A greve estadual da educação foi
suspensa em assembleia realizada na manhã de hoje (21). Para a
coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, pelo nível de
truculência do governo Rosalba, as conquistas alcançadas representam uma
das vitórias mais expressivas da história de luta dos trabalhadores em
educação do Estado.
Em vez dos tradicionais acordos que eram
rasgados pelo governo logo depois da greve, a categoria sai com
direitos devidamente aprovados pela Assembleia Legislativa. Para o
Sinte-RN o mais importante deles é a manutenção do nível na carreira
(letra) para quem avança na aquisição de títulos acadêmicos como
mestrado e doutorado. “Quem avançava nos títulos voltava para início da
carreira. Uma distorção absurda que desmotivava o profissional e
causava danos irreparáveis na educação pública”, esclarece Fátima.
Além da manutenção da Letra, a greve
conquistou a regulamentação do porte das escolas, o pagamento do
reajuste do Piso nacional de 8,32% e o avanço em um nível na carreira
(promoção de uma Letra). O coordenador geral, Rômulo Arnaud comemora:
“Todas as conquistas representam incremento salarial. Uma forma
concreta de melhorar a realidade salarial dos profissionais da
educação”.
Assembleia decide: sem reposição do desconto ilegal não haverá reposição de aulas
Os profissionais que tiveram seus
salários descontados ilegalmente pelo Governo não devem repor as aulas
até que a determinação judicial seja cumprida pelo Governo. Essa foi a
decisão da Assembleia que encerrou a greve.
O anúncio do recurso judicial contra a
decisão do TJ/RN e o não cumprimento das reivindicações dos funcionários
da educação chegou a pesar em favor da continuidade da greve, mas a
maioria da assembleia entendeu que se o movimento fosse prolongado
ficaria enfraquecido já que a adesão dos funcionários foi muito baixa e
em muitas escolas os educadores anunciaram que iriam voltar às aulas
independente da decisão da assembleia.
Para o coordenador geral do Sinte/RN,
José Teixeira, a categoria decidiu acertadamente. Ele avalia que o
recurso judicial do Governo não tem base jurídica e era na verdade uma
armadilha. “A tendência do Judiciário é fazer cumprir a Lei em favor
dos educadores. A Secretária sabe disso, mas queria enfraquecer nossa
luta para tentar fazer realizar sua profecia sem noção de que a greve
morreria por inanição. Não caímos nessa”, destaca José Teixeira.
A diretora de assuntos jurídicos Vera
Messias lembra que a medida protelatória do Governo não anula a decisão
do TJ/RN e que ela terá que pagar, do próprio bolso, uma multa diária de
R$ 1.000,00 a partir de hoje. “A Assessoria Jurídica está priorizando
essa batalha no âmbito do Judiciário. A defesa será feita com firmeza
mesmo com a suspenção da greve”, informa.
A coordenadora Fátima Cardoso se
solidarizou com as vítimas da truculência do governo Rosalba e
parabenizou a categoria pela decisão: “É preciso ter a coragem de
começar e resistir e a responsabilidade de saber a hora de parar. A
categoria fez tudo no tempo exato, por isso sai da greve com a cabeça
erguida, conquistas históricas e ainda o apoio da sociedade e as
condições para reverter as sandices do Governo”, afirma.
Fonte: site do SINTE/RN
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