A população é quem vai definir as ações e metas do Plano Plurianual executado de 2020 a 2023. O PPA é o principal instrumento norteador de investimentos do Governo. O lançamento para a construção coletiva do Plano ocorreu segunda-feira (3), com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do secretário de Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro e do secretário de Planejamento e Finanças Aldemir Freire, além de outras autoridades.
Foram definidos 10 territórios onde a população dos municípios-sede e região serão ouvidos sobre demandas, prioridades e alternativas. O governo Robinson Faria já havia iniciado o que classificou, na época, de PPA Participativo. Agora, no entanto, o diálogo com os moradores de cada região será aprofundado.
O Governo tem até 31 de agosto para enviar a proposta do PPA a Assembleia Legislativa. A caravana pelo Estado começa nesta terça-feira (4) pelo município de Canguaretama e que abrange os municípios da região Agreste e do Litoral Norte.
As reuniões terão como foco cinco eixos: valorização da vida, segurança e paz social; desenvolvimento social, cultural e de defesa da cidadania; garantia de direitos; desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica, além de governança administrativa e financeira.
Coordenador de Planejamento da Seplan, Américo Maia explica que a diferença entre a participação popular do PPA deste ano para o Plano elaborado no governo anterior está na dimensão do diálogo com a sociedade:
“Para este PPA há o compromisso do Governo de continuar o diálogo com a sociedade em todas as etapas do processo de planejamento. Além da elaboração, o Governo propõe promover o diálogo na execução das políticas públicas estabelecidas no PPA por território, de modo a buscar o aprimoramento visando agilizar e obter os resultados pretendidos”, disse.
Outra diferença, pontua Maia, é a realização da sensibilização dos diversos segmentos nos territórios, apresentando o processo do PPA com antecedência para entidades sociais e representantes municipais dos poderes executivo e legislativo:
“Estamos adotando, também, uma metodologia de planejamento estratégico com capacitação dos técnicos estaduais para integração e nivelamento do conhecimento em todos os órgãos estaduais. Outro ponto relevante é que o Governo está considerando os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nas suas metas para o período 2020-2023 visando fortalecer esta agenda no Estado e considerar a garantia dos direitos humanos no planejamento estadual”,explicou
Fátima destaca transparência, responsabilidade e garantia de direitos
Sem comentários:
Enviar um comentário