terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Incra reconhece comunidade de Parelhas como terra quilombola


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra reconheceu a comunidade de Boa Vista dos Negros, localizada no município de Parelhas, como terra remanescente de quilombos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17.

A partir do reconhecimento, Boa Vista dos Negros poderá ter acesso à crédito, no caso da agricultura familiar. Também será possível a instalação de escolas, posto de saúde, entre outros benefícios na comunidade.

O deputado Fernando Mineiro tem como um dos temas de seu mandato a questão dos direitos dos negros e moradores das terras remanescentes de quilombos. É de sua autoria a lei nº 9.014, que reconhece a propriedade das terras quilombolas no Rio Grande do Norte. 

"O reconhecimento de Boa Vista dos Negros como terra remanescente de quilombos é um pequeno pagamento da dívida que a sociedade tem para com a comunidade negra", declarou Mineiro.

Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro

Nota do Blog: O objetivo dessa e de outras matérias aqui publicadas sobre os mandatos assumidos pelo Partido dos Trabalhadores - PT,  além de informar serve também para mostrar a atuação coerente desses mandatos com relação a importância dada as questões sociais, como: Educação, Meio Ambiente, Cultura,  Inclusão Social, etc, diferente de muitos políticos conservadores e seus fiéis seguidores que se limitam apenas a fazer críticas vazias e invejosas contra o PT, sem terem realmente o que mostrar a sociedade, ou melhor, até que tentam atuar, só que na contramão do que nós precisamos e cito como exemplo: acabar com o Prouni e o sistema de cotas nas Universidades, tentarem derrubar o Piso Salarial do Magistério (pois entraram com uma ação no STF contra o referido Piso), entre outras coisas.

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