A praia de Pirangi é um dos principais pontos de veraneio dos natalenses que buscam escapar do corre-corre da cidade para ter alguns dias de descanso. Contudo, parte dos veranistas e moradores da região afirmam que acaba acontecendo o contrário, pois muitas pessoas, principalmente jovens, costumam exagerar nos chamados paredões de som. Esses equipamentos, que são puxados por carros, ficam posicionados em locais onde há grande aglomeração de pessoas e, frequentemente, ficam ligados por boa parte da noite com intensidade de som que incomoda os que não participam da festa.
,Estrutura montada para festas gerou polêmica entre moradores e veranistas
"Aqui no fim de semana é impossível ter paz. Esse paredões começam no fim da tarde e duram a noite toda. Não há descanso. Moro aqui há muitos anos e o problema é o mesmo. Falta fiscalização, falta presença do pode público”, desabafou a moradora da região, Iraci Estevão.
Dona Iraci também reclama da falta de segurança na área e da inexistência de fiscalização por parte da prefeitura de Parnamirim. Outro problema que os moradores e veranistas estão enfrentando, e que virou motivo de da carta denúncia, é o espaço da Estação Verão, evento de recreação previsto para ocorrer em todos os finais de semana do mês de janeiro. Contudo, há contestação por parte dos moradores e veranistas.
O espaço, que fica na faixa de areia da praia, possui diversas tendas e um palco. Nesse local são realizadas atividades recreativas e estão marcados alguns shows. Domingo, uma apresentação musical chegou a ser cancelada após a mobilização dos veranistas.
O médico Carlos Fonseca, veranista da praia, foi um dos que assinou o petição para tentar inibir possíveis excessos e poluição sonora. “A poluição visual aqui é grande, devido a essas tendas. O barulho dos geradores que são instalados causam uma poluição sonora absurda. Esse espaço fecha parte da praia, e temos que dar a volta, pois são colocadas grades na área", disse.
O Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Parnamirim, Rogério Santiago, explica que existe fiscalização na área, mas que a equipe é pequena e não consegue cobrir todo o município. "Nós temos dois tipos de fiscalização, uma urbanística, que fiscaliza a as construções irregulares, e outra ambiental, que fiscaliza a questão da poluição sonora, visual. Nós assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) junto ao Ministério Público e mantemos equipes de fiscalização em todas as praias de Parnamirim”, explicou.
Ao todo, a Secretaria possui uma equipe de cerca de 15 fiscais, reunidos em cinco equipes para fiscalizar a questão da poluição sonora. O secretário admite que não há equipes suficientes e não há como mantê-las 24h nas praias. "Não há como inibir todos os casos, pois não estamos 24h nas praias. Na nossa ausência o pessoal se aproveita e liga os paredões", ressaltou.
Outro ponto levantado pelo secretário foi a falta de apoio da Polícia Militar nessas questões. Segundo Rogério Santiago, fiscais da Prefeitura já foram ameaçados e não havia meios de impedir possíveis agressões. "Isso dificulta o nosso trabalho", ponderou.
A lei que normatiza a fiscalização e o uso de equipamentos sonoros em locais públicos está alicerçado no artigo IV, da Lei complementar nº 053, de 20 de julho de 2011 que trata das questões ambientais no município.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte
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