As questões institucionais e legais relacionadas à gestão hídrica e os
reflexos da seca, que atinge mais de 150 municípios do Rio Grande do
Norte, serão discutidas na próxima segunda-feira (28) na sede do
Ministério Público Estadual (MPE) em Mossoró. O evento é aberto não
apenas a membros e servidores da instituição, mas também à população, em
especial a profissionais da área e a professores e alunos dos cursos
relacionados à temática. Interessados em participar do seminário, que
garante certificado de cinco horas, ainda poderão fazer a inscrição no
dia do evento, que começa às 9h30 e termine às 13 horas.
O “Seminário sobre a situação atual e gestão de recursos hídricos no
Rio Grande do Norte e o problema do comprometimento do abastecimento e
efeitos da seca no Estado” é uma iniciativa do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centros de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça (CAOP) de Cidadania e de Meio Ambiente – órgãos
auxiliares do MPE.
O cronograma do seminário conta com duas palestras. A primeira, ás 9h40
(logo após a abertura do evento), ficará à cargo da coordenadora de
gestão de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Joana D'Arc Freire
de Medeiros. “Questões institucionais e legais, experiência da gestão e a
problemática da seca atual” é a segunda palestra, marcada para começar
às 10h20, e será ministrada pelo engenheiro civil e doutor em hidráulica
e saneamento, João Abner Guimarães Júnior.
Após as palestras, as coordenadoras dos CAOPs de Cidadania e de Meio
Ambiente, as promotoras de Justiça Iveluska Lemos Xavier da Costa Lemos e
Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, respectivamente, comandarão um debate
para encerrar o seminário.
A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró está localizada
na Alameda das Imburanas, número 850, no bairro Costa e Silva.
* MPE/RN
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