenas" foi um dos comentários escolhidos como justificativa para apoiar esta petição. Você concorda? Clique e assine.
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