quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Inclusão social e erradicação da miséria

Bolsa Família transferiu R$ 16,7 bilhões em 2011


Fonte: Secom.gov.br

Ampliação beneficiou crianças e adolescentes

O Programa Bolsa Família transferiu R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em 2011 - 19,4% mais do que os R$ 13,4 bilhões de 2010. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria  , a transferência priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para faixas etárias e ampliação - de três para cinco por família - do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos. De acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% dos 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres têm até 14 anos.

O aperfeiçoamento do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)  começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Com o reajuste, o pagamento mensal passou de R$ 1,2 bilhão em março para R$ 1,4 bilhão no mês seguinte, devido à aplicação dos novos valores. 
Em setembro, o MDS aumentou o limite dos benefícios variáveis de três para cinco por família, para crianças de até 15 anos. Essa medida permitiu o pagamento de 1,3 milhão de novos benefícios. Em novembro, começou a ser pago o benefício a nutrizes (que estejam amamentando criança de até 6 meses de idade), desde que a família as inscreva no Cadastro Único 

Gestantes - As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro, e o acompanhamento pré-natal nos postos de saúde foi incorporado como condicionalidade do Bolsa Família, a fim de garantir a saúde da mãe e do bebê. Nas duas situações (gestantes e nutrizes), só ocorre o pagamento para a família até o limite de cinco benefícios, contando inclusive os destinados a crianças até 15 anos.

Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e em dezembro esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento.

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