O que pensar sobre a reformulação do Código Florestal brasileiro?

O Código Florestal brasileiro foi criado em 1934 pelo Ministério da Agricultura e a Câmara dos Deputados criou, em 2009, uma Comissão Especial para propor a revisão do documento. A nova lei ainda não está em vigor e a votação vai acontecer em breve no Congresso Nacional, mas as propostas de mudanças têm causado discussões em alguns pontos, como alteração nas áreas de preservação permanente (APPs) e redução das áreas de reserva legal em propriedades rurais (área de mata nativa preservada dentro de uma propriedade rural.

As APPs protegem as margens de cursos d’água, nascentes e locais de acentuada declividade, com o objetivo de prevenir enchentes e deslizamentos e proteger a qualidade e o volume dos recursos hídricos. Especialistas defendem que as alterações nas APPs propostas pelo novo código florestal podem levar a terríveis consequências, como agravamento de enchentes e deslizamentos, assoreamento de rios, perdas para a própria produção agrícola.

Em relação às reservas legais, o Código Florestal estabelece que todas as propriedades têm que ter uma porcentagem de mata nativa e, em caso de desmatamento, a reposição dessa mata é obrigatória. O relatório revisado prevê que as pequenas propriedades não irão precisar manter a reserva legal que correspondem às matas protetoras dos cursos d’água em margens de rios, lagos e nascentes. Pessoas contrárias à reformulação do código defendem que as áreas de vegetação nativa ficarão expostas ao desmatamento.

Enquanto o projeto não vai à votação, ambientalistas e organizações não governamentais se esforçam para reunir informações científicas visando a mostrar que o crescimento da produção agrícola no país não precisa depender de novas áreas desmatadas.

Fonte: Blog da Gisele

Mandato em Ação: Vereador Canindé Rocha - PT

Esteve presente ontem, 08 de abril, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lajes, o Sr. João Alves, Coordenador de Endemias do município, atendendo a convocação feita pelo Vereador Canindé Rocha - PT.

O Sr. João Alves fez um relato também sobre a situação da dengue tanto a nível local, como do RN de todo o país. Em sua explanação ele fez um alerta sobre o que pode e deve ser feito para combater essa situação, tanto pelo poder público, como também por cada cidadão, já que estamos com o índice em nossa cidade está bem acima do previsto.

Um dos pontos que mais chamou atenção na explanação do Coordenador de Endemias, foi com relação aos índices na zona rural de nosso município (mais especificamente nos Assentamentos 03 de Agosto e Boa Vista).

O Vereador Canindé Rocha - PT que no dia 10 de fevereiro,  enviou um ofício para a Coordenação de Endemias Coordenador em Lajes solicitando que fossem realizadas reuniões nos bairros de nossa cidade para alertar as pessoas sobre a gravidade desse problema, pois conforme disse o Professor e Vereador Canindé Rocha  “a informação é um dos caminhos para se combater esse mal”.

Deputado Fernando Mineiro - PT realiza Audiência Pública sobre Código Florestal Brasileiro

Na próxima quarta-feira, 13, o deputado Fernando Mineiro promove audiência pública sobre a "Revisão do Código Florestal Brasileiro". A atividade, que começa às 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, será retransmitida ao vivo pela internet. "Queremos envolver o maior número de pessoas nessa discussão, que é fundamental para o país", disse o parlamentar.

O objetivo da Audiência Pública é acompanhar o debate nacional e analisar as repercussões no meio ambiente e economia do nosso Estado. Para Mineiro, é urgente que o Rio Grande do Norte se insira nas discussões em torno da revisão do Código Florestal.

Atividade Cultural

CONVITE:

O Mestre  Sho To Kan convida a toda a população lajense para prestigiar um evento que acontecerá neste sábado, dia 09 de abril, a partir das 19:00 h, na Casa de Cultura Popular em comeração ao seu aniversário natalício e também os seus 27 anos de capoeira. Nesse evento  teremos além da apresentação do Grupo de Capoeira Cordão de Ouro uma Roda de Capoeira que contará com  a participação de vários outros grupos de capoeira de nosso estado. 

PT promove seminários sobre reforma política em todo o RN

No próximo sábado, 9, o PT/RN realiza o primeiro seminário do ciclo de debates sobre reforma política a serem promovidos no Estado. O local escolhido foi o município de Apodi, contemplando a região dos pólos Médio e Alto Oeste. A atividade ocorre, às 14h, no auditório do Hotel Passeio.

O evento é feito em conformidade com a Direção Nacional do Partido, que definiu como prioridade para 2011 provocar um amplo debate sobre o tema.

O próximo seminário ocorre em Assu, no dia 16, às 10h, no Sindicato da lavoura, com os pólos Vale do Assu, Salineira e Região Central/Cabugi. Na sequência, serão contempladas a Região Metropolitana de Natal, Mossoró, Trairí, Mato Grande, Potengi e Litoral Sul/Agreste.

Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro

Nota de Solidariedade - Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

COMPANHEIROS, EM UM DIA DE MUITA DOR PARA O POVO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHAMOS NOTA DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO.
 

Nota de solidariedade aos estudantes, trabalhadores e familiares da Escola Municipal Tasso da Siqueira.

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamenta profundamente os fatos ocorridos na manhã de hoje na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no Realengo, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Cada uma das mais de 200 organizações, grupos e redes que constituem a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e, especialmente, seus milhares de ativistas distribuídos em todo país, expressam pesar e total solidariedade aos estudantes e trabalhadores da referida escola e a seus familiares. Também nos solidarizamos com toda a comunidade do Realengo e com os cidadãos cariocas. Todo o país está profundamente abalado com a tragédia.

Sem dúvida, hoje é um dia de luto para a educação brasileira. Por mais que os fatos apurados até o momento demonstram se tratar, antes, de um trágico problema de segurança pública, especialmente relacionado ao acesso indiscriminado a armas-de-fogo no Brasil, a verdade é que se constitui também de um problema educacional. Nunca é demais lembrar que o direito humano à educação de qualidade e à aprendizagem efetiva só é possível e pleno quando impera a paz nas escolas.

Enfim, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma sua solidariedade à rede municipal de educação da cidade do Rio de Janeiro e se disponibiliza a cooperar no que for possível. Todo ato de violência é inaceitável, porém é mais dramático e triste quando o alvo é uma comunidade escolar.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO COMITÊ DIRETIVO:Ação Educativa
ActionAid Brasil
Cedeca - CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Centro de Cultura Luiz Freire - PE
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Secretaria Municipal de saúde disponibiliza médico de plantão

A Secretaria Municipal de Saúde de Lajes, disponibiliza desde terça-feira (5) no posto de saúde Luiz Lopes, médico de plantão para atender à comunidade nos seguintes dias: Terças, Quartas e Sextas-feiras e mais dois finais de semana, durante o mês de abril. Para o atendimento  nesses plantões o município contratou dois médicos, a Dra. Magdálha e Dr. Pinheiro.

Segundo a secretária de saúde, Drª. Ana Karina, esta medida é emergencial, devido à dificuldade por que passa o Hospital Maternidade Aluízio Alves, que não está tendo médicos de plantões nas terças, quartas e sextas-feiras.

“Estamos esperando a escala do hospital para sabermos qual a programação para o próximo mês. O objetivo é não deixar a cidade sem médico de plantão, esperamos que em breve o Hospital tenha condições de fazer todo o atendimento de plantões, em todos os dias da semana, até porque o município não dispõe de uma estrutura para fazer internações, principalmente a parte materna, por enquanto é um serviço de emergência”, esclarece Drª Ana Karina. No primeiro dia foram feitos 52 atendimentos, durante as 24 horas do plantão.

A secretária ainda disse que o trabalho preventivo continua com os agentes de saúde, as consultas agendadas, as campanhas de vacinas o atendimento laboratorial. Todas as ações continuaram normais na área de atenção básica.

Fonte: Blog da Prefeitura de Lajes

Um milhão de empreendedores individuais têm direitos previdenciários garantidos

 

Fonte: Secom.gov.br

Programa também garante acesso a crédito e participação em licitações públicas

A Receita Federal registrou 1.004.764 adesões ao Programa do Empreendedor Individual desde a implantação, em 1º de julho de 2009, até 17 de março deste ano. A inscrição permite que pequenos fabricantes e artesãos, comerciantes e prestadores de serviços trabalhem com a documentação em dia e tenham acesso à Previdência Social. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6), por representantes dos ministérios do Desenvolvimento e da Previdência, Receita Federal e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

A formalização também permite acesso a crédito e participação em licitações públicas, abrindo mercados, por exemplo, para costureiras que podem fazer uniformes escolares e barqueiros da Amazônia que agora podem prestar serviços de transporte escolar. 

“O fato de ter um cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) abriu as portas junto a fornecedores e ao crédito”, afirma a empreendedora individual Andréa Fernandes de Menezes, que vende roupas em loja montada em uma van. Varejistas como ela são a maior parte dos inscritos no programa, com 106.758 adesões, seguidos pelos cabeleireiros (veja tabela). 

Até o momento, 45% dos inscritos são mulheres. "A participação feminina é maior do que a média no mercado de trabalho", destaca o diretor do Departamento Nacional de Registro Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Jaime Herzog. 

Vão quebrar a cara de novo

Por Jussara Seixas, no Blog da Dilma

O PIG (Partido da Imprensa golpista), seus cúmplices, acólitos e paus-mandados (jornalistas abestalhados), estão em polvorosa com a divulgação da pesquisa CNI/IBOPE sobre a popularidade da presidenta Dilma: 73% de aprovação. Estão uma fera também com o imenso sucesso do ex-presidente Lula e com as sucessivas homenagens que ele está recebendo no exterior. Reservaram o fim de semana para expressar toda a sua ira. Requentaram o mensalão, que nunca foi mais do que o tão conhecido caixa 2 praticado por todos os partidos, neste caso abastecido por Marcos Valério, que começou a carreira no PSDB de MG.

A Folha de São Paulo, está um primor e o Globo idem: matérias com críticas ao PAC, à Copa 2014, às Olimpíadas 2016, à economia, aos ministérios do governo Dilma. Além desse histerismo de más notícias prefabricadas sob encomenda, eles fazem comparações entre o governo Dilma e Lula, passando para o leitor a idéia que o governo Dilma, mesmo ruim, é melhor do que o governo Lula. É apenas uma maneira de atacar Lula, pelo temor de que Lula volte em 2014 ou 2018. A oposição está abobalhada com o resultado das pesquisas e resolveu partir para o ataque firme, diário.

Lajenses em destaque

"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer!" (Mahatma Gandhi)

Os nossos parabéns aos amigos(as) lajenses que na última sexta-feira, dia 01, colaram Grau na UERN/Assú. 

Atodos vocês, o desejo de que continuem sempre trilhando um caminho de sucesso.

Aldi Ricardo Leite, Cristina Cavalcante, Neilson Luz, Altivo Nóbrega,Rejane Silva, Emanoel Medeiros e César Henrique.

Vitória: STF decide pela constitucionalidade do Piso do Magistério

 
Deputados da Frente no dia da visita ao ministro Peluso

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) acabou de votar a constitucionalidade da lei 11.738/08, que instituiu o Piso Nacional do Magistério. Até às 20h de hoje, 6 ministros tinham seguido o voto do relator, Joaquim Barbosa, de que o piso deve ser o vencimento básico dos professores, não cabendo artifícios, como a inclusão de gratificações e adicionais. Não há, portanto, como a decisão ser revertida. Votaram contra Gilmar Mendes e Marco Aurélio. A decisão foi elogiada pela deputada Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “A partir de agora os educadores podem afirmar: piso é piso, teto é teto. Esta é mais uma conquista dos educadores brasileiros”, vibrou.

“Essa é uma vitória muito importante para os professores e para aqueles que lutam por uma educação de qualidade. Estamos todos de parabéns: os parlamentares, que aprovaram a lei 11.738/08 por unanimidade; os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, que fizeram a articulação necessária junto ao STF em apoio à luta dos professores e a combatente CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que manteve posição contrária à ADI 4167”, afirmou Fátima Bezerra, que também é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional do Magistério.

Na votação, alguns ministros deram demonstrações emocionantes. “A fixação do piso revela o real compromisso do governo com a educação. Sou filho de professores e acompanho a jornada terrível de trabalho desses profissionais”, afirmou o ministro Celso de Melo. O ministro Ricardo Lewandowiski votou pela constitucionalidade do piso, para ele, é “competência da União reduzir as desigualdades regionais e a educação é um dos instrumentos de excelência”, defendeu.

O presidente da CNTE, Roberto Leão,”essa é uma vitoria da educação brasileira,que entra em um novo patamar agora”comemorou. O piso atual, segundo o Ministério da Educação, é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

Fonte: Blog da Fátima

Os Postos de Natal Possuem a 3ª Maior Margem Entre as Capitais Brasileiras na Venda de Gasolina

Os consumidores de Natal foram surpreendidos no último final de semana com mais um aumento nos preços dos combustíveis. Dessa vez os postos alteraram o valor da gasolina de R$ 2,79 (praticado na maioria dos postos) para R$ 2,99. Aumento de 7,2%. É o segundo aumento nos últimos 40 dias e desde meados de fevereiro a gasolina na capital do RN já acumula uma alta de 11,15%.

Esses aumentos tem sido atribuídos, principalmente,  à elevação do preço do álcool em função da entressafra e dos preços internacionais do açúcar, que acabaram por reduzir a oferta de etanol no país, uma vez que as usinas optaram pela elevação da produção de açúcar em detrimento da produção de álcool.

No Nordeste esses aumentos tiveram início nos postos de Natal e São Luís mas já atingem todas as capitais da região. Os consumidores da capital potiguar andam desconfiados que estão sendo vítimas de um cartel formado pelos postos da cidade.
Para além (ou talvez para aquém) da discussão sobre a existência de cartel ou não em nossa cidade, pelo menos duas coisas podemos apontar com as informações disponibilizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A primeira é que de fato ocorreu um aumento no preço da gasolina entregue pelas distribuidoras aos postos de Natal, todavia esse aumento não explica por se só a elevação repassada ao consumidor final. O gráfico abaixo mostra como a margem (diferença entre o que o posto cobra do consumidor e o que ele paga à distribuidora pela gasolina) sofreu uma elevação no primeiro aumento ocorrido em meados de fevereiro. Isso significa dizer que, na média, o aumento dado pelos postos foi maior do que o aumento que eles tiveram das distribuidoras.

Mas o segundo ponto, e talvez o mais importante, vem agora: os postos de Natal praticam a terceira maior margem entre TODAS AS CAPITAIS BRASILEIRAS. O preço cobrado aos consumidores pelos postos da capital potiguar é 19,6% maior do que aquele que elas pagam aos distribuidores. Somente em Boa Vista e Cuiabá essa margem é maior que na nossa cidade. Em termos absolutos a margem local é a quarta maior entre as capitais do país. A diferença entre o preço na bomba e no caminhão distribuidor aqui em Natal é de R$ 0,453. Somente Boa Vista, Cuiabá e Maceió possuem uma margem superior aos postos de Natal

Fonte: Carta Potiguar

Notícias locais

O Professor e Vereador Canindé Rocha - PT, está trabalhando na reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal, em virtude do mesmo ter sido elaborado no ano de 1997, necessitando assim de uma atualização  e de uma maior clareza em alguns de seus artigos e incisos.

A Escola Municipal Dr. Eloy de Souza realizou na noite de ontem, 05/04, às 19:30 h, uma assembleia para realizar através de eleição, a escolha dos pais da referida escola que representarão esse segmento no Conselho Escolar

O Professor e Vereador Canindé Rocha - PT, esteve nos dias 04 e 05 de abril, em Natal participando da reunião do Conselho Diretor do SINTE/RN, em que foram discutidos e definidos alguns pontos como: A realização do Congresso Estadual do SINTE/RN ; O calendário de mobilizações da CUT e da CNTE e demais questões relacionadas a situação da categoria.

Felicitações...

Na noite de hoje (06/04), o nosso amigo Padre Edilson Nobre, estará celebrando 20 anos de vida sacerdotal. Uma caravana de Lajes, estará saindo às 16:00 h, para a cidade de Nova Cruz, onde irá prestigiar esse momento especial na vida de Padre Edilson Nobre.

Policiais ambientais e IBAMA realizam missão para combater a caça predatória de arribaçãs

Preservação

Desde o último dia 16 de março, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental e fiscais do IBAMA realizam uma missão nos distritos de Jandaíra, Boa Vista e Lajes para combater a prática da caça predatória da espécimes de Arribaçãs.O objetivo da "Missão Zenaida", assim denominada em referência ao nome científico da ave, Zenaida auriculata, é proteger o período de reprodução dessas aves migratórias, as Arribaçãs. Uma vez que nesta época de chuvas, é comum estas aves chegarem em bandos para fazerem seus ninhos, tornando-se vulneráveis aos caçadores que abatem essas aves de forma cruel e indiscriminada, destruindo ninhos e ovos.

A Missão Zenaida prosseguirá por 60 dias no intuito de controlar a área de reprodução das Arribaçãs, conhecidas como "pombeiros", nas áreas de Reserva Legal dos assentamentos Guarapes, distrito de Jandaíra e Boa Vista. Neste período da missão, os policiais ambientais e os fiscais do IBAMA permanecerão acampados nos locais de reprodução dessas aves a fim de inibir as ações predatórias, permitindo que as Arribaçãs continuem na natureza.

Fonte: Diário Caiçarense
Retirado do Blog da AABB Comunidade 


NOTA DO BLOG: É importante que essa notícia seja reproduzida nos vários blogs de nossa cidade, em  virtude da necesidade que existe de se combater essa prática  cruel que os caçadores usam para capturar essas aves.

Nota de Esclarecimento

            Venho através desta, esclarecer sobre uma matéria publicada, talvez por falta de conhecimento sobre o assunto, ou mesmo com interesse maldoso pelo Sr. Marcos Antônio, a respeito da Assembléia do SINTE/Lajes, ocorrida no último dia 30 de março do corrente ano, que teve como pauta, deliberar sobre os pontos discutidos na audiência com o Sr. Prefeito Municipal ocorrida no dia 28 de março: 1) Reajuste do Piso Salarial Nacional; 2) Reformulação do PCCR da categoria; 3) A situação dos professores(as) que têm alguma pendência  com o INSS;  4) enquadramento dos Especialistas. Terminado esse momento, o Coordenador do SINTE/Lajes (Erinaldo de Abreu), falou sobre a substituição de alguns membros da referida diretoria e realizou a votação para fossem aprovados pelos presentes os nomes dos Professores: Lourenço Manoel, Marcos Antônio e Vitória Avelino.

       Foi quando o Membro da Direção Estadual do SINTE/RN, Professor Canindé Rocha e também o Professor Samuel Lenilson questionaram o Sr. Erinaldo de Abreu sobre a validade daquela escolha, tendo em vista que tal procedimento só poderia acontecer através de ASSEMBLÉIA GERAL CONVOCADA EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM, tendo o coordenador do SINTE/Lajes, se prontificado a rever essa questão, de acordo com o Estatuto da Entidade.

       O motivo do questionamento feito a respeito da votação foi com base no ESTATUTO DA ENTIDADE, que em seu Artigo 53 diz: “Ocorrendo vaga no Conselho Diretor proceder-se-á a Eleição Direta em ASSEMBLÉIA GERAL ESPECÍFICA convocada na forma deste Estatuto, cujo os eleitos contemplarão seus mandatos vagos.”

        Lamento tal fato e reafirmo que enquanto professor conheço e respeito bastante a todos. Porém considero totalmente fora dos princípios éticos o que foi divulgado de forma maldosa e irresponsável pelo Sr. Marcos Antônio a notícia de que eu (Canindé Rocha) e o Professor Samuel tínhamos nos posicionado contra o ingresso desses professores na direção do SINTE/Lajes, quando isso na verdade de forma nenhuma aconteceu, pois todos conhecem meu trabalho, minha postura e meu respeito pelo tanto pelo SINTE como por toda a categoria.

         Mediante o fato acima citado, torna-se importante que aqueles que têm seus meios de comunicação (blogs), tenham responsabilidade com o que estão noticiando, pois sabemos e concordamos que a informação é necessária em qualquer sociedade democrática, mas torna-se essencial que a mesma traga em si o fundamental: A VERDADE e que procuremos buscar resolver determinadas situações, não pela raiva, paixão política ou até mesmo pela discórdia, mas sim pela RAZÃO.

Atenciosamente,

Francisco Canindé Rocha da Silva

Conta de energia poderá subir, em média, 11,6%

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) propôs um reajuste médio de 11,6% para a conta de luz no estado, mas ainda dependerá do sinal verde da Agência Nacional de Energia Elétrica para saber quanto, de fato, poderá cobrar a mais na fatura. Independentemente do percentual que for autorizado pela agência reguladora, entretanto, já é certo que todos os clientes da companhia – número que chega a 1,131 milhão - serão afetados pelo aumento tarifário, diz o superintendente de Regulação da Cosern, Estevam Mosca. O ajuste nas contas será fechado no dia 19 deste mês e passa a ser aplicado a partir do dia 22. 

Santayana dá uma aula ao Aleluia

Do Blog Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim)

Coisas da  Política - Mauro Santayana

O engenheiro baiano José Carlos Aleluia enviou carta ao Reitor da Universidade de Coimbra, protestando contra a concessão do título de Doutor Honoris-Causa ao operário Luis Inácio da Silva, que, com o apelido afetivo de Lula, presidiu ao Brasil durante oito anos. Sem mandato, Aleluia mantém contatos com seus eleitores, mediante um site na     Internet.

Ele foi um oposicionista inquieto, ocupando, sempre que podia, a tribuna, no ataque ao governo passado, dentro da linha sem rumo e sem prumo do DEM. Aleluia considera uma ofensa às instituições acadêmicas o titulo concedido a Lula, e faz referência elogiosa à mesma homenagem prestada ao professor Miguel Reale. Esqueceu-se, é certo, de outros brasileiros honrados pela vetusta universidade, como Tancredo Neves. Não é preciso conhecer a teoria de Freud para compreender a escolha da memória de ‘       Aleluia.

Dep. Fernando Mineiro: O Governo optou por 'fazer caixa' e não pagar os fornecedores e servidores

Rosalba tem superávit de 330 milhões em janeiro e fevereiro

Segundo dados do Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, 31, o Governo do Estado tem um superávit de mais de R$ 330 milhões referentes aos meses de janeiro e fevereiro. O Relatório da Execução Orçamentária aponta que a arrecadação foi de R$ 1,148 bilhão, enquanto as despesas ficaram em torno de R$ 817 milhões.

"O Governo optou por 'fazer caixa' e não pagar os fornecedores e servidores. Será que é esse o modelo de administração do DEM?", questiona o deputado Fernando Mineiro. "Como Rosalba justifica o não pagamento dos fornecedores e do Plano de Cargos de algumas categorias?", completa.

O parlamentar ainda aponta para o fato de que os dados foram publicados apenas no Diário Oficial impresso e não constam no Portal da Transparência, que ainda encontra-se "em desenvolvimento", após três meses de mandato.

"Isso reduz o acesso da população ao orçamento público", afirma o parlamentar.

Requerimento

Desde o dia 21 de março, o requerimento de Mineiro pelo detalhamento das dívidas do Governo do Estado está nas mãos da equipe de Rosalba. O deputado ainda não recebeu qualquer tipo de resposta.

Mineiro solicitou os dados após a mensagem da governadora na ALRN, quando ela afirmou que o RN possui uma dívida de curto prazo de R$ 810 milhões.

Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro

Assembleia discute cancelamento de convênios com municípios

A Assembleia Legislativa promove na próxima quinta-feira, 7 de abril, audiência pública sobre a decisão do governo de cancelar 222 convênios firmados pelo Governo do Estado com mais de uma centena de prefeituras entre 2006 e 2010. A sessão foi proposta pelo deputado Fábio Dantas, atendendo a solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, do município de Lajes.

A sessão será realizada a partir das 9h, no plenário Deputado Robinson Farias. O cancelamento dos convênios tem sido objeto de discussão entre os prefeitos e até mesmo no plenário da Assembleia desde que a governadora Rosalba Ciarlini publicou decreto neste sentido.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte já solicitou à governadora, por duas vezes, por meio de ofício, audiência para tratar do assunto , mas não obteve resposta. O presidente da entidade fez apelo público em pronunciamentos e entrevistas para que a governadora restabeleça o diálogo com os municípios e suas entidades, mas também não foi atendido.

A sugestão da audiência pública foi o caminho encontrado para que se discuta publicamente as implicações legais e administrativas que o cancelamento unilateral dos convênios trará para os municípios, além do prejuízo de obras inacabadas para cerca de 2 milhões de habitantes do Estado.

Fonte: Jornal Na Boca do Mundo

1964: data incômoda para a direita

Nota do Blog: Aproveito essa brilhante matéria do Sociólogo Emir Sader (no Blog Carta Maior) para lembrar a alguns militantes políticos, que infelizmente, talvez por não conhecerem a história, se vestem de "lutadores do povo", quando na verdade continuam a defender ainda hoje os mesmos "interesses" dos que causaram ao nosso país e a seu povo, a mais triste página de sua história.

Veja a matéria de Emir Sader:
A cada ano, quando nos aproximamos da data do golpe de 1964, uma sensação incômoda se apossa da direita – dos partidos, políticos e dos seus meios de comunicação. O que fazer? Que atitude tomar? Fingir que não acontece nada, abordar de maneira “objetiva”, como se eles não tivessem estado comprometidos com a brutal ruptura da democracia no momento mais negativo da história brasileira ou abordar como se tivessem sido vítimas do regime que ajudaram a criar?

Difícil e incômoda a situação, porque a imprensa participou ativamente, como militância politica, da preparação do golpe, ajudando a criar um falso clima tanto de que o Brasil estivesse sob risco iminente de uma ruptura da democracia por parte da esquerda, como do falso isolamento do governo Jango. Pregaram o golpe, mobilizaram para as Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade, convocadas pela Igreja, tentaram passar a ideia de que se tratava de um movimento democrático contra riscos de ditadura e promoveram a maior ruptura da democracia que o Brasil conheceu e a chegada ao poder da pior ditadura que conhecemos.