Ministério Público do RN lança “Campanha Conte até 10 nas Escolas”

por Diretoria de Comunicação do MP/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realiza na próxima segunda-feira, dia 24, das 9 às 12h, o Seminário de lançamento da “Campanha Conte até 10 nas Escolas”. O evento será realizado no Auditório Procurador Walderedo Nunes da Silva, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contará com a presença da Promotora de Justiça Tamar Oliveira Luz Dias, do Ministério Público da Bahia, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O seminário que será aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP-CID) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o objetivo de lançar a Campanha no Rio Grande do Norte.

A “Campanha Conte até 10 nas Escolas”, já foi lançada nacionalmente, e mais do que um slogan, foi concebida como ação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP),  ganhando espaços sociais em todo o País.

O Ministério Público Estadual imprimiu e irá repassar para a Secretaria Estadual de Educação para distribuição com as escolas a cartilha da Campanha, voltada para o ensino médio, com o objetivo de cultivar a paz nas escolas e disseminar a ideia de que “Valente mesmo é aquele que não briga”.

O Seminário contará também com a participação da secretária estadual de Educação, professora Betânia Leite Ramalho; do professor João Maria Mendonça de Moura, coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos, que falará sobre a Campanha no Rio Grande do Norte, o Promotor de Justiça do MP do Paraná, Paulo Sergio Markowicz de Lima, que irá falar sobre a experiência do Conte até 10 nas escolas, e Ronaldo Aoqui, do programa anti-bullying na escola.

Apoio governamental >> Dilma destina R$ 21 bilhões para financiar a agricultura familiar

 

 Segundo a presidente, os agricultores estão aproveitando o crédito barato do Pronaf para expandir a produção, comprar máquinas e equipamentos.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o governo destinou R$ 21 bilhões para financiar a safra de 2013/2014 da agricultura familiar, dos quais R$ 13,7 bilhões já foram contratados pelos pequenos produtores. Segundo ela, os agricultores estão aproveitando o crédito barato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para expandir a produção e comprar máquinas e equipamentos. 

“São mais tratores, mais caminhões, equipamentos de irrigação e resfriadores de leite, aumentando a produtividade nas lavouras e nas criações da agricultura familiar”, disse.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o pequeno agricultor também pode se beneficiar das inovações tecnológicas. “No Pronaf Inovação, o crédito é bem barato para incentivar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, para a automação da avicultura e da suinocultura, e também para atualização tecnológica da bovinocultura de leite.”

A presidenta explicou que o fortalecimento da agricultura familiar também inclui o apoio à comercialização dos produtos por meio da compra de uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades e cooperativas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O orçamento do PAA somado ao orçamento do Pnae para 2014 é cerca de R$ 2 bilhões.

“Esses programas, o PAA e o Pnae, são muito importantes, porque, primeiro, garantem renda certa aos produtores; segundo, eles colocam produtos frescos e saudáveis na merenda escolar das crianças, nas creches e nos hospitais. E, finalmente, eles movimentam a economia dos pequenos municípios”, ressaltou.

Segundo Dilma, os pequenos produtores representam 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e 74% da mão de obra no campo.

Fonte: Nominuto.com

INCLUSÃO DIGITAL >> Câmara Municipal de Lajes inaugura sala para cursos de informática

O Poder Legislativo lajense inaugurou na noite desta sexta-feira, 21, a nova sala de informática dentro do projeto ESCOLA LIVRE DIGITAL, uma iniciativa do presidente da casa, vereador Clóvis Vale em parceria com a Prefeitura Municipal. O evento aconteceu na volta dos trabalhos legislativos neste ano de 2014.

Realizado com recursos próprios, a Câmara Municipal fez investimentos de quase R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) com a aquisição de computadores, reforma da sala, aquisição de ar-condicionado e material de expediente. O poder legislativo ainda recebeu o apoio irrestrito do prefeito Benes Leocádio para a restruturação do ambiente que funciona dentro da Biblioteca Pública Municipal, além também de contar com o apoio do lajense Jairo Procópio de Moura que fez doação de computadores para futura ampliação da Sala de Informática.

Os cursos que terão três meses de duração iniciam nos próximos dias, durante o mês de fevereiro a Câmara realizou as inscrições, a procura para os cursos passou das expectativas da direção da Escola Digital. O vereador Clóvis Vale agradeceu a força e o apoio de cada parlamentar para a realização do projeto, “a nossa cidade passa a ter uma escola de informática com qualidade, pensada exclusivamente para a formação dos nossos jovens”, afirmou o presidente da Casa.

Para o prefeito Benes Leocádio, o momento é de agradecer a Câmara Municipal que realiza um projeto de inclusão digital e de responsabilidade social. “A prefeitura está comprometida com a formação do cidadão, aqui teremos a formação de grande parte da nossa comunidade na área da informática”, disse Benes. A Prefeitura de Lajes ainda mantem no mesmo prédio uma sala funcionando com cerca de 15 computadores, coordenados pela SEMEC que funcionam exclusivamente para pesquisa, um espaço para todos os alunos da rede pública de ensino.

Assessoria de Comunicação com Imagens de Leandro Souza e Robson Cab

Rede Estadual de Educação >> Governo não cumpre promessa de enviar projetos e greve continua

Em mais uma assembleia, realizada na sexta-feira (21), os trabalhadores em educação decidiram pela continuidade da greve. A decisão foi motivada pelo não cumprimento da promessa de enviar, até a última quinta-feira, os projetos de lei que contemplam as reivindicações da educação, para a Assembleia Legislativa.

Após a assembleia a categoria seguiu em passeata até a Assembleia Legislativa, para alertar o Poder Legislativo da importância da aprovação das Leis em caráter de urgência.

O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira disse que existe a expectativa de encerramento da greve na próxima semana. “Se o governo cumprir o que ficou acertado com a direção do Sindicato a greve poderá ser encerrada na próxima assembleia da categoria”, disse o sindicalista.

A assembleia está marcada para as 14:30 da próxima quarta-feira (26), na E.E. Winston Churchill. No dia anterior, o Sinte-RN está convidando toda a categoria para se reunir em frente à SEEC, a partir das 8h30 da manhã. O objetivo é pressionar para que os projetos de lei sejam realmente enviados a Assembleia Legislativa.

Fonte: SINTE/RN

Sem reforma política, Brasil vai voltar a eleger apenas representantes dos ricos, diz economista

Marcio Pochmann afirma que se a forma de financiar campanhas eleitorais não for modificada, eleções de 2014 serão as últimas com candidaturas populares

Fonte: CUT

Para o economista e professor licenciado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann o Brasil precisa urgente de uma reforma política para mudar o modelo de financiamento, sob risco de voltarmos a um estado de aristocracia, em que só os ricos são eleitos.

Em entrevista exclusiva à CUT Nacional, o ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), atual presidente da Fundação Perseu Abramo e candidato pelo PT à prefeitura de Campinas, em 2012, defende que o financiamento de campanhas é o principal desafio para a transformação do atual sistema político brasileiro.

Pochmann destacou ainda a importância do papel do Estado na ascensão econômica da classe trabalhadora, a necessidade de o Brasil apostar em empregos mais qualificados por meio de um outro modelo de crescimento que privilegie a produção com maior valor agregado e criticou a criminalização que os meios de comunicação fazem da política.

Portal da CUT – A CUT e os movimentos sociais  estão em campanha por um plebiscito exclusivo e soberano para fazer a reforma do sistema político. Qual o ponto estratégico dessa reforma?
Marcio Pochmann – As eleições de 2014 talvez sejam as últimas com candidaturas populares. O nosso sistema político é praticamente uma herança do Golbery (Golbery de Couto e Silva, ex-ministro e um dos pensadores da ditadura militar no Brasil), que desequilibra a representação do voto por Estados e permite que o financiamento de campanha ocorra de forma que valoriza o papel do poder econômico. Isso causa situações desconexas entre o perfil dos nossos representantes no Congresso e o da sociedade. Dado o custo eleitoral, que é exorbitante no País, corremos o risco de ver desaparecer as candidaturas populares e o retorno a um estado de aristocracia em que só os ricos são eleitos. A reforma do sistema político tem de redefinir o financiamento das campanhas para torná-las acessíveis a pessoas muito mais próximas da população.

E como o cidadão pode contribuir neste processo? 
Pochmann – Já é um passo grande a população identificar a política como a saída para os seus problemas,  porque estamos submetidos a um processo de alienação, decorrente do monopólio das comunicações , em campanha contra a política. O que salvou o Brasil das regressões econômica e social nos anos 2000 foi uma decisão política. Em 1980, éramos a 8ª economia do mundo, em 2000, caímos para o 13º lugar. No início da década de 1980, tínhamos 1,8 milhão de desempregados, com 2,7% de taxa de desemprego, enquanto em 2000, passamos para 11,5 milhão e 15% da população economicamente ativa desempregada. O realinhamento do Brasil a partir de 2003 foi o que salvou o País. Precisamos mostrar os problemas, mas há uma série de aspectos positivos que estão sendo resolvidos pela política. Sem política, vamos resolver pelo autoritarismo, que tem governado o Brasil há muito tempo. Há também o aspecto de que a política era resultado da pressão das ruas, do diálogo com as instituições de representação. Não apenas os partidos. E ocorreu uma pressão para que as vozes das ruas fossem ficando cada vez mais distantes e transitassem para a opinião pública, canalizada por meios de comunicação que são monopólios. Não é a opinião do público, e sim a opinião publicada. Os governos vão ficando reféns dessa opinião e se desconectam do movimento das ruas. É preciso voltar a valorizar o cidadão comum e dar oportunidade a ele para voltar a participar das políticas públicas.  

Chuvas no sertão >> Previsões mudam e meteorologistas anunciam chuvas dentro da normalidade

Prognóstico foi apresentado ontem, durante encontro realizado em NatalDiferentemente das previsões oficiais anunciadas em janeiro, durante workshop realizado em Fortaleza, apontando 40% de probabilidade de as chuvas ficarem abaixo da média no Nordeste, um encontro ocorrido dia 21, em Natal, com meteorologistas da região, apresentou um prognóstico mais otimista, com 45% de chances de chuvas dentro da normalidade para os próximos três meses.

Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), mudanças nas condições atmosféricas dos oceanos proporcionaram a previsão mais animadora. "As condições dos oceanos estão mais favoráveis para o registro de chuvas na região Nordeste. Agora a expectativa é de 45% de probabilidade de precipitações na média, 30% abaixo da média e 25% acima do normal", detalha o especialista.

Anteriormente, a possibilidade de chuvas dentro da normalidade era de 35%. A única previsão que permanece inalterada é a de precipitações pluviométricas acima da média, com prognóstico de 25%. "É importante salientar que as previsões mudam, as condições atmosféricas mudam, o que significa dizer que nos próximos meses o quadro chuvoso seja outro", alerta Gilmar Bistrot.

Chuvas na média para a região Oeste, que engloba Mossoró, equivalem a aproximadamente 600 milímetros durante os próximos meses. Em 2013, a cidade registrou pouco mais de 470 milímetros, o que caracteriza o ano como seco. Já em 2012, foram cerca de 200 milímetros de chuvas, ano extremamente seco, conforme classificação dos meteorologistas.

Entre janeiro e fevereiro, segundo dados da Estação Meteorológica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) choveu 40mm na região de Mossoró, enquanto a média para o período é de 160mm.

Agricultores atrasam início de plantio aguardando mudanças climáticas

A previsão de que as chuvas poderão ocorrer dentro da normalidade gera uma nova esperança para os agricultores mossoroenses, que ainda não iniciaram o plantio da safra por falta de umidade no solo.

Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Lavoura de Mossoró, Francisco Gomes, após um ano que o prejuízo foi total, a expectativa é de que em 2014 o cenário seja outro. "Estamos praticamente no limite para iniciarmos nosso plantio. As chuvas não estão acontecendo com regularidade, o que nos deixa angustiados", conta.

Segundo Francisco Gomes, existem hoje na zona rural da cidade mais de cinco mil agricultores, distribuídos em cerca de 40 assentamentos. "Há áreas em que só podemos plantar se o solo estiver bem molhado. Já em outras áreas, se chover acima de 100 milímetros, o cultivo é inviabilizado. Vamos aguardar e ver o que acontece", conclui.

Fonte: Jornal O Mossoroense

Ações de prevenção às DSTs serão intensificadas no Carnaval

Dentre as ações, haverá distribuição de 600 mil unidades de preservativos masculinos em todos os municípios

Com a chegada do Carnaval, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por meio do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, intensifica ainda mais suas ações de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis, com enfoque especial para o HIV/aids e a hepatite viral tipo B. Dentre as ações, haverá distribuição de material educativo e de 600 mil unidades de preservativos masculinos, aos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Além disso, a Sesap está disponibilizando testes rápidos para HIV e sífilis para os municípios que irão realizar ações de Fique Sabendo.

Sônia Cristina Lins, responsável técnica pelo Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, chama a atenção das Unidades Regionais de Saúde (URSAPs), Organizações Não Governamentais e municípios da Grande Natal que procurem vir o quanto antes buscar esses materiais que irão ser utilizados nas ações do carnaval deste ano.

"O carnaval já está próximo, acontece no dia 4 de março e até o momento a procura tem sido muito pouca. O material já está disponível, as ONGs e os gestores municipais já podem vir buscar durante toda a próxima semana. Pedimos aos municípios que irão realizar ações de Fique Sabendo durante o carnaval, que entrem em contato conosco através do telefone 3232-2594, no horário das 8h às 17h. Estamos recebendo pedido dessas quotas especiais de testes rápidos até a próxima quarta-feira, 26, enfatiza Sônia Cristina Lins.

Segundo o Ministério da Saúde a forma mais eficiente de prevenção a AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) é o uso da camisinha em todas as relações sexuais. Se utilizado corretamente, o risco de transmissão cai para 5%.

O médico Luiz Roberto Fonseca, secretário de Estado da Saúde Pública, alerta que nessas épocas de maior descontração, como o carnaval, deve se dar uma maior atenção à prevenção às DSTs. "O número de notificações e casos de AIDS, sífilis e hepatites está aumentando no Rio Grande Norte. Por isso intensificamos nossas ações incentivando o uso da camisinha como fator de proteção, sobretudo com ações nas escolas, através do Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com educadores, porque é através da educação que formaremos gerações de adultos conscientes da necessidade de prevenção", pontua.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico DST/AIDS e Hepatites Virais 2013, a epidemia de AIDS no Estado teve início em 1983 com o diagnóstico do primeiro caso. No período de 2000 a 2012, o RN registrou 3.678 casos de AIDS, sendo 3.594 em adultos e 84 em crianças. Já as gestantes, o estudo sentinela parturiente estima que por ano haja em torno de 105 gestantes infectadas com o HIV no Estado. Com relação à sífilis, foram notificados no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, 399 casos de sífilis adquirida onde 56% ocorreram em mulheres e 44% em homens. No que diz respeito às hepatites virais, entre os anos de 2005 a 2012, o Rio Grande do Norte teve 3.467 casos notificados, sendo 2.653 (76,5%) casos confirmados em hepatite A, 348 (10%) em hepatite B e 466 em hepatite C (13,5%).

FIQUE SABENDO

O Fique Sabendo é uma mobilização criada pelo Departamento Nacional DST/Aids e Hepatites Virais de incentivo ao teste que detecta os vírus que causam o HIV, a sífilis e as hepatites B e C. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da realização do exame, além de diminuir cada vez mais o preconceito em relação as doenças, o teste auxilia no diagnóstico precoce possibilitando uma melhor qualidade de vida ao paciente, além de garantir os direitos humanos à Saúde. 

O teste rápido é realizado a partir da coleta de uma gota de sangue da ponta do dedo. O resultado, sigiloso, fica pronto em até 40 minutos e é entregue em ambiente reservado, após um aconselhamento. O aconselhamento é o momento em que a equipe conversa com a pessoa sobre suas possíveis experiências e tira dúvidas reforçando a prática do sexo seguro, entre outras questões. Além de mobilizações do Fique Sabendo, o usuário do SUS pode procurar o teste rápido na Rede de Serviços de Atenção à Pessoa Vivendo com HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Atualmente a rede estadual possui 11 Serviços de Atenção Especializada (SAEs), localizados nos municípios de Natal, Mossoró, Santa Cruz, São José de Mipibu, Macaíba, São Gonçalo, Caicó, Pau dos Ferros e Parnamirim (com negociações para implantação de mais um em Assu), um Centro de Testagem e Aconselhamento em Mossoró, os Hospitais de Referência Giselda Trigueiro e Rafael Fernandes.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

CONVITE >> A Câmara Municipal de Lajes realizará hoje 21/02, a inauguração da Escola de Informática

Atuação >> Deputada Federal Fátima Bezerra - PT cobra celeridade na aprovação do PNE

A deputada Fátima Bezerra (PT) disse, nesta quarta-feira (19), em entrevista na reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), que o momento agora é de celeridade para aprovação da matéria. “Esse projeto já foi amplamente discutido e debatido dentro do Congresso Nacional. 

 

Vale lembrar que, ele chegou em 2010. E, agora, é desejo da sociedade brasileira, dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país concluir a aprovação do PNE sem retrocesso do ponto de vista pragmático. No mérito, o relatório da câmara dialoga mais com os resultados da Conferência Nacional de Educação”, afirmou.

 

Fátima disse ainda que, o debate na comissão vai ser voltado para analisar as alterações do relatório da Câmara e do Senado, e ouvir da comunidade educacional qual é seu olhar e sua posição em relação aos textos. “Nós pretendemos fazer duas audiências pública na próxima semana, e na segunda quinzena de março estar com relatório em condição de ser votado no plenário da Câmara”, concluiu.

Fonte: Facebook de Fátima Bezerra

MP recomenda que prefeitos não gastem com o carnaval

 

 por Diretoria de Comunicação do MP/RN em 19/02/2014

Os Prefeitos dos municípios de Umarizal e Olho D'água do Borges, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, devem cancelar todas as despesas previstas para serem realizadas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, enquanto durar o estado de emergência no município em razão da seca, e, principalmente, durante o período carnavalesco deste ano de 2014.

A recomendação é da promotora de Justiça de Umarizal, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, e foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado. 

A representante ministerial lembra que 160 municípios do Rio Grande do Norte estão em situação de emergência, dentre eles Umarizal, por conta do longo período de estiagem.

O Ministério Público Estadual considera que “as adversidades sofridas pelo homem do campo e o consequente Estado de Emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do Poder Público Municipal”, bem como a realização de despesas para a realização do carnaval, por exemplo, “configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa”.

Pela recomendação conjunta nº 01/2012, de 01.06.2012, expedida pelo Procurador-Geral de Justiça, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Procurador Regional Eleitoral e pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, “a realização de gastos com festejos, por parte dos prefeitos dos municípios afetados pela estiagem, poderia gerar inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.”

Agilidade >> Planos de internet, telefonia e TV terão que oferecer “cancelamento automático”

Operadoras terão que criar opção para "cancelamento automático" de serviços, segundo determinação da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura. Uma das mudanças é a obrigatoriedade de uma opção para “cancelamento automático” de serviços.

Mesmo sem falar com um atendente da operadora, o consumidor poderá cancelar um serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Segundo a Anatel, a medida deve ser implementada pelas operadoras 120 dias após a publicação do novo regulamento aprovado hoje.

Pré-pago

Além disso, determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias.

“É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias.

No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de validade de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fatura

O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.

SMS

A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. Em 2012, a Anatel já tinha determinado que as prestadoras fizessem uma consulta aos assinantes sobre o interesse em continuar recebendo mensagens publicitárias.

As empresas deverão disponibilizar aos clientes um sumário com as informações da oferta antes da contratação, principalmente as que impactem custos para o usuário. Segundo Zerbone, isso vai ajudar a resolver problemas de falhas de comunicação na hora da contratação do serviço. “Percebemos que parte das reclamações é referente a falhas na comunicação durante a contratação. Ou o usuário não entendeu, ou alguma restrição não estava clara, ou algum valor não foi bem apresentado pelo vendedor. Depois, na hora de pagar a conta, o consumidor percebe isso.”

Promoções

Outra garantia prevista no regulamento é que o consumidor que for cliente de uma empresa e queira aderir a um plano ou promoção não poderá sofrer discriminação. “O usuário que já seja assinante e queira ter acesso a qualquer plano disponibilizado no mercado e tem essa garantia”, ressaltou Zerbone. Além disso, todos os planos da operadora devem estar disponíveis no site da empresa.

Gravações

O regulamento também traz mudanças nas regras de atendimento ao consumidor. Uma das exigências é que todos os contatos com o consumidor sejam gravados, inclusive os feitos pela operadora. “Muitos problemas que temos são relativos à contratação de um serviço: é passado pra o cliente algum benefício ou vantagem e, quando ele vai ver na fatura, isso não é prestado pela operadora. O consumidor fica, então, sem meio de provar que isso foi prometido a ele”, disse Zerbone. Atualmente, a gravação só é obrigatória quando o cliente entrar em contato com a empresa.

Pós-venda

Segundo o regulamento da Anatel, as empresas deverão oferecer atendimento em lojas que fazem apenas a venda de planos ou aparelhos. O objetivo é que os consumidores que adquiriram o produto naquela loja possa retornar a ela e ter atendimento pós-venda.

A rescisão de contrato poderá ser feita pelo atendente da operadora e terá efeito imediato. Se for feito de forma automática, por telefone, internet e por terminais de autoatendimento, será efetivada em até dois dias úteis, período no qual o consumidor poderá desistir do cancelamento. As empresas também terão que disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do seu contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que  vai aguardar publicação do regulamento para analisar as novas regras.

Fonte:Portal Terra

Greve >> SINTE/RN realizará Assembleia da rede estadual de educação nesta sexta, 21

 

Micros e pequenas empresas têm até o dia 28 para efetuar cadastro técnico

Recadastramento é obrigatório e totalmente eletrônicoTermina no dia 28 deste mês o prazo para que as micros e pequenas empresas façam o recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CTF), controlado pelo Ibama. Também devem se recadastrar nesse período as entidades sem fins lucrativos filantrópicas e instituições públicas.

Quem perder o prazo vai ficar bloqueado nos sistemas do Ibama e também estará sujeito a multas de até R$ 9 mil. Empresas de pequeno porte são aquelas cuja receita bruta anual atinge o valor máximo de R$ 3,6 milhões. O CTF considera como filantrópicas apenas as entidades beneficentes que tiverem o certificado CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

O recadastramento é obrigatório, totalmente eletrônico e dividido em duas etapas. Numa primeira etapa será solicitado que o usuário atualize os dados pessoais e senha. Em seguida, em outro formulário, que recadastre endereço, e-mail e atividades realizadas, porte da pessoa jurídica e dados sobre uso de recursos ambientais.

O Ibama recomenda que todos os inscritos procurem acessar o sistema para atualizar seus dados o mais breve possível, evitando conflitos de última hora. As informações para o correto preenchimento estão disponíveis na internet.

Os procedimentos são amigáveis, mas demandam atenção do usuário, pois algumas categorias foram alteradas e outras criadas. Mais informações: www.ibama.gov.br e logo à direita clicar em "Recadastramento no CTF". Empresas que ainda não possuem cadastro devem escolher a opção "Cadastre-se no CTF".

Órgão tem cerca de 20 mil registros no RN

Atualmente, o Ibama contabiliza cerca de 20 mil registros no CTF para o estado do Rio Grande do Norte, número que não corresponde à realidade, pois muitas empresas ainda não se cadastraram e outras, fechadas, não deram baixa no cadastro.

Deixar de inscrever empresa potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos naturais no CTF é crime e sujeita o responsável a até 6 anos de detenção, além de multa de até R$ 9 mil.

Já o fornecimento de dados falsos sujeita o responsável a multa de até R$ 1 milhão. Os prazos para a empresas de grande e médio portes já venceram em 30 de setembro e 31 de dezembro do ano passado, respectivamente.

Instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938, de 1981), o CTF permite ao Ibama controlar e monitorar os empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

O CTF também controla empresas, entidades e pessoas físicas que atuam na defesa ambiental, como consultorias e produtores de equipamentos de controle da poluição.

Fonte: Jornal O Mossoroense

PT/RN realiza conversa política com o PDT visando a composição de um projeto político e administrativo para o RN

Dando prosseguimento às conversas com os outros partidos, a Comissão Política do PT, composta pelos membros do Diretório Estadual: Eraldo Paiva, Fátima Bezerra , Divaneide,  Hugo Manso, Bernardo e Olavo Ataíde reuniram-se na tarde de ontem, 20 de fevereiro com PDT estadual , com a presença do prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Município de Lajes realiza ações de combate à dengue

Durante toda semana no município de Lajes a VIGILÂNCIA SANITÁRIA juntamente com a COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE estão realizando um trabalho de fiscalização em todas as borracharias e terrenos baldios do município.

Essas medidas emergências têm como objetivo evitar o surgimento de possíveis focos de dengue no município, onde os proprietários de borracharias terão que dar destino aos pneus e tudo que venha acumular água oferecendo risco a população. 

Os proprietários que não fizerem as adaptações exigidas terão a estabelecimento fechado, e com relação aos terrenos baldios, todos os proprietários deverão realizar a limpeza do seu terreno e cercá-lo, caso contrário, serão notificados e poderão sofrer as punições previstas em lei. 

Informações cedidas pelo COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, senhor MANOEL DA CUNHA NETO.

Facebook da Prefeitura de Lajes

Economia >> Natal vai recuperar turistas com a Copa do Mundo

Para o presidente da Flytour Viagens, Claiton Armelin, Natal tem plena condição de recuperar a redução de turistas em visita a cidade em pouco espaço de tempo.  Essa afirmação foi feita durante sua palestra dentro do 5º Fórum de Turismo do RN, que vem sendo realizada hoje e amanhã no Centro de Convenções.  Armelin  que comanda a Flytour e conhece o mercado nordestino, abordou o tema: ““A FORÇA DO DESTINO NATAL NO MERCADO NACIONAL”. Para ele Natal  vai ganhar muito com a realização da Copa do Mundo, os maiores turistas do mundo americanos e japoneses estarão visitando a cidade e com certeza,  retornam após a Copa.

Outra palestra feita e ouvida atentamente pela plateia que lotou o auditório do Centro de Convenções foi a do superintendente da Inframérica que ganhou a concessão do aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Ibernom Gomes. Ele confirmou a inauguração do aeroporto para 15 de abril e disse que pela situação geográfica fantástica de Natal, este aeroporto na verdade será um “Huble” misto de cargas e passageiros e o mais importante do Nordeste.  O aeroporto vai receber o maior avião comercial do mundo atualmente o A-380. Para Ibernom,  a redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação pelo governo do Estado é crucial para recuperação de voos perdidos nos últimos meses por Natal. “Nós recebíamos 30 voos charters no fim de semana, hoje estão reduzidos a três”. A aviação comercial procura incentivos, Brasília deu um salto e  após reduzir o ICMS para aviação teve um crescimento enorme.

Para o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico,  Fernando Bezerril que representou o Prefeito de Natal,  Carlos Eduardo na solenidade de abertura a iniciativa do Fórum trará novas ideias para este segmento econômico da cidade e que considera  o evento um importante elo  num ano em que Natal será uma das subsedes da Copa do Mundo. “O evento é o dever de casa perfeito para nós que vamos receber um turistas e torcedores de vários países”.

Fonte: site Nominuto.com

Oportunidade >> Autorizada a realização do concurso de auditor da Receita Federal

O processo seletivo mais recente promovido pelo órgão para as mesmas funções aconteceu em 2012

Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a Receita Federal a realizar concurso público para o provimento de 278 vagas de auditor-fiscal. O pedido inicial era de 1.400 ofertas para a carreira. Além disso, a Receita também aguarda autorização para a solicitação de 1.600 oportunidades no cargo de analista-tributário.

Os cargos exigem nível superior completo em qualquer área do conhecimento e remuneram em R$ 8.768,88 (analista-tributário) e R$ 14.653 (auditor-fiscal), valores que já incluem o benefício de auxílio-alimentação de R$ 373.

O edital do concurso de auditor-tributário deverá ser publicado até agosto. Com a autorização, a Receita deve iniciar os trâmites para escolha da organizadora. Assim, é possível que o documento seja divulgado antes do prazo final.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

Última seleção

O processo seletivo mais recente promovido pelo órgão para as mesmas funções aconteceu em 2012. Na ocasião, foram oferecidas 950 oportunidades, sendo 750 para analista (700 gerais e 50 para a área de informática) e 200 para auditor. Deste total, 48 postos eram para candidatos com deficiência.

O concurso, organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), teve provas realizadas em todas as capitais brasileiras. Os candidatos tiveram que pagar taxas nos valores de R$ 100 (analista) ou R$ 130 (auditor).

Os exames objetivos tinham 195 questões para analista e 200 para auditor, divididos em três etapas.

Na primeira, foram abordados – conforme o cargo – conhecimentos em língua portuguesa; espanhol ou inglês; raciocínio lógico-quantitativo; direito constitucional e administrativo; administração geral; administração geral e pública; e direito civil, penal e comercial.

A segunda parte englobou questões de direito tributário; contabilidade geral; legislação tributária e aduaneira; direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; e auditoria.

A terceira e última prova teve perguntas sobre direito tributário, contabilidade geral e informática para os analistas; e contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira para os auditores.

Os aprovados ainda realizaram testes dissertativo (analista) e discursivo (auditor) e passaram pela etapa de sindicância de vida pregressa.

Fonte:BOL

Projeto federal oferecerá 50 mil carteiras de motoristas de graça

 

Estudo aponta que Brasil precisa de 100 mil motoristas de caminhões com novas especialidades

A automação, o crescimento da malha rodoviária e o maior poder de compra dos consumidores brasileiros, ampliaram a falta de mão de obra no setor de transportes de cargas no Brasil. Dados do setor de transporte, informados pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), indicam que há carência de aproximadamente 100 mil motoristas profissionais no País.

Para tentar amenizar essa situação, a CNT, por meio do Sest Senat, lançou o projeto Primeira Habilitação para o Transporte, que abre a perspectiva de 50 mil jovens obterem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, de graça.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da CNT, em Brasília, não existe número de vagas determinadas por Estado, porque é um processo de pré-seleção. Haverá uma triagem, onde serão checadas a veracidade das informações, já que há o risco de algumas serem equivocadas ou falsas. “Todas as informações terão que ser provadas. A definição da quantidade de vagas vai depender quando o processo estiver concretizado”, informou a Assessoria.

Fonte: Jornal de Hoje, 20 /02 / 2014

Secretaria Municipal de Educação e Cultura >> Jornada Pedagógica - 2014

PREZADOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Lajes, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tem a honra de convidar todos os Profissionais em Educação, para participarem da Jornada Pedagógica 2014 com o tema: "Revendo as nossas práticas, humanizando a educação".

Será um momento importante para reflexão do fazer docente e a troca de experiências entre  os profissionais em educação. Não deixe de participar! seu compromisso como profissional começa aqui! Veja a programação abaixo.

 

Fonte: SEMEC

Evento >> Corpo de Bombeiros abre inscrições para a 20ª Corrida Soldados do Fogo

Evento acontecerá no dia 9 de agosto, às 16 horas, com largada e chegada na sede do Comando Geral da corporação, na Av. Prudente de Morais.

Os organizadores da Corrida Soldados do Fogo 2014, realizada em comemoração ao aniversário nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil, saíram na frente mais uma vez e abriram, nesta terça feira (18), as inscrições para a prova. O anúncio foi feito pelo Comandante Geral da Corporação, Coronel Elizeu Lisboa Dantas.  

“A tradicional Corrida Soldados do Fogo é uma das competições mais aguardadas pelos atletas do Estado e marca as comemorações do Dia do Bombeiro, celebrado oficialmente em 2 de julho. Neste ano a prova completará 20 anos de existência e para que tudo saia como planejado estamos nos antecipando na abertura das inscrições. Desta maneira, o corredor terá mais tempo para se inscrever. Mas é bom fazer logo pois as vagas são limitadas!”, disse o Coronel Elizeu Dantas.

Promovida anualmente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande Norte (CBMRN), a corrida acontecerá no dia 9 de agosto, às 16 horas, com largada e chegada na sede do Comando Geral da corporação, na Av. Prudente de Morais e está aberta à participação de toda a população.

“A competição, que geralmente acontece no mês de julho, sofreu alteração de data em função da programação da Copa do Mundo da FIFA, quando todos os militares da instituição estarão empenhados nos trabalhos de prevenção e socorro”, justificou o Coronel Dantas.

Mais uma vez a prova contará com percursos de 5 e 10 quilômetros e a participação será limitada aos primeiros 1200 corredores inscritos. Informações sobre o regulamento, categorias, percurso e inscrições podem ser obtidas com mais detalhes pelo site do evento www.corridasoldadosdofogo.com.br ou pelo o 8129-3618 (Tenente Christiano Couceiro).

Fonte: site Nominuto.com