Damares Alves, ministra indicada para a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, esta na mira de indigenistas e do Ministério Público. Sua ONG Atini, é acusada de incitar ódio a indígenas e tirar criança de mãe. Segundo a matéria de Anna Virgínia Balloussier e Carolina Linhares, na Folha, a ONG é acusada de, sob um falso selo humanitário, explorar assunto de comoção pública - infanticídio de crianças indígenas - para legitimar sua agenda.
Em 2016, a Polícia Federal pediu informações à Funai sobre supostos 'tráfico e exploração sexual de indígenas'. No despacho, a ONG Atina e mais duas são citadas. A advogada da entidade, Maíra de Paula Barreto Miranda, diz que o problema é real e não deve ser 'justificado pelo relativismo cultural nem desmerecido por ativistas'.
e, há três ações judiciais contra a Atini. Uma, que corre em segredo de Justiça, está em uma vara federal de Volta Redonda (RJ). A Folha teve acesso e constatou que o caso versa sobre uma indígena de 16 anos da etnia sateré-mawé que foi levada para uma chácara da Atini, em 2010, pelo tio materno e ali engravidou de um rapaz de outra tribo.
De acordo com os procuradores, o casal que depois adotaria seu bebê diz que a adolescente "portava transtornos mentais e possuía histórico de maus-tratos pelos pais, o que teria motivado a ONG a retirá-la do convívio com os índios". Ainda, como declaração, o fato de que a jovem teria atentado contra a vida da filha por duas vezes.
O Ministerio Público pede que a criança retorne para a mãe, que já voltou para sua tribo, no Amazonas. Hoje a criança está sob tutela provisória do irmão de uma das donas da Atini, Márcia Suzuki.
Os procuradores entendem que a história foi 'torcida e distorcida' até fazer parecer uma adoção comum de uma criança vulnerável de mãe incapaz 'por um casal de classe média de Volta Redonda'. Mas configura em mais um exemplo da atuação 'sistemática desses grupos missionários contra os povos indígenas e seus modos de vida, com o fim de fazer valer unilateralmente a concepção daqueles sobre a destes'.
Adotar menores alegadamente em situação de risco é algo comum entre pessoas ligadas à Atini. Damares Alves é mãe de uma criança indígena, diz a reportagem.
Segundo a Folha, 'a filha adotiva de Márcia Suzuki se chama Hakani, mesmo nome de um filme que enfureceu indigenistas e motivou outras duas ações do Ministério Público, em Brasília e Rondônia. É um docudrama (misto de ficção e documentário) sobre uma menina suruwahá que teria sido resgatada por missionários após ter sido enterrada viva pelo irmão mais velho, numa cova rasa'.
Uma liminar proibiu que o docudrama fosse veiculado. A produção é colocada como mais um elemento para difamar os índios brasileiros, 'bem como uma justificativa para a atuação religiosa e missionária das organizações em aldeias'.
Em Rondônia, a ação se deu pelo uso de crianças do povo karitiana como atores em produção que versa sobre um hábito cultural que não pertence à aldeia, o infanticídio.
Em audiência pública de 2017, Damares chegou a estimar o número de crianças mortas como sendo de mil por ano, sem dar a fonte de informação. Em dois anos foram registradas 96 mortes de indígenas de até seis dias de idade em Roraima e Amazonas, em áreas onde as tribos mantém a prática, segundo divulgado pelo Mapa da Violência 2015.
Na audiência, a futura ministra disse que 'quando falo que a mãe indígena ama o filho, não quer mais que o seu filho seja morto porque tem uma deficiência, acusam-me de incitar o ódio e o racismo, imaginem até onde isso vai'.
'Vem daí o lobby da Atini pela Lei Muwaji, aprovada na Câmara em 2015 e que depende de aval do Senado. A proposta visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas, como infanticídio, estupro individual ou coletivo e escravidão', apurou a Folha.
Indigenistas e procuradores concordam num ponto: a matança de crianças em aldeias é hoje raro. "Exagerar os relatos de práticas nocivas é uma técnica usada há muito tempo para minar os direitos dos povos indígenas e justificar o roubo de suas terras", diz à Folha Fiona Watson, diretora da ONG Survival International.
Leia a matéria na íntegra aqui.
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