Convidados da comissão temporária que trata do
financiamento do setor defendem também turno integral e melhor formação
dos professores
Além de elevar o volume de recursos para a educação, é igualmente
importante melhorar a gestão da área. Essa foi uma das conclusões dos
convidados da audiência pública promovida pela comissão temporária
criada para propor soluções para o financiamento da educação.
Priorizar a formação e a carreira do professor e envolver os pais no
processo educacional também foram sugestões dos participantes.
Antonio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social,
relacionou os bons resultados das notas escolares à melhoria de renda do
aluno e à redução das desigualdades.
Ele defendeu mais articulação entre as secretarias municipais e
estaduais de Educação com o governo federal e setores da sociedade para a
elaboração de políticas para a área. Uma das propostas é aumentar o
investimento na educação integral.
Financiamento
Especialista em finanças públicas, Raul Velloso apontou os gastos com
funcionalismo, previdência e assistência social como os que consomem
boa parte do Orçamento do país. Com a carga tributária que também sufoca
a economia nacional, ele chama a atenção para a insustentabilidade das
contas públicas e prevê muita dificuldade para investir mais em educação
se não houver grandes reformas.
Nelson Cardoso Amaral, representante da Associação Nacional de
Pesquisa em Financiamento da Educação, também considera a dinâmica
populacional, a distribuição de renda e o crescimento econômico como
essenciais para aumentar o volume de recursos.
— É necessário que seja dado esse salto financeiro para que a gente
possa exigir da educação brasileira uma competitividade — disse.
Marta Teresa da Silva Arretche, professora do Departamento de Ciência
Política da USP, lembrou que novas fontes de recursos com tributação,
caso de impostos e taxações como a CPMF, requerem antes aumento na
credibilidade da educação pública. Ela citou como exemplo a melhoria
gradual no desempenho dos alunos da rede municipal.
— Para além da questão do financiamento, que é importante e
estratégica, é necessário entendermos melhor quais são os mecanismos que
estão produzindo o fracasso ou o bom resultado escolar — afirmou.
Federalização
A proposta de federalização da educação de Cristovam Buarque
(PDT-DF), relator da comissão, dividiu a opinião dos debatedores. O
senador defende a transição do atual sistema para um novo em 20 ou 30
anos. Com recursos federais, de 6,6% do PIB, ele prevê um salário de R$
9,5 mil para os professores.
Jornal do Senado
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