A nona parcela de 2014 do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae) e a oitava parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (Pnate) já estão liberadas nas contas correntes de estados,
municípios e do Distrito federal.
Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43
milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).
O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias
letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra
direta de produtos da agricultura familiar.
Transporte
Os repasses do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados
e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona
rural.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso
deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos
mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço. O
orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.
Fonte: http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/11/infraestrutura-escolar-recebe-aporte-de-r-338-9-milhoes
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