Dados parciais do Ministério Público Eleitoral (MPE) informa que no Rio Grande do Norte foram impugnados os registros de 86 candidatos às eleições de outubro. Do total, 7 foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça.
Este número coloca o estado com o quarto maior índice de candidaturas
impugnadas para o pleito deste ano. O RN fica somente atrás dos estados
de São Paulo, com 2.058, Minas Gerais, com 1.308, e Mato Grosso do Sul,
com 93 impugnações de registros.
Em todo o país foi registrado a impugnação de 4.115 registros. De
acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a
rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa.
O prazo para que todos os registros de candidaturas sejam julgados
pelos juízes eleitorais termina nesta quinta-feira, 21. A Justiça
Eleitoral recebeu mais de 25 mil pedidos de candidaturas aos cargos de
deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da
República.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro
deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar
declarações de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão
de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas
aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos previstos na Lei
das Eleições.
O MPE alerta que estes números podem sofrer alterações. Os dados foram extraídos do formulário preenchidos por todas as Procuradorias Regionais Eleitorais dos estados.
Sem comentários:
Enviar um comentário