Semana Alzira Soriano >> Momento de reflexões sobre o papel da mulher em épocas distintas

Professor Canindé Rocha (autor do projeto Semana Alzira Soriano) inicia suas considerações sobre a importância deste evento que teve como oradora Nevolândia Laureano Alves.

Aconteceu ontem, 29/04/2014, no Centro Pastoral, uma explanação visando refletir o tempo histórico e o legado de Alzira Soriano em ter sido eleita a primeira prefeita da América Latina. Entre a visão poética e a crítica há um consenso: foi um grande feito para a época.

A historiadora Karina Souza (UERN/Assú) apresentou sua pesquisa que teve ênfase nas relações de poder e a representatividade de Alzira como objetos de estudo de sua monografia. Trouxe um pouco da memória dos acontecimentos políticos da época em âmbito local e nacional com ênfase no poder dos coronéis, apresentou um perfil da mulher Alzira Soriano, e comentou algumas das críticas que ouviu sobre seu objeto de estudo.

A professora Jovelina Santos (UERN/Assú) deu uma verdadeira aula sobre a situação feminina no Brasil e no mundo; falou das conquistas femininas no mercado de trabalho e o fardo da jornada dupla de também ser "empregada" dentro de casa; e sobretudo expôs a tardia emancipação do corpo feminino como algo que ainda está em processo de construção e que encontra barreiras na cultura machista. Jovelina também falou sobre o feito de Alzira e contrapôs alguns de seus feitos, por exemplo: "Alzira não abdicou do cargo de prefeita em ato heroico por discordar de Getúlio Vargas na Revolução de 30, mas por inteligência de renunciar para não ser deposta." Também trouxe a grande figura do governador Juvenal Lamartine, aliado de Alzira; Também sugeriu fazer algo maior com mostra de jornais da época, entre muitas outras coisas que se eu escrever aqui quase ninguém lerá porque o texto ficará grande.

Ainda teve uma homenagem à algumas mulheres representando diversos segmentos de nossa cidade: político, religioso, medicinal e social. Também esteve presente o Grupo de Escoteiros Alzira Soriano da cidade de Lajes.

Secretária de Educação Irene Martins discursa para a plateia  

Publico presente ao evento

  Historiadora Karina Souza

Professora, chefe do Departamento de História da UERN de Assú: Jovelina Santos

Homenageadas: Ana Karina, dona Creusa Santos, dona Luíza Natividade, Netinha Cortês, dona Chiquinha curandeira e Nizângela Laureano.

Catadora de material reciclável da ACREVI -  Mossoró e a profª Gorete Santos

                      
Texto Cícero Lajes e imagens de Leandro Souza

RN Insustentável >> Estado anuncia mais um pagamento com atraso

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês abril será escalonado da seguinte forma:

Nesta quarta-feira (30), às 14h, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente

do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

No dia 09 de maio, sexta-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Educação e Tecnologia >> Deputada Fátima Bezerra - PT promoverá debate sobre o livro digital no Brasil

No dia 6 de maio, a Comissão de Cultura e de Educação, a pedido da deputada Fátima Bezerra e do deputado Glauber Braga, irão promover uma audiência pública sobre o Futuro e o Mercado do Livro Digital no Brasil, às 9h, no Plenário 12 da Câmara. 

O objetivo da audiência pública será discutir o projeto de lei 4534/12, que atualiza e institui a Política Nacional do Livro (PNL), definindo, portanto, o que é considerado livro no Brasil. 

O projeto é relatado pela deputada Fátima Bezerra, na Comissão de Cultura da Casa.

http://portal.fatimabezerra.com.br/noticias/4526/cmara-debate-o-futuro-e-o-mercado-do-livro-digital-no-brasil#.U2AEz_ldW4g

Acessibilidade >> Ministério Público realiza audiência para discutir questão de acessibilidade em calçadas do Mossoró

Audiência pública discutirá no MP problemas de acessibilidadeNo dia 13 de maio, será realizada a Audiência Pública nº 001/2014, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), através da 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com o objetivo de averiguar se a acessibilidade das calçadas de todo o município está adequada à legislação que prevê o acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência.

A audiência acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, rua Alameda das Imburanas, Costa e Silva, a partir das 14h, e será presidida pelo promotor Hermínio Souza Perez. Durante o evento, serão discutidas propostas de solução para o problema, como a viabilização, futuramente, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acerca da necessidade de acessibilidade das calçadas no município.

Estão sendo convidados a participar da audiência autoridades como secretários municipais, arquitetos, entre outros, sendo que cada pessoa terá direito a 15 minutos para realizar suas exposições relacionadas ao tema. "Ficam convidados toda a população interessada, os órgãos governamentais e não-governamentais que tratam do tema, além de qualquer outro interessado no assunto", destaca o promotor Hermínio Perez no edital de convocação da audiência.

O debate que ocorrerá no dia 13 de maio é resultado do Inquérito Civil n° 06.2010, que investiga as condições de acessibilidade nas calçadas de Mossoró, averiguando se o município tem respeitado as disposições da Lei n° 10.098/00, do Decreto n° 5.296/04 e da NBR 9.050/04, de modo a permitir condições mínimas para a livre circulação de pessoas com deficiência.

Fonte: jornal O Mossoroense

CONVITE >> A Paróquia de Nossa Senhora da Conceiçao convida toda comunidade para participar

PENSAMENTO ÚNICO, NÃO >> Monopólio midiático perde terreno com as redes sociais

 

ALBERTO CANTALICE, no Portal Brasil 247

Cresce a audiência dos blogs progressistas no país. Esses são os verdadeiros defensores de uma nova visão de combate à mesmice e a ditadura do pensamento único

Vivendo sob um cerco cada dia mais estreito por parte da mídia conservadora, as forças democráticas investem, cada vez mais, na comunicação pela via da internet. Esses novos ventos de modernidade levaram a aprovação pelo Congresso nacional da lei do marco civil da internet, colocando o Brasil na vanguarda mundial, sendo essa lei como uma verdadeira "constituinte" da rede, coletando elogios pelo mundo.

O monopólio exercido pelas famílias dos grandes meios de comunicação, no início, tentou influenciar para que a proposta viesse na medida de suas orientações. Ao não conseguir vencer a "queda de braço" com as empresas de telecomunicações acabou apoiando a proposta vencedora.

Fiz esse preâmbulo para entrar no cerne da questão: o papel preponderante das redes sociais para rebater as calúnias e mentiras que diuturnamente são disseminadas por essa mesma mídia contra as ações dos governos populares.

Infelizmente ainda não foi regulamentado o direito de resposta, que exigiria do veículo caluniador proporcionar o mesmo espaço e tempo de exposição para aqueles que fossem vítimas de crimes de imprensa. Enquanto isso não acontece só nos resta trabalhar nas redes sociais.

Cresce a audiência dos blogs progressistas no país. Esses são os verdadeiros defensores de uma nova visão de combate à mesmice e a ditadura do pensamento único. Foi tamanho o absurdo a forma como os jornalões trataram a entrevista concedida pelo ex-presidente Lula aos blogueiros, denotando uma certa inveja pelo fato destes terem sido excluídos do rol de entrevistadores.

Lajes realizará hoje, dia 29 de abril atividades relacionadas a 4ª Semana Alzira Soriano

 

Convite

Convidamos toda a população lajense para prestigiar as atividades alusivas a 4ª Semana Alzira Soriano, que acontecerá neste dia 29 de abril (terça-feira) às 19:00 horas no Centro Pastoral, onde teremos debates, exposições e apresentações culturais.
 

Evento criado através da Lei Municipal de nº 502/2009, de autoria do então vereador Canindé Rocha, com o intuito de ser um momento de ampla participação popular, tendo como objetivo discutir a questão da mulher na sociedade atual e também resgatar a importância histórica da figura de Alzira Soriano no contexto histórico e social para o nosso município.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora

Medida proíbe publicidade dirigida ao público infantil

Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República, considera abusiva e ilegal qualquer publicidade voltada para crianças. De acordo com a norma, publicada em 4 de abril, a mensagem pode continuar existindo, mas tem que ser dirigida exclusivamente para adultos

No início do mês, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) considerou abusiva toda publicidade direcionada a crianças. A propaganda de produtos infantis pode continuar existindo, mas — desde 4 de abril, quando a Resolução 163 foi publicada no Diário Oficial da União — a mensagem tem que ser dirigida aos adultos. O texto da norma diz que “a prática do direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço” é abusiva e, portanto, ilegal.

Para o Conanda, órgão vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e composto por entidades da sociedade civil e do governo federal, a publicidade infantil fere a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069/1990) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078/1990). O artigo 37 do CDC, por exemplo, considera abusiva, entre outras, “a publicidade que se aproveite da deficiência de julgamento e de experiência da criança ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à saúde”. Na Constituição, o artigo 227 diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado” assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, seus direitos e colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. E o artigo 17 do ECA prevê o direito ao respeito, abrangendo, entre outros, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

— A partir de agora, temos que fiscalizar as empresas para que redirecionem ao público adulto toda a comunicação mercadológica que hoje tem a criança como público-alvo. A resolução é um marco histórico para a proteção dos direitos da criança no Brasil — afirma Pedro Affonso Hartung, conselheiro do Conanda e advogado do Instituto Alana, entidade civil que atua na área de educação, cultura e assistência social.

A responsabilidade pela observância das normas de conduta estabelecidas no CDC, como a proibição de divulgação de publicidade ou comunicação mercadológica abusiva ou enganosa, cabe ao anunciante, à agência de propaganda e ao veículo de comunicação.

Fonte: Jornal do Senado

Fátima Bezerra bem avaliada >> Fábio Dantas diz a Wilma que ela ganha para o governo, mas perde para o Senado

Fonte: site Nominto.com

Em recente encontro com o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB), a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), não gostou do rumo da prosa.

A certa altura da conversa, o parlamentar disse a Wilma que ela corre sério risco de perder a corrida para o Senado. "A senhora só vai ganhar a eleição para o Senado se Fátima Bezerra desistir da disputa", comentou Fábio Dantas.

Quase saltando da cadeira, Wilma indagou por quê? Fábio continuou: "A senhora ganha para o governo, mas perde para o Senado". Na avaliação do deputado do PCdoB, Fátima Bezerra tem conseguido faturar todas as ações do governo federal no Rio Grande do Norte.

"Fátima consegue dar amplitude às ações do governo federal nas áreas da saúde e da educação. Ela tem um exército de agentes saúde falando bem dela. Ela tem um exército de professores exaltando sua luta pelo Fundeb e pelos IFRNs. E tudo isso tem feito a diferença no interior", avaliou Dantas.

Momento histórico e social >> Lajes realizará neste dia 29 de abril atividades relacionadas a 4ª Semana Alzira Soriano

Convite

Convidamos toda a população lajense para prestigiar as atividades alusivas a 4ª Semana Alzira Soriano, que acontecerá neste dia 29 de abril (terça-feira) às 19:00 horas no Centro Pastoral, onde teremos debates, exposições e apresentações culturais.
 

Evento criado através da Lei Municipal de nº 502/2009, de autoria do então vereador Canindé Rocha, com o intuito de ser um momento de ampla participação popular, tendo como objetivo discutir a questão da mulher na sociedade atual e também resgatar a importância histórica da figura de Alzira Soriano no contexto histórico e social para o nosso município.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora

Hoje, 28 de abril é o Dia Nacional da Caatinga

Por Aline Guedes

O dia 28 de abril é dedicado a um bioma exclusivamente brasileiro: A Caatinga. Decreto Federal de 20 de agosto de 2003, publicado no Diário Oficial da União, institui a data, que homenageia o professor João Vasconcelos Sobrinho (1908-1989), pioneiro na área de estudos ambientais no Brasil. A primeira celebração oficial do Dia Nacional da Caatinga ocorreu no dia 28 de abril de 2004, em Juazeiro, Bahia, no Seminário “A Sustentabilidade do Bioma Caatinga”.

De origem Tupi-Guarani, o termo significa floresta branca e resulta da combinação dos elementos ca'a (floresta), com tî (branco) e o sufixo ngá, (que lembra). A razão para esta denominação está na aparência que a floresta revela durante a estação seca, quando a quase totalidade das plantas estão sem folhas e os troncos brancos e brilhosos, no intuito de diminuir as perdas de água nesta estação. Outra estratégia igualmente importante são as folhas modificadas como espinhos. Com esse conjunto mínimo de adaptações à deficiência hídrica, o bioma apresenta uma vegetação xerófila, ou seja, resistente à seca.

Por ser fonte de recursos como madeira, carvão, material para construção, carnes, frutas, plantas medicinais, fibras, mel e forragem para os rebanhos, existe uma crescente preocupação de diversas instituições do Semiárido Brasileiro com a preservação desse bioma. O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCT), Roberto Germano Costa, por exemplo, é gestor da Rede Fito Caatinga, integrante das Redes Fito, coordenada pela Farmanguinhos/Fiocruz, que constitui uma estratégia no que se refere às políticas públicas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, apresentando elementos capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira.

Além disso, a pesquisa científica na Região ganhou uma nova perspectiva com a assinatura pelos ministros da Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, Sergio Rezende e Carlos Minc, da portaria interministerial que regulamenta a Rede de Pesquisadores de Combate à Desertificação. Essas e outras ações em parceria com as universidades da região, o Banco do Nordeste (BNB), o Programa Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), dentre outras instituições, demonstram a constante preocupação do governo nas questões relativas ao Semiárido Brasileiro.

“Temos apontado a necessidade de se conservar todos os nossos recursos naturais nesse momento, em que as mudanças climáticas e o processo de aquecimento global estão na pauta de todas as instituições de pesquisa e ambientais. A sociedade está cada vez esta mais esclarecida sobre os riscos da não preservação do meio ambiente. A Caatinga é nossa e temos o dever de zelar por ela” – anuncia o pesquisador em Ecologia do INSA, Arnóbio Cavalcante.

Fonte: Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCT)

Povos indígenas >> Ação Cidadã

Você sabia que em 2002 o Brasil registrava uma taxa de 20,3% de brasileirinhos de 0 a 10 anos sem certidão de nascimento?Felizmente o índice já caiu para 6,7% em 2012 e a previsão é que chegue a menos de 5% até o final de 2014.

Este ano as ações priorizarão o registro de nascimento indígena, sempre em parceria com a Funai-Fundação Nacional do Índio. Campanhas, mutirões para a emissão do documento e sete oficinas de capacitação de agentes públicos serão realizadas.

As oficinas acontecerão em 49 municípios de cinco estados, atendendo a 68 etnias, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, que apresentam maiores índices de sub-registro.

Para atender essas capacitações a SDH/PR lançará na próxima segunda, em parceria com a Funai, a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A ministra Ideli Salvatti e a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, participarão da solenidade.

Gestão hídrica e reflexos da seca no Estado serão debatidos em Mossoró nesta segunda-feira

As questões institucionais e legais relacionadas à gestão hídrica e os reflexos da seca, que atinge mais de 150 municípios do Rio Grande do Norte, serão discutidas na próxima segunda-feira (28) na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Mossoró. O evento é aberto não apenas a membros e servidores da instituição, mas também à população, em especial a profissionais da área e a professores e alunos dos cursos relacionados à temática. Interessados em participar do seminário, que garante certificado de cinco horas, ainda poderão fazer a inscrição no dia do evento, que começa às 9h30 e termine às 13 horas.

O “Seminário sobre a situação atual e gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte e o problema do comprometimento do abastecimento e efeitos da seca no Estado” é uma iniciativa do  Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) de Cidadania e de Meio Ambiente – órgãos auxiliares do MPE.

O cronograma do seminário conta com duas palestras. A primeira, ás 9h40 (logo após a abertura do evento), ficará à cargo da coordenadora de gestão de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Joana D'Arc Freire de Medeiros. “Questões institucionais e legais, experiência da gestão e a problemática da seca atual” é a segunda palestra, marcada para começar às 10h20, e será ministrada pelo engenheiro civil e doutor em hidráulica e saneamento, João Abner Guimarães Júnior.

Após as palestras, as coordenadoras dos CAOPs de Cidadania e de Meio Ambiente, as promotoras de Justiça Iveluska Lemos Xavier da Costa Lemos e Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, respectivamente, comandarão um debate para encerrar o seminário.

A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró está localizada na  Alameda das Imburanas, número 850, no bairro Costa e Silva.

* MPE/RN

Educação requer mais dinheiro e melhor gestão

 

Convidados da comissão temporária que trata do financiamento do setor defendem também turno integral e melhor formação dos professores

Além de elevar o volume de recursos para a educação, é igualmente importante melhorar a gestão da área. Essa foi uma das conclusões dos convidados da audiência pública promovida pela comissão temporária criada para propor soluções para o financiamento da educação.

Priorizar a formação e a carreira do professor e envolver os pais no processo educacional também foram sugestões dos participantes.

Antonio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, relacionou os bons resultados das notas escolares à melhoria de renda do aluno e à redução das desigualdades.

Ele defendeu mais articulação entre as secretarias municipais e estaduais de Educação com o governo federal e setores da sociedade para a elaboração de políticas para a área. Uma das propostas é aumentar o investimento na educação integral.

Financiamento

Especialista em finanças públicas, Raul Velloso apontou os gastos com funcionalismo, previdência e assistência social como os que consomem boa parte do Orçamento do país. Com a carga tributária que também sufoca a economia nacional, ele chama a atenção para a insustentabilidade das contas públicas e prevê muita dificuldade para investir mais em educação se não houver grandes reformas.

Nelson Cardoso Amaral, representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, também considera a dinâmica populacional, a distribuição de renda e o crescimento econômico como essenciais para aumentar o volume de recursos.

— É necessário que seja dado esse salto financeiro para que a gente possa exigir da educação brasileira uma competitividade — disse.

Marta Teresa da Silva Arretche, professora do Departamento de Ciência Política da USP, lembrou que novas fontes de recursos com tributação, caso de impostos e taxações como a CPMF, requerem antes aumento na credibilidade da educação pública. Ela citou como exemplo a melhoria gradual no desempenho dos alunos da rede municipal.

— Para além da questão do financiamento, que é importante e estratégica, é necessário entendermos melhor quais são os mecanismos que estão produzindo o fracasso ou o bom resultado escolar — afirmou.

Federalização

A proposta de federalização da educação de Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão, dividiu a opinião dos debatedores. O senador defende a transição do atual sistema para um novo em 20 ou 30 anos. Com recursos federais, de 6,6% do PIB, ele prevê um salário de R$ 9,5 mil para os professores.

Jornal do Senado

Cavalgada Luz Faustino acontece neste domingo 27/04 em Lajes/RN

 

O Vaqueiro do Sertão

O Vaqueiro é um personagem típico do sertão nordestino. Com suas vestimentas de couro (chapéu, guarda-peito, luvas, perneiras), utilizadas como proteção contra as queimaduras vindas do Sol e dos galhos e espinhos das árvores da caatinga, esse bravo herói, vai mantendo a tradição herdada de seus antepassados, do tempo do Brasil Colônia, onde a criação de gado era a importante forma de ocupação das regiões interioranas. De onde se tirava quase tudo, da carne para alimento à porta das cabanas.

Homenagem O dia 10 de abril foi escolhido para ser a data onde os lajenses comemoram o dia do vaqueiro. O vereador Canindé Rocha (PT), autor da Lei que criou o Dia Municipal do Vaqueiro, justificou o seu projeto afirmando que essa foi “uma forma de homenagear esses valentes do sertão e também celebrar a memória do Sr. Luiz Faustino, um dos mais antigos vaqueiros de nossa cidade e região, símbolo dessa atividade e que morreu desenvolvendo essa atividade com muito orgulho e dedicação.”

Do Blog Cícero Lajes

Um ano de arrecadação dos pedágios nas estradas de São Paulo pagaria os 12 estádios da Copa

 

Escrito por: RBA

As concessionárias que administram os pedágios nas estradas estaduais de São Paulo arrecadaram, em 2013, cerca de  R$ 6,8 bilhões, de acordo com o Pedagiômetro – que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias para estimar o faturamento das praças de pedágio paulistas.

Segundo nota da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o valor é muito próximo (só R$ 733 milhões a menos) que os R$ 7,6 bilhões previstos no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência do governo federal, para a reforma e ou construção das 12 arenas multiusos que sediarão jogos da Copa do Mundo.

Os cálculos, diz a nota, são de diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre outros, e explicam por que a construção das praças de pedágios no estado saltaram de 40, em 1997, para 246, em 2013.

Em seu site, bancada lembra que as estradas que foram repassadas à iniciativa privada, principalmente na primeira fase, em 1998, apresentavam boa qualidade, construídas com recursos dos impostos pagos pelos contribuintes estaduais.

"Os tucanos entregaram para a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e com maior fluxo de tráfego", diz o texto.

Ainda segundo a bancada do PT, 67% das concessões de rodovias paulistas usam o IGPM como indexador para corrigir o valor das tarifas de pedágios anualmente e o restante usa o IPCA. De junho de 1998 até maio de 2013, a variação do IGPM foi de 248%, enquanto para o IPCA foi de 152%.

Os valores das tarifas de pedágios cobradas no estado de São Paulo serão alvo de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. O pedido de instalação da comissão foi protocolado em março de 2011, mas só agora passará a ser tema de apuração.

A bancada petista na Assembleia Legislativa – que já indicou os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt como membros titulares da CPI – aguarda a indicação dos representantes das demais bancadas, num total de nove parlamentares. Depois disso, deverá ser convocada a primeira reunião da comissão, que elegerá presidente e vice. É de praxe que a presidência ou a relatoria fiquem com o autor do pedido, que foi o deputado Mentor.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Sociedade >> Senado aprova regulamentação para desmontagem de veículos

 

Objetivo do projeto é ajudar a combater furtos e roubos de carros e de peças. O veículo só poderá ser desmontado com certidão de baixa

Um projeto que disciplina a desmontagem de veículos e pode ajudar a combater o furto e o roubo de carros foi aprovado ontem no Senado. O PLC 38/2013, do deputado Armando Vergílio (SDD-GO), estabelece conceitos de desmontagem, de empresa de desmontagem e fixa regras para o exercício dessa atividade. Segundo a proposta, as empresas do setor devem se dedicar exclusivamente à atividade de desmontagem. Têm ainda que estar registradas nos órgãos estaduais de trânsito.

A oferta e a apresentação de peças devem assegurar ao comprador informações claras e suficientes sobre a procedência e condições do produto. O projeto estabelece que um carro só poderá ser desmontado depois de expedida a certidão de baixa do registro (emitida pelo Detran quando o veículo é considerado irrecuperável).

Está prevista também a criação de um banco nacional de dados sobre os carros ­desmontados, as atividades exercidas pelas empresas do setor e sobre as peças ou os conjuntos destinados à reposição. A proposta cobra ainda o registro das peças que virarem sucata. A implementação, gestão e alimentação desse banco de dados será responsabilidade do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que terá também a função de disciplinar os critérios para a verificação das condições das peças usadas, os requisitos de segurança e a lista das peças que não podem ser usadas para reposição.

Se o projeto for sancionado e virar lei, as regras vão entrar em vigor um ano após a publicação. As empresas terão que se adequar à nova lei em até três meses. Também ontem, antes de ir para Plenário, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e ­Cidadania (CCJ).

Tramitação

O PLC 38/2013 tramitou com o PLS 352/2012, de Kátia Abreu (PMDB-TO), que torna obrigatória a baixa de veículo irrecuperável, definitivamente desmontado, vendido ou leiloado como sucata. Mas o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou a proposta porque o Regimento Interno do Senado dá precedência a projeto da Câmara no caso de tramitação em conjunto.

Para Jucá, o aspecto ambiental é outro ponto positivo. “Ao criar condições para o máximo aproveitamento de componentes automotivos de forma lícita, o projeto favorece a ampliação da vida útil de determinadas peças e, consequentemente, a redução do volume de sucatas e da quantidade de descartes irregulares ou inadequados ao meio ambiente”, diz.

O senador também observa que o Congresso chegou a aprovar projeto com a mesma finalidade anteriormente (PLS 372/2005), mas que foi vetado pela presidente Dilma por “não apresentar parâmetros técnicos mínimos para definir que tipos de peças usadas poderiam ou não ser comercializadas no mercado de reposição e por não assegurar o controle de qualidade da comercialização”. No caso do projeto atual, o relator acredita que não haverá problemas. “Ao remeter ao Contran a tarefa de regulamentar aspectos críticos da atividade de desmontagem de veículos, o PLC 38/2013 também evita, acertadamente, abordar minudências incompatíveis com a generalidade própria das leis”, explica.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

Política >> Estaria o sinal amarelo aceso para Wilma?

Fonte: site Nominto.com

Em meio as especulações da imprensa sobre o comportamento de Wilma de Faria (PSB), o que é perfeitamente natural num ano de eleições, a vice-prefeita de Natal deve está vivendo um inferno astral desde a Semana Santa, sem querer ser profano nas minhas afirmações, claro. Digo isto porque desde que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) se ausentou da prefeitura para viajar à Espanha – a serviço, diga-se de passagem – Wilma foi intimada pela Justiça a ter que ocupar o cargo de direito, não o fez e ainda se ausentou do estado indo para Recife. Em nota, a vice-prefeita, que é candidata ao Senado, afirmou que não fora oficializada da viagem do alcaide nem pela prefeitura, para a qual trabalha, nem pela Câmara Municipal. Estranho, muito estranho.

Somado a isso, o confrade Diógenes Dantas informa hoje em seu blog hospedado no portal Nominuto.com o seguinte:

- Em recente encontro com o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB), a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), não gostou do rumo da prosa.

A certa altura da conversa, o parlamentar disse a Wilma que ela corre sério risco de perder a corrida para o Senado. “A senhora só vai ganhar a eleição para o Senado se Fátima Bezerra desistir da disputa”, comentou Fábio Dantas.

Pra piorar ainda mais a situação, o PT do Rio Grande do Norte tem em mãos uma pesquisa de intenção de voto encomendada para consumo interno que dá conta de que a deputada federal Fátima Bezerra, candidata, assim como Wilma, ao Senado Federal já teria ultrapassado a socialista.

Aliás, difícil mesmo foi  Wilma de Faria convencer o eleitor de Natal de que não assumiu a prefeitura na ausência de Carlos Eduardo porque não fora comunicado oficialmente e que mesmo que o fosse não poderia assumir o cargo, segundo nota distribuída à imprensa na quinta-feira (24) por sua assessoria. Diz a nota:

… mesmo antes de tomar conhecimento, pela imprensa, da viagem do prefeito ao exterior, já havia agendado compromissos que, inclusive, me deixarão ausente da cidade até o próximo dia 28/04/2014, o que, por si só, inviabiliza as práticas de quaisquer atos administrativos pertinentes ao cargo de Prefeito de Natal até a citada data.

Ah, entendi: quer dizer que mesmo sendo vice-prefeita, ao que parece, Wilma não tem lá muitos contatos com o prefeito Carlos Eduardo. Sim, porque foram eleitos na mesma chapa com o objetivo de um ajudar o outro a administrar a cidade. Na falta de um, caso de agora, o outro assumiria as rédeas. Não está sendo o caso. Por outro lado, como uma vice-prefeita de uma cidade assume compromissos que inviabiliza as práticas de qualquer atos administrativos pertinentes ao cargo de prefeito de uma cidade e ainda por cima viaja a uma outra cidade fora do estado, quando era para está administrando a cidade pela qual foi eleita vice-prefeita. Sendo assim, melhor seria renunciar ao cargo.

A propósito, quando Carlos Eduardo Alves retorna mesmo a Natal? Será que coincide com a agenda de compromissos assumidos por Wilma fora de Natal e fora do estado? Como se observa, caro leitor, estaria o sinal amarelo aceso para Wilma?

Simplesmente lindo >> Vídeo mostrando a TODOS a beleza que a diversidade social, racial...

Música: Imagine - John Lennon

Imagine que não há paraíso
É fácil se você tentar
Nenhum inferno abaixo de nós
Acima de nós apenas o céu
Imagine todas as pessoas
Vivendo para o hoje

Imagine não existir países
Não é difícil de fazer
Nada pelo que matar ou morrer
E nenhuma religião também
Imagine todas as pessoas
Vivendo a vida em paz

Você pode dizer
Que sou um sonhador
Mas não sou o único
Tenho a esperança de que um dia
Você se juntará a nós
E o mundo será como um só

Imagine não existir posses
Me pergunto se você consegue
Sem necessidade de ganância ou fome
Uma irmandade do Homem
Imagine todas as pessoas
Compartilhando todo o mundo

Você pode dizer
Que sou um sonhador
Mas não sou o único
Tenho a esperança de que um dia
Você se juntará a nós
E o mundo viverá como um só

PREFEITURA EM AÇÃO >> INSTALAÇÕES DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RUAL DE LAJES

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lajes, está realizando a instalação de mais de 30 poços tubulares através de placas solares beneficiando todas as comunidades rurais no município. Essa ação tem um custo de R$ 30.000,00 por poço instalado, totalizando um investimento de R$ 900.000,00 na zona rural de Lajes. 

 

As empresas responsáveis pela as instalações dos poços são COIMEX e CEG. Técnico responsável, senhor DAVI BANON.
 

O prefeito Benes Leocádio diz que está satisfeito com a parceria em um momento muito difícil que passa o homem do campo, onde a questão da água é essencial para a atividade pecuária e agrícola da região.
 

Essa é uma realização conjunta da Prefeitura de Lajes e DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra às Secas).

 

 Sec. Mun. de Tour, Desenvimento Econômico e Recursos Minerais de Lajes