O Ministério Público
Federal abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de
Direito destinado à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
(PR/RN), localizada em Natal; e ainda às Procuradorias da República nos
Municípios (PRMs) de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. As inscrições são
gratuitas e devem ser feitas até 27 de agosto, na sede da unidade para a
qual o candidato deseja concorrer, das 10h às 15h.
O edital com todo conteúdo
programático, o formulário de inscrição e os detalhes do processo estão
disponíveis através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no site da
PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br).
A jornada semanal é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no
valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.
Os
interessados devem preencher e entregar impresso o formulário de
inscrição. Os candidatos devem apresentar ainda a carteira de identidade
e CPF (original e cópia); declaração de matrícula expedida pela
instituição de ensino conveniada; e histórico escolar (detalhado e
atualizado), em que conste o total da carga horária/créditos exigidos
para a conclusão do curso e o total já cumprido.
Os
pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado na instituição
conveniada (confira lista ao final); ter concluído, no período da
inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários
do curso; e não ser concluinte do mesmo curso neste segundo semestre de
2014. Serão reservadas vagas a candidatos que se declarem portadores de
deficiência (que terão de apresentar o devido laudo médico); bem como
para as minorias étnico-raciais.
Assu –
Excepcionalmente, quem desejar participar da seleção para a PRM Assu
deverá apresentar sua inscrição na PRM Mossoró. Em caso de
impossibilidade de comparecimento, o candidato ao estágio em Assu deve
encaminhar a documentação para o e-mail prrn-rh@prrn.mpf.gov.br com a indicação de um número de telefone válido, para confirmação dos dados.
Provas -
A provável data das provas é 28 de setembro, das 9h às 13h. O local
será divulgado no site da PR/RN e os portões de acesso serão fechados 15
minutos antes do horário de início. Não será permitida consulta a
qualquer tipo de texto. A prova objetiva constará de 40 questões de
conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 pontos cada. Serão
eliminados aqueles que não obtiverem 5,0 pontos.
Somente
serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que na prova
objetiva obtenham classificação até: 110ª posição para Natal; 15ª para
Assu; 20ª para Mossoró; e 15ª para Pau dos Ferros. Havendo empate na
última posição da prova objetiva, serão corrigidas as provas dos
candidatos que obtenham a mesma nota, podendo ser ultrapassado o limite
estabelecido.
A prova
discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e
interpretação ou elaboração de peça ou texto jurídico, composta de uma a
quatro questões, e irá avaliar, além dos conhecimentos jurídicos, a
capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e
correção gramatical e ortográfica, recebendo nota de zero a dez.
Para o
cálculo da média utilizada na classificação final, a prova objetiva terá
peso 1 e a subjetiva peso 2. Serão considerados aprovados os candidatos
que obtiverem a nota mínima 5,0. Os critérios de desempate serão, por
ordem de prioridade: maior nota na prova discursiva; o menor número de
semestres cursados; e a maior idade.
Nomeações - A
aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser
ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a
oportunidade, a critério de cada unidade do MPF. O processo seletivo tem
validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Os aprovados neste processo
seletivo somente serão convocados depois de nomeados todos os
candidatos ou depois de vencido o prazo de vigência do processo seletivo
regido pelo EDITAL PR/RN - ESTÁGIO DIREITO Nº 01/2013, homologado em 24
de maio de 2013.
Locais para inscrição
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN)
Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84 3232-3995)
Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Assu (PRM Assu)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Pau dos Ferros (PRM Pau dos Ferros)
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN (84 3351-3600)
Instituições conveniadas
- Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
- Centro Universitário Facex – UniFacex;
- Faculdade Estácio de Natal – FAL;
- Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
- Faculdade Mater Christi – FMC;
- Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
- Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
- Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
- Universidade Potiguar – UnP.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
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