sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA REAJUSTE DE 11,36% DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES


NoticiaO Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (14) que o piso salarial dos professores da educação básica terá reajuste de 11,36% a partir de janeiro deste ano. O rendimento base da categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 em todo o País. O cálculo do índice de reajuste foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Durante o anúncio do novo piso, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante ressaltou que alguns Estados e municípios pediram que o reajuste fosse adiado para agosto e que o índice fosse de 7,41%. No entanto, o ministro observou que o aumento é uma obrigação legal.

“O salário base dos professores teve crescimento real de 46,5% nos últimos seis anos. Ou seja, tirando a inflação, os professores quase dobraram o ganho verdadeiro. Há concordância que os estados e municípios têm enfrentado problemas de receita, mas o reajuste anual é definido por legislação. Estamos seguindo a lei”, comentou.

Mercadante ainda defendeu o diálogo entre os Estados e municípios e a categoria para evitar embates e greves. “Todo mundo tem que ter o direito de greve assegurada, mas greves de longo prazo prejudicam o estudante que vai à escola para aprender”.

A Lei do Piso (Lei 11.738/2008) estabelece que o piso salarial dos docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, e carga horária de 40 horas semanais. Pela Lei, os demais níveis de carreira dos professores tem o aumento negociado em cada ente federativo.

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