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| Foto: Vinícius Borba |
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi convidado a integrar a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa como vice-presidente do grupo, um dos mais atuantes do Congresso Nacional. “Fico honrado com o convite porque sei que esse setor é o que mais emprega em todo o país”, disse o parlamentar. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também está na frente.
Presidente da frente parlamentar até 2018, quando ainda era deputado, o agora senador Jorginho Mello (PR-SC) volta a liderar o grupo. Ele protocolou requerimento no Congresso para reativar a frente, que batalha pela redução da carga tributária e da desburocratização aos pequenos negócios no país. O senador catarinense colocou a bandeira dos micro e pequenos negócios como carro-chefe de seu mandato.
Na legislatura anterior, a frente parlamentar brigou no Congresso até conseguir aprovar o projeto que aumentou o limite de faturamento para as empresas continuarem se enquadrando no Simples Nacional. O grupo também foi responsável pela inclusão de diversos setores no programa e conseguiu reduzir a alíquota de tributação para ampliar a geração de emprego e renda nos estados e municípios.
A frente foi responsável pela aprovação do Refis, a lei de parcelamento dos débitos tributários para o segmento, permitindo que 600 mil micro e pequenas empresas continuassem funcionando e mantivessem 2,4 milhões de empregos no Brasil. Atualmente, os pequenos negócios representam 97% de todas as empresas brasileiras. O setor é responsável por 52% dos empregos gerados e movimenta 27% do PIB.
Fundamental!
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