O
bispo auxiliar de Belo Horizonte e presidente da Comissão Episcopal
Pastoral para a Cultura e a Educação, dom Joaquim Giovani Mol,
participou de reunião, no dia 16, para tratar dos projetos de Reforma
Política apoiados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e
alguns organismos ligados à entidade. O encontro, realizado na sede da
Conferência, em Brasília (DF), concluiu que as duas iniciativas
caminharão juntas.
Os projetos que
foram objetos de debate têm como objetivo modificar o cenário político
do Brasil, com mais transparência e moralidade nos processos eleitorais e
de governo. São eles: o projeto de lei de iniciativa popular, conduzido
pela Coalizão Democrática para a Reforma Política e Eleições Limpas, e o
Plebiscito Popular para convocação de uma Assembleia Constituinte
exclusiva para Reforma Política, liderado pela Plenária Nacional dos
Movimentos Sociais Brasileiros.
Na reunião, em que estiveram presentes
membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Plenária Nacional dos
Movimentos Sociais Brasileiros e da Comissão Brasileira de Justiça e
Paz (CBJP), foi decidido que será enviada uma carta para explicar às
entidades que as duas propostas podem ser desenvolvidas paralelamente e
em conjunto. Em agosto, haverá um seminário para as organizações que
conduzem os projetos.
Também foi estabelecido que, de 1 a 7 de
setembro, será promovida a “Semana Nacional pela Reforma Política”. Na
ocasião serão distribuídos por todo país pontos para coleta de
assinaturas e votos para o plebiscito, em um ato conjunto dos dois
projetos.
Saiba mais
O projeto de lei de inciativa popular
para Reforma Política é uma iniciativa da CNBB e da OAB que deu origem à
Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, apoiada
por quase cem entidades e por 170 parlamentares.
O projeto pretende proibir o
financiamento de campanhas eleitorais por empresas, com implantação do
financiamento público e de pessoas físicas, ambos limitados; adotar o
sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o eleitor
inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um
dos nomes da lista ordenada no partido; promover a alternância de homens
e mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para aumentar o
número de representações femininas nas casas legislativas, que hoje é de
apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participação
popular como Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa
Popular.
A outra mobilização é o Plebiscito
Popular. Trata-se de uma iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos
Sociais Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca
recolher votos para fazer com que haja a convocação de uma Assembleia
Constituinte exclusiva para Reforma Política. A mobilização, segundo
consultores da Semana Social Brasileira, pode ajudar no trabalho de
educação política, com esclarecimento à população sobre o funcionamento
dos poderes públicos e processos ali desenvolvidos.
Fonte: http://www.cnbb.org.br/
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