7.000 pessoas participaram do processo, que reuniu 964 participantes na etapa nacional
Fonte: Secom.gov.br
A criminalização da homofobia é uma prioridade para os participantes da 2ª Conferência Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Outro destaque é a inclusão da população LGBT nas políticas sociais do governo, em especial travestis e transexuais, conforme o tema geral “Por um País livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”.
A construção de políticas de enfrentamento ao bullying homofóbico nas escolas é outra resolução aprovada nesta edição. Na abertura do evento, a ministra daSecretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos , Maria do Rosário, afirmou que o compromisso do governo federal é erradicar “discriminações”. A ministra reforçou que nos espaços do governo, inclusive escolas públicas, “não há, não deve haver e nem será aceita nenhum tipo de discriminação, nos seus programas e nas ações que seus ministros desenvolvam”.
Os participantes aprovaram a criação de uma Comissão Nacional de Gestores LGBT para encaminhar as políticas do nível federal para os níveis estadual, distrital e municipal. A implantação de organismos de políticas públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais deve ser feita em todas as esferas governamentais. O objetivo é garantir a efetiva implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, do Programa Nacional de Direitos Humanos e de eixos do segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, assim como das propostas aprovadas na conferência.
Sem comentários:
Enviar um comentário