G1 RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
impugnou, até a manhã desta segunda-feira (10), 178 candidaturas. Os
indeferimentos atingiram candidatos em quase todos os municípios
potiguares. Comparando com o número de cidades que formam o Rio Grande
do Norte, é como se pelo menos um candidato tivesse sua candidatura
negada em cada município.
O maior número de recursos negados é referente ao cargo de vereador,
com 154 pedidos de regularização negados pela Corte Eleitoral estadual.
Já para os cargos de prefeito e vice-prefeito a Justiça negou provimento
para 15 pré-candidatos a prefeito e nove pré-candidatos a
vice-prefeito. As sentenças da Justiça Estadual, porém, ainda poderão
ser revertidas caso os candidatos tenham recurso aprovado no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Os processos de impugnação, porém, só serão julgados até o dia 21
deste mês, conforme cronograma do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo
com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o julgamento dos recursos
dos candidatos interpostos no pleito eleitoral de 2012 até agora
realizados demandou mais tempo que as outras eleições.
Dentre outros tópicos analisados pelos desembargadores, em 2012
passou a vigorar a Lei da Ficha Limpa, para a qual a Corte potiguar está
criando nova jurisprudência. A maioria dos recursos negados são
referentes à desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades
na prestação de contas para candidatos à reeleição e, em pelo menos um
caso, por comprovação de analfabetismo.
Nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RIo
Grande do Norte irá se reunir em duas sessões, às 8h e às 14h, para
julgar os últimos 28 recursos relativos ao pleito eleitoral 2012. Veja lista completa AQUI.
Sem comentários:
Enviar um comentário