Escrito por: RBA
As concessionárias que administram os pedágios nas estradas estaduais
de São Paulo arrecadaram, em 2013, cerca de R$ 6,8 bilhões, de acordo
com o Pedagiômetro – que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias para estimar o faturamento das praças de pedágio paulistas.
Segundo nota da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
(Alesp), o valor é muito próximo (só R$ 733 milhões a menos) que os R$
7,6 bilhões previstos no documento Matriz de Responsabilidades, do
Portal Transparência do governo federal, para a reforma e ou construção
das 12 arenas multiusos que sediarão jogos da Copa do Mundo.
Os cálculos, diz a nota, são de diferentes fontes, incluindo BNDES,
Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre
outros, e explicam por que a construção das praças de pedágios no
estado saltaram de 40, em 1997, para 246, em 2013.
Em seu site, bancada lembra que as estradas que foram repassadas à
iniciativa privada, principalmente na primeira fase, em 1998,
apresentavam boa qualidade, construídas com recursos dos impostos pagos
pelos contribuintes estaduais.
"Os tucanos entregaram para a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e com maior fluxo de tráfego", diz o texto.
Ainda segundo a bancada do PT, 67% das concessões de rodovias paulistas
usam o IGPM como indexador para corrigir o valor das tarifas de
pedágios anualmente e o restante usa o IPCA. De junho de 1998 até maio
de 2013, a variação do IGPM foi de 248%, enquanto para o IPCA foi de
152%.
Os valores das tarifas de pedágios cobradas no estado de São Paulo
serão alvo de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na
Assembleia Legislativa. O pedido de instalação da comissão foi
protocolado em março de 2011, mas só agora passará a ser tema de
apuração.
A bancada petista na Assembleia Legislativa – que já indicou os
deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt como membros titulares da
CPI – aguarda a indicação dos representantes das demais bancadas, num
total de nove parlamentares. Depois disso, deverá ser convocada a
primeira reunião da comissão, que elegerá presidente e vice. É de praxe
que a presidência ou a relatoria fiquem com o autor do pedido, que foi o
deputado Mentor.
Fonte: Rede Brasil Atual
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