A Procuradoria da República
no Município (PRM) de Caicó lançou o edital do processo seletivo para
formação de cadastro de reserva destinado a estagiários de nível
superior na área de Direito. A inscrição é gratuita e poderá ser
realizada nos dias úteis entre 28 de julho a 6 de agosto, das 13h às
18h, na sede da PRM (Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo).
Os detalhes sobre o
procedimento, bem como o conteúdo programático e o edital estão
disponíveis através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no site da
PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br).
A jornada semanal é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no
valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.
Além de
preencher e entregar o formulário de inscrição que estará disponível
junto ao edital durante o período de inscrições, no site da PR/RN, os
candidatos devem apresentar a carteira de identidade e CPF (original e
cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino
conveniada; e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o
total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o
total já cumprido.
Os
pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado na instituição
conveniada que se localiza na área de atribuição da PRM Caicó (UFRN -
Centro de Ensino Superior do Seridó - Ceres); ter concluído, no período
da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos
necessários do curso; e não ser concluinte do mesmo curso neste segundo
semestre de 2014.
Serão
reservadas vagas a candidatos que se declarem portadores de deficiência
(que terão de apresentar o devido laudo médico no ato de inscrição); bem
como para as minorias étnico-raciais, cujos interessados também terão
de apresentar declaração específica. A 9ª vaga fica destinada a
candidato portador de necessidades especiais, caso aprovado, e a 10ª
vaga a candidato, eventualmente aprovado, participante do Sistema de
Cotas para Minorias Étnico Raciais.
Provas -
A provável data das provas é 31 de agosto, das 9h às 13h. O local ainda
será divulgado e os portões de acesso serão fechados 15 minutos antes
do horário de início. Não será permitida consulta a qualquer tipo de
texto. A prova objetiva constará de 40 questões de conhecimentos em
Direito, valendo 0,25 pontos cada. Serão eliminados aqueles que não
obtiverem 5,0 pontos.
Somente
serão corrigidas as provas subjetivas dos dez primeiros na prova
objetiva, mas serão chamados todos os candidatos que empatarem com o 10ª
colocado. A prova discursiva constará de uma dissertação, problema ou
análise e interpretação de peça ou texto jurídico, e servirá para
aferir, além dos conhecimentos jurídicos, a capacidade de expressão na
modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e
ortográfica.
O texto
da resposta terá no mínimo 30 linhas e no máximo 90. Para a
classificação final, a prova objetiva terá “peso 1” e a discursiva “peso
2”. Serão considerados aprovados os que obtiverem nota final mínima de
5,0. Os critérios de desempate são, por ordem de prioridade: maior nota
na prova discursiva; o menor número de semestres cursados; e a maior
idade.
A aprovação não gera o
direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada,
segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da
PRM Caicó. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser
prorrogado por mais um ano.
Local para inscrição
Procuradoria da República no Município de Caicó
Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo – Caicó/RN
Tel: (84) 3417.2050
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