Os consumidores terão a oportunidade de comprar eletrodomésticos da linha branca (fogão, refrigerador, máquina de lavar e tanquinho) com alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) reduzidas por mais dois meses e móveis, laminados PET, luminárias e papel de parede por mais três meses.
O governo também prorrogou a isenção de PIS/Cofins para massas
alimentícias até o fim do ano. Até o final de agosto, permanece em zero a
alíquota do IPI para fogão e tanquinho (a alíquota normal é de 4% e
10%, respectivamente), 5% para refrigerador (alíquota normal de 15%) e
10% para máquina de lavar (20% alíquota normal). Todos os produtos
beneficiados devem ter classificação “A” de eficiência energética.
No caso dos móveis, a alíquota permanecerá zerada até setembro ante alíquota normal de 10%.
Brasil Maior – A medida faz parte do Plano Brasil Maior,
a política industrial elaborada para manter a competitividade nacional e
a atividade econômica num contexto de crise financeira internacional.
As prorrogações implicarão numa renúncia fiscal de R$ 180 milhões no
caso da linha branca e R$ 197 milhões para móveis. Para laminados PET,
luminárias e papel de parede, a renúncia é de R$ 22 milhões. No segmento
de massas alimentícias, a desoneração do PIS/Cofins será de R$ 285
milhões até dezembro.
Fonte: secom.gov.br
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