Quatro municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a
portaria 2.051 do Ministério da Saúde, que prevê a liberação de recursos
à realização de cirurgias eletivas (de média complexidade). O total de
verba que será rateada para 254 cidades de 22 Estados é de R$ 41,78
milhões. Ao Rio Grande do Norte, a parcela direcionada será de R$
126.288,23, conforme tabela divulgada no Diário Oficial da União (DOU),
edição da segunda-feira última, 15.
As cidades potiguares contempladas são Alexandria, Apodi, Parnamirim e
Frutuoso Gomes. A maior parcela ficou com Alexandria, que receberá R$
91.143,02. Apodi terá R$ 4.115,20, Parnamirim ficou com R$ 30.606,50 e
Frutuoso Gomes, com R$ 423,21. A verba é para custear cirurgias como
catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. As cirurgias,
segundo o Ministério da Saúde, podem ser agendadas na rede municipal de
Saúde Básica.
Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o
repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. A primeira
foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) no dia 19 de maio, e
liberou R$ 86,84 milhões. A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$
67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados
para eletivas já é de R$ 195,89 milhões.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos
possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos
estados e municípios. “O objetivo é reduzir o tempo de espera para a
realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de
vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no
Sistema Único de Saúde”, disse Chioro.
Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48
milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no
qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão
financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos
das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e
oftalmologia.
Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no
qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde,
conforme a necessidade da região. A portaria do Ministério da Saúde
estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação (FAEC).
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