quarta-feira, 11 de junho de 2014

Limites Territoriais >> Rio Grande do Norte discute limite com Estado vizinho


Limites interestaduais do Rio Grande do Norte com a Paraíba foram tema de reunião, hoje, entre o titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sindicato de Trabalhadores Rurais de Japi e representantes dos municípios de Monte das Gameleiras, Japi e Araruna(PB).

A discussão analisou situação dos limites territoriais do município de Japi e Araruna, já que existem dúvidas em relação à real localização do Assentamento Barbaço,de responsabilidade do Incra, assistido pela Prefeitura de Japi há anos, inclusive com investimentos em educação e saúde, embora hoje esteja no território de Araruna, na Paraíba.

Outro levantamento em questão se refere ao município de Monte das Gameleiras, onde a comunidade de Casinhas é assistida pelo município potiguar, porém parte do território está inserido na Paraíba.

Como providência inicial para sanar dúvidas, foi formada comissão para levantar informações históricas das comunidades envolvidas, e realizar visita oficial ao Instituto de Terras do Estado da Paraíba (Iterpa), com IBGE, Incra e representantes das prefeituras envolvidas.

A Seara, como representante legal da divisão política e administrativa dos municípios do RN, pretende, em conjunto com o Iterpa, realizar levantamento técnico e estudo dos limites territoriais dos municípios.

Para Rodrigo Fernandes, é necessário que os dois estados estejam de comum acordo para que sejam definidas as alterações dos limites e, assim, todos os lados saiam beneficiados com a real identidade sócio-econômica.

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