Previsão é que o texto seja votado na próxima reunião da Comissão Especial, na semana que vem
Escrito por: CNTE
Mais duas reuniões esta semana e
nenhuma votação. Há quase 4 anos o projeto tramita no Congresso Nacional
e o país caminha sem um Plano Nacional de Educação. Nessa quarta-feira,
dia 9/4, o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), insistiu em
incluir nos 10% do PIB (antes destinados para educação pública)
programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), executados por instituições privadas.
Após um bate-boca sobre a existência de um voto em separado, os
deputados entraram em acordo sobre a leitura do substitutivo do deputado
Paulo Freire (PR-SP), que solicita a retomada do texto do Senado no
artigo que trata da questão de gênero, citando genericamente
discriminações e preconceitos (com a “promoção da cidadania e a
erradicação de todas as formas de discriminação”). A proposta é
contrária à posição da CNTE, por uma educação inclusiva e para a
diversidade, que apoia a redação da Câmara, que, no inciso do artigo 2º,
define a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na
promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual
e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
A polêmica sobre o assunto marcou a reunião, que foi encerrada antes da
votação do texto principal. Os 26 destaques apresentados também não
foram lidos. A sessão foi suspensa às 16h30, devido ao início da ordem
do dia no Plenário. A nova previsão é que o texto seja votado na próxima
reunião da Comissão Especial, na semana que vem.
Sem comentários:
Enviar um comentário