No dia 15 de março é celebrado o Dia do Consumidor, e para comemorar
essa data importante do calendário brasileiro, o Procon Natal irá
realizar uma semana repleta de atividades. A partir de segunda (10) até
sábado (15) o Procon Natal realizará ações de fiscalizações ostensivas e
atividades de orientação e capacitação para a classe empresarial.
A programação terá início com uma série de fiscalizações em
estabelecimentos de vários segmentos. A intenção é atuar de forma mais
ostensiva a fim de garantir o fiel cumprimento à legislação de proteção e
defesa do consumidor. Para o Diretor Geral do Procon Natal, Kleber
Fernandes, a ação é necessária vez que o código de defesa do consumidor
já existe há quase 24 anos e a classe empresarial deve estar adequada ao
mesmo.
Além das ações de fiscalização, o Procon fará também um seminário de
orientação e capacitação nas relações de consumo. O Diretor Geral
explica que o órgão deve também cumprir o papel de orientação e
esclarecimento dos empresários. “O Procon não pode e não deve ser apenas
um órgão punitivo. Nosso papel deve ir mais além. Muitas empresas
cometem infrações por desconhecer a legislação e o Procon tem que
orientar e capacitar os empresários, mantendo acima de tudo uma relação
de parceria institucional.”
O seminário de capacitação e orientação nas relações de consumo já está
na sua segunda edição. O primeiro seminário foi realizado no ano de
2013. O evento acontecerá na sede da CDL Natal, no dia 13 de março, às
18h30 e tem como público alvo os associados da CDL, Fecomércio,
Associações de lojistas dos principais shoppings e pequenos empresários.
O evento é aberto para gerentes, vendedores e proprietários das
empresas da capital. Além da palestra do Diretor Geral do Procon, Kleber
Fernandes, que falará sobre as competências do Procon e as principais
demandas enfrentadas pelo órgão, haverá também uma palestra do
Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Marcelo Torres,
que falará sobre o direito do consumidor em juízo.
Fonte: Jornal de Fato
Sem comentários:
Enviar um comentário