Parece redundância, mas o Brasil tem uma nova realidade em várias frentes. Uma delas passa pela educação. Só para ter uma ideia, em doze anos de governos Lula e Dilma o país chega à marca de 422 escolas técnicas federais. O número é 3 vezes maior do que o que foi construído no Brasil em praticamente um século: entre 1909 e 2002 foram construídas 140 escolas.
Isso significa que além do agregar e incluir, verbos tão atrelados à
recente história do país, há uma continuidade de política de governo.
Entre 2003 e 2010, o presidente Lula entregou 214 escolas técnicas
federais, enquanto a presidenta Dilma inaugurou 116 entre 2011 e 2013 e
estão previstas mais 92 até o fim do ano.Nesse ponto, alguém poderia perguntar: continuidade de política de
governo, qual a novidade? Simples: em 1994, primeiro mandato do
presidente Fernando Henrique Cardoso, foi assinada a Lei 8.948 que
instituía o Sistema Nacional de Educação Tecnológica. Ela previa a
transformação gradativa das escolas técnicas e agrotécnicas existentes
em Centros Federais de Educação Tecnológica. Quatro anos mais tarde, já
no segundo mandato, a Lei 9.649/1998 (link is external), que tratava sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios dizia:
Art. 47. O art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
"§ 5o A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino.
Ou seja, na prática, a lei proibia (ou, pelo menos, dificultava
enormemente) a criação de novas escolas pelo governo federal! E foi o
presidente Lula que mudou isso ainda em seu primeiro ano de mandato.
E mais! Além de manter os investimentos em novas unidades para o
ensino profissionalizante, a presidenta Dilma lançou em 2011, o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o PRONATEC,
com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e
tecnológica. São R$ 14 bilhões investidos e 6,8 milhões de matrículas.
Fonte: http://mudamais.com/daqui-pra-melhor/ensino-tecnico-sao-422-novas-escolas-r-14bi-do-pronatec
Fonte: http://mudamais.com/daqui-pra-melhor/ensino-tecnico-sao-422-novas-escolas-r-14bi-do-pronatec
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