Número crescente de internautas e diversificação de
serviços ampliam as ameaças à privacidade dos usuários, sujeitos a
diversas modalidades de rastreamento, análise e cruzamento de
informações e ainda desamparados por legislação específica
André Falcao
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A internet está cada vez mais presente na vida dos brasileiros. De
acordo com estimativas do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br),
50% da população do país já tem acesso à internet em 2013. Para a maior
parte desses usuários, ficou difícil imaginar o dia a dia sem as
facilidades e as oportunidades trazidas pelos serviços de internet, como
fazer transações bancárias, enviar declarações de imposto, ler
notícias, fazer compras diversas, ver a programação do cinema, encontrar
um restaurante, fazer pesquisas escolares, jogar, se comunicar com
amigos e familiares, entre tantas outras.
O mesmo se dá com relação às instituições públicas, que vêm tirando
proveito da internet para dar mais transparência aos processos de gestão
e aumentar a participação do cidadão na vida pública, a exemplo do
Portal e-Cidadania, do Senado Federal.
O crescimento da internet, no entanto, traz consigo o aumento dos
riscos à segurança e à privacidade inerentes à configuração da rede
mundial. Computadores pessoais ou grandes redes corporativas podem ser
alvo de ataques maliciosos com diversas origens e finalidades.
Cristine Hoepers, gerente de Segurança do Centro de Estudos,
Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br),
ligado ao CGI.br, lembra que um usuário de internet que venha a ter o
computador comprometido pode enfrentar problemas como invasão de
privacidade, furto de identidade, vazamento de informações, perda de
dados e perdas financeiras.
O comitê gestor elaborou uma cartilha, disponível no site da
instituição (veja o Saiba Mais), contendo as principais ameaças ao
usuário de internet e sugestões de medidas para preservar a segurança e
a privacidade.
Um dos conceitos apresentados na cartilha é que o
principal risco no uso da rede é acreditar que não há riscos ou supor
que o próprio computador não desperta interesse de ações maliciosas ou
criminosas. Os atacantes procuram ter acesso a grandes quantidades de
computadores e fazem varreduras na rede para localizar qualquer um
vulnerável.
— O computador comprometido pode ser usado para atividades como
disseminar spam (mensagens de e-mail não solicitadas), aplicar golpes em
outros usuários, servir de repositório para dados fraudulentos e ainda
infectar, invadir e atacar outros computadores — explica Cristine
Hoepers.
Segundo orientações dos especialistas do CGI.br, é importante que o
usuário tenha as mesmas preocupações e precauções que toma na vida real,
como escolher lojas confiáveis para comprar, não repassar informações a
estranhos e não expor informações sensíveis, como senhas de banco ou
números de cartões de crédito.
Uso de dados
Mas se as medidas pessoais podem aumentar a segurança do usuário, há
outras ameaças que fogem ao seu controle e que estão sendo tratadas na
elaboração de um marco regulatório específico para a internet (veja
matéria abaixo).
Em 2012, o CGI.br editou uma resolução em que declara que alguns
sistemas de monitoramento utilizados por provedores prejudicam a
privacidade do internauta e violam princípios para governança e uso da
internet no Brasil. A finalidade é oferecer publicidade dirigida aos
interesses do usuário, avaliado pelos assuntos que ele procura ao
navegar.
O monitoramento, no entanto, nem sempre é apresentado de forma clara
ao internauta. Já a oferta de conteúdo personalizada pode criar
problemas principalmente em computadores utilizados por adultos e
crianças, pois os menores podem ser expostos a conteúdos impróprios.
Além dos provedores, os sites que coletam informações de uso para
oferecer funcionalidades como carrinhos de compra e listas de produtos
em sites de comércio eletrônico podem compartilhar indevidamente essas
informações com outros sites, construindo um perfil de consumo do
usuário.
A proposta de marco regulatório da internet (veja matéria),
construída a partir resolução do CGI.br, traz a preservação à
privacidade como um dos pilares. Isso estaria de acordo com a
necessidade de o indivíduo manter o controle sobre as informações que
lhe dizem respeito, seja para proteger a vida íntima, seja para evitar o
uso não consentido de dados por terceiros ou ainda para se proteger de
vigilância indevida por instutuições privadas ou pelo próprio Estado.
O debate sobre a regulamentação da internet se tornou mais urgente
depois da revelação de práticas de espionagem eletrônica feita pelos
Estados Unidos no Brasil, o que motivou a criação de uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI) sobre o tema (veja matéria).
Jornal do Senado
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