quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Recurosos Híricos >> Agricultores familiares do semiárido terão 750 mil cisternas do programa Água para Todos até 2014


 
Uma tecnologia social tem sido vital para os agricultores familiares do semiárido conviverem com a estiagem: as cisternas, que são reservatórios com capacidade de aproximadamente 16 mil litros de água, recolhidos do escoamento do telhado por meio de calhas. Esse volume é o suficiente para o consumo e também para o preparo dos alimentos, durante a seca, numa residência onde moram até cinco pessoas. Com a cisterna, os moradores não precisam mais se deslocar por longas distâncias para buscar água em açudes, poços e barreiros. A meta é entregar 750 mil delas, até 2014, como parte do programa Água para Todos , coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O MI é responsável diretamente por entregar 300 mil desses equipamentos, sendo 90 mil até dezembro deste ano. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MI, já instalou 17,8 mil cisternas em 32 municípios.

O MDS fomenta a construção de cisternas desde 2003, que são numeradas e georeferenciadas. Nessa terça-feira (4), foi entregue a  cisterna de placa de número 500 mil, no sítio da agricultora Maria Nazaré da Silva, moradora do Assentamento Estadual Serrote Feio, no município de Madalena, a 180km de Fortaleza. Ao todo, mais de 2,5 milhões de pessoas foram beneficiadas pelos tanques entregues nos últimos nove anos pelo Programa Cisternas do MDS. O custo de cada cisterna varia conforme a região, mas a média é R$ 2 mil. Desde o início do Programa Cisternas, o investimento total foi de cerca de R$ 1 bilhão.

Critérios - Antes de a Codevasf instalar uma cisterna, a empresa segue um protocolo para garantir a correta distribuição dos reservatórios. Para isso, o programa organiza Comitês Gestores Municipais formados por representantes da sociedade civil organizada, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas, pastorais e do poder público municipal, além de Comissões Comunitárias. O comitê auxilia na mobilização local das comunidades visando o cadastramento e a validação das famílias a serem beneficiadas.

A indicação das localidades e beneficiários cabe ao comitê, que deve obedecer aos critérios do programa, que é destinado a famílias de áreas rurais com carência de acesso à água, prioritariamente do semiárido. Esse público está em situação de pobreza e extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 140 e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Também são atendidas famílias com aposentados, mesmo que tenham renda per capita familiar acima de R$ 140.

Para garantir o perfeito funcionamento e uso adequado das cisternas, são promovidos cursos de Gestão da Água com as famílias beneficiadas. Nessas capacitações os participantes são orientados quanto à utilização da água sem desperdício e instruções para a manutenção dos reservatórios.

Banco do Nordeste vai apoiar expansão do programa
O Banco do Nordeste (BNB) vai apoiar a expansão da oferta de cisternas. Até o fim de 2013, serão construídas mais 28,5 mil cisternas para consumo humano e 1.650 para produção no semiárido da Bahia, do Ceará, da Paraíba e do norte de Minas Gerais. 

Pela parceria com o MDS, o BNB vai selecionar e contratar entidades para construir as cisternas, fazer a gestão dos contratos de repasse de recursos para elas e cuidar da análise e aprovação da prestação de contas. O investimento será de R$ 65 milhões para as de consumo e de R$ 17,5 milhões para as de produção.

Além do BNB, o programa Água para Todos conta com parceiros como Fundação Banco do Brasil, Funasa e Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: secom.gov.br

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