terça-feira, 20 de maio de 2014

Governos Lula e Dilma, investindo na qualificação de nossa juventude >>> Ensino técnico: são 422 novas escolas + R$ 14bi do Pronatec


Parece redundância, mas o Brasil tem uma nova realidade em várias frentes. Uma delas passa pela educação. Só para ter uma ideia, em doze anos de governos Lula e Dilma o país chega à marca de 422 escolas técnicas federais. O número é 3 vezes maior do que o que foi construído no Brasil em praticamente um século: entre 1909 e 2002 foram construídas 140 escolas. 

Isso significa que além do agregar e incluir, verbos tão atrelados à recente história do país, há uma continuidade de política de governo. Entre 2003 e 2010, o presidente Lula entregou 214 escolas técnicas federais, enquanto a presidenta Dilma inaugurou 116 entre 2011 e 2013 e estão previstas mais 92 até o fim do ano.Nesse ponto, alguém poderia perguntar: continuidade de política de governo, qual a novidade? Simples: em 1994, primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi assinada a Lei 8.948 que instituía o Sistema Nacional de Educação Tecnológica. Ela previa a transformação gradativa das escolas técnicas e agrotécnicas existentes em Centros Federais de Educação Tecnológica. Quatro anos mais tarde, já no segundo mandato, a Lei 9.649/1998 (link is external), que tratava sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios dizia: 

 Art. 47. O art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos: "§ 5o A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino.


 Ou seja, na prática, a lei proibia (ou, pelo menos, dificultava enormemente) a criação de novas escolas pelo governo federal! E foi o presidente Lula que mudou isso ainda em seu primeiro ano de mandato. 

E mais! Além de manter os investimentos em novas unidades para o ensino profissionalizante, a presidenta Dilma lançou em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o PRONATEC, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. São R$ 14 bilhões investidos e 6,8 milhões de matrículas. 

Fonte:  http://mudamais.com/daqui-pra-melhor/ensino-tecnico-sao-422-novas-escolas-r-14bi-do-pronatec

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