quarta-feira, 13 de junho de 2012

Meio Ambiente: Rio + 20 e sua importância para o mundo


 

Brasil mostra resultados e aponta caminhos na Rio+20

Vinte anos depois da histórica Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO 92, o Rio de Janeiro será sede a partir desta quarta-feira (13) da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro é visto como oportunidade única nesta geração de mobilização da sociedade civil e dos governos para enfrentar os principais desafios globais e desenhar o futuro que queremos.  

Para o Brasil, é fundamental a incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável para o desenvolvimento sustentável; a consideração do conceito de desenvolvimento sustentável na tomada de decisão e integração das dimensões econômica, social e ambiental; o fortalecimento do multilateralismo; e o reconhecimento da nova ordem internacional em curso e da mudança de patamar dos países.

Na visão brasileira, o equilíbrio entre as três dimensões do desenvolvimento sustentável poderá ser fortalecido na conferência com resultados concretos e decisões que assegurem o tratamento do tema no plano das estratégias nacionais e locais, de objetivos e de governança multilateral. Deste modo, a Rio+20 poderá ir além da universalização dos princípios da ECO 92 e contribuir para consolidar o conceito de desenvolvimento sustentável como resposta de longo prazo para o enfrentamento das crises econômica, social e ambiental.


Proposta - De forma concreta, o Brasil propõe a criação de um Programa de Proteção Socioambiental Global, cujo objetivo é garantir renda para superar a pobreza extrema em todo o mundo e promover ações estruturantes com vistas à qualidade ambiental, segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água limpa para todos. A proposta visa também assegurar que toda estrutura multilateral opere no sentido de facilitar o acesso a tecnologias, recursos financeiros, infraestrutura e capacitação, a fim de que todas as pessoas tenham a quantidade e qualidade mínima de alimento, água e ambiente saudável. 

O programa teria como centro uma estratégia de garantia de renda adequada às condições de cada país. O programa é de caráter socioambiental, pois reúne em um mesmo conjunto de ações, com igual prioridade, os objetivos de proteção social e ambiental que convergem para as populações beneficiadas.

Avanços - No Brasil, entre os avanços nos últimos anos é possível destacar o dinamismo econômico aliado ao combate à pobreza, o crescimento do emprego formal, a melhor distribuição de renda, a melhora na segurança alimentar e nutricional, o enfrentamento da mudança do clima – com compromissos voluntários e planos setoriais ousados de redução de emissões –, a conservação da biodiversidade, a ampliação e diversificação da matriz energética, com ênfase em fontes renováveis, a existência de movimentos sociais fortes e avanços na equidade de gênero, entre outros.


Na experiência brasileira, destacam-se os investimentos na proteção e desenvolvimento social - com a ampliação de programas, como “Luz para Todos” e “Bolsa Família”, e a criação de outros, como “Minha Casa, Minha Vida” e “Brasil sem Miséria, que inclui o “Bolsa Verde”. Essas ações se somam aos compromissos com a proteção ambiental, em especial, com a queda significativa do desmatamento na Amazônia, redução de emissões de poluentes e mais investimentos em saneamento. Assim, o Brasil reforça o compromisso das Nações Unidas de fazer da Rio+20 uma conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre meio ambiente. 

Internautas podem votar em recomendações
Internautas de mundo inteiro poderão participar até 15 de junho da votação das recomendações que serão propostas para os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, espaço criado pelo governo brasileiro, com apoio das Nações Unidas, para ampliar a participação da sociedade civil na Rio+20. Os interessados devem acessar o endereço vote.riodialogues.org e escolher entre as 100 propostas pré-selecionadas na primeira fase. As mais votadas servirão de parâmetro para as sessões dos diálogos presenciais, que reunirão 100 conferencistas de diferentes áreas e países, de 16 a 19 de junho, no plenário principal do Riocentro. Serão dez painéis que abordarão temas como segurança alimentar, energia e cidades sustentáveis. Cada sessão resultará em três recomendações que serão repassadas aos chefes de Estado e de governo, presentes na Cúpula de Alto Nível.

Brasil na Rio+20
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