Postos de combustíveis têm de se adequar à legislação ambiental

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, e a  Promotora de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Cristina Pessoa Moreno, discutiram na manhã desta quinta-feira (21)  os procedimentos de adequação dos postos de combustíveis à legislação ambiental e os danos que podem ser causados por seu descumprimento.

Durante a reunião, realizada no Plenário William Ubirajara Pinheiro da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, o professor da UFRN e perito da Funpec, Francisco de Oliveira Fontes, alertou para as consequências que o contato da gasolina, álcool, diesel ou qualquer outro tipo de combustível podem causar ao subsolo.

“São consequências desastrosas”, alertou o professor tendo em vista a proporção de água que pode ser inutilizada diante de um pequeno vazamento, sendo o bastante, inclusive, para comprometer diretamente o abastimento de água de uma cidade como São Gonçalo do Amarante.

Na reunião constatou-se que a maioria dos postos do município já iniciou o processo de licenciamento ambiental, o que facilita o encaminhamento da atuação do Ministério Público Estadual.

A Promotora de Justiça de São Gonçalo do Amarante, Cristina Pessoa Moreno esclarece que a reunião não tinha caráter investigatório, já que o processo de adequação é de médio a longo prazo. Segundo a representante do Ministério Público Estadual, a proposta é acompanhar todo o processo para garantir a adequação dos estabelecimentos, mas a intenção, primeiro, realmente é orientar, esclarecer.

Compareceram à reunião representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (SindiPostos), do Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), além dos proprietários de postos de combustíveis.

Foto: Assecom