Alunos estão deixando a unidade devido à falta de estrutura A
Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros, no bairro Belo
Horizonte, permanece sem as reformas estruturais requeridas pela juíza
da Vara da Infância e Juventude, Anna Isabel de Moura Cruz, em ação
civil movida no Ministério Público (MP) em setembro de 2013. A juíza
determinou que as reformas fossem concluídas até 5 de dezembro do ano
passado, sob pena de multa de R$1 mil por dia de atraso na conclusão da
reforma. O valor acumulado da multa até hoje já é de R$120 mil.
A
coordenadora pedagógica da escola, Maria do Carmo Pires, disse que,
devido aos problemas estruturais, a escola tem sentido queda no número
de alunos matriculados. "Este ano, o 6º e o 7º anos não estão
funcionando por falta de alunos para formar as turmas. Não podemos
culpar esses alunos por saírem, é compreensível. Aqui tem salas de aula
que nem sequer têm quadro, damos aula ditando o conteúdo", disse.
De
acordo com o engenheiro da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
(Seec) responsável pelo setor de construção e reestruturação de
escolas, Clécio José Avelino, as obras na escola ainda não foram
iniciadas porque o Estado ainda não concluiu o processo de licitação da
obra.
"Quando se lida com dinheiro público, há todo um protocolo que
deve ser respeitado. Este processo está na Secretaria de Infraestrutura
para ser aberta a licitação. Creio que até o fim deste mês a licitação
vai ser aberta, depois há ainda o processo de contratação para então
iniciarem as obras", disse.
O processo de avaliação da escola tramita
desde 2005, quando foram feitas denúncias ao MP por falta de espaço
adequado para aulas de educação física. Após vistoria, o Ministério
Público apontou ainda infiltrações no teto, problemas na instalação
elétrica (que chega a apresentar fios desencapados) e falta de
acessibilidade, apontados pelo promotor Hercy Ponte como fatores que
colocam a integridade física dos alunos em risco. Na ação, o promotor
pediu que, caso o governo não possuísse verba suficiente para a reforma,
orçada em R$ 680 mil, fosse realizado remanejamento de verbas de
publicidade institucional para que o prédio estivesse em condições de
funcionamento.
A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense tentou
entrar em contato com a secretária de estado da Educação, Betânia Leite
Ramalho, para saber se a Seec recorrereu da decisão judicial que
determina multa pelo atraso nas obras da escola. Contudo, a secretaria
não atendeu às chamadas telefônicas.
Coordenadora aponta problemas relacionados à falta de segurança na escola
A coordenadora Maria do Carmo aponta ainda problemas em relação à
falta de segurança e presença de drogas na instituição de ensino. "Nós
temos visto consumo e até venda de drogas dentro da escola. Aqui é uma
região de periferia e, muitas vezes, pessoas que não são alunos pulam o
muro. Nosso material da sala de vídeo e até os ventiladores das salas já
foram roubados, por isso os alunos saem das salas pingando suor. Somos a
única escola da região que não possui nenhum segurança", disse.
Maria
do Carmo diz que a escola já teve um segurança, mas que ele se afastou
devido a ameaças que recebeu de alunos e pessoas externas à comunidade
escolar. Ela conta que também já chegou a receber ameaças, mas que
continua a trabalhar por amor e consideração aos alunos que se dedicam
aos estudos.
"Eu ensino nesta mesma escola há 27 anos. Gosto do meu
trabalho, mas frente às condições atuais não tenho como dizer que estou
realizada. Já fui ameaçada com bilhetes dizendo 'você vai morrer'. É uma
pena a escola chegar a este estado porque muitos dos nossos alunos vêm
da zona rural e vejo que tem vontade de estudar, um direito deles que
está sendo prejudicado", disse.
Fonte: Jornal O Mossoroense
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