domingo, 25 de maio de 2014

Artigo: PARTIDO, FIDELIDADE E REFORMA POLÍTICA


 Juliano Siqueira, Maio 2014. Publicado por

Não é o que estão pensando. Não vou perder tempo, nem espaço (para mim tão raro), falando das traições paroquiais. Por sinal, coisa nada original na crônica política do RN e de Natal. E nem por isso deixam de ser algo deplorável.

Quero falar de outra coisa: fidelidade partidária. Por enquanto, uma abertura ao debate. Essa é uma questão inadiável. Mas, que fidelidade? Aquela restrita aos filiados e eleitos, frente às cúpulas partidárias? Não. Queremos discutir o fundamental: a fidelidade dos partidos aos seus respectivos programas e elementos de organização. Tudo começa aqui, ou, então, é pura balela. O mais, é simples consequência.

O País necessita de reforma política? Claro que sim. De que tipo? Na resposta, os campos (governo e oposição) se dividem.

Consideramos necessária e urgente uma reforma política que conduza à mais democracia, ao seu aprofundamento, na forma da República Democrática. Com isso, logicamente, tornar-se-à possível avançar no arcabouço orgânico partidário e no sistema do processo eleitoral.

Este é o tipo de reforma que estamos a propor: a que torne realidade consolidada a promessa formal-democrática inscrita na Constituição de 1988. Não o intento conservador-reacionário que, pela via golpista do casuísmo, quer fazer com que voltemos aos esquemas oligárquicos e excludentes do Império, da Velha República e, mais recentemente, do regime militar.

Na nossa proposta de reforma, no seu conteúdo progressista, está expresso, como manifesto: voto partidário nas listas; frentes políticas (federações, coligações, blocos) coerentes, duradouras, programaticamente consolidadas, pré e pós-eleitorais; coibição da influência do poder econômico (leia-se, corrupção e manipulação); democratização do uso dos meios de comunicação; normatização republicana das campanhas pelo judiciário, sob orientação dos colegiados jurídicos eleitorais; transparência e controle social.

Nesse contexto, de moralidade e isonomia, sobre os recursos, os gastos e o enfrentamento dos monopólios, do latifúndio, da mídia cartelizada, muito tem que ser feito. O financiamento privado transforma candidatos e “partidos da ordem” em objetos patrocinados por bancos e multinacionais, como João Saldanha previu (e se consumou) para os clubes de futebol, nos anos setenta, como já ocorria com a Fórmula 1, à época, e nos dias de hoje se agrava. Não teremos eleição, mas disputa de marcas estranhas. Tudo, devidamente, consagrado pelos impérios da mídia eletrônica e da imprensa-empresa, da informação privatizada, da “liberdade de imprensa” e extorsão da verdade, na feição de um verdadeiro “terrorismo midiático”.
Tal ocorre, em meio ao cinismo máximo. Não há a menor intenção de vergonha. Karl Marx, século e meio atrás, dizia que a vergonha já é quase uma revolução, um grande passo ético, porque é uma espécie de cólera voltada contra si mesmo. Quem espera essa atitude das chamadas elites do País?

Voltemos à questão inicial: a fidelidade doutrinária. Quanto vale um programa de partido, na prática política brasileira? Nada. Com exceções históricas e raras. A ‘doutrina social-democrata’ submete-se a arranjos surrealistas: PTB, PSB, PV, PMDB, PR, juntam-se ao DEM, PSDB e, desconhecendo o paradeiro do espólio, da massa falida, dos restos mortais, aos renegados do PPS. No essencial, todos dançam conforme a música fúnebre do neoliberalismo, na sua recente persona conspiratório-putschista. Refiro-me ao Rio Grande do Norte, com principalidade. Mesmo sabendo que o espectro nacional não carrega alentos, eivado de ciladas e medrando ilusões, inspiradas no retrocesso sócio-econômico e político.

Assim como os eleitos trocam de legenda, os partidos abandonam seus programas. Os partidos têm que ser fiéis aos seus programas. No entanto, aqui, eles são fiéis ao poder, a governos. O que podem exigir dos filiados, com ou sem mandato? Vivemos o culto da abjuração. Uma das causas da demonização da política. Também, uma das razões da cultura senil do apartidismo.

No caso do PT, sem apelos ao infantilismo vanguardista, com permanente e árduo esforço militante e organizacional, por vezes objeto de incompreensões e resistências, vigora a observância do Programa, do Manifesto, dos Estatutos. É visível que nós não somos, apenas, uma sigla, muito menos, de aluguel. Talvez, por isso, mais uma vez, queiram nos isolar, cercar, aniquilar.
Não conseguirão. Resistiremos e, com a aliança essencial, crescente e fortalecida junto ao povo, venceremos.

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