Eleições >> Advogado lança livro sobre elegibilidade nas eleições

Nilo Ferreira é o autor da obra “Direito eleitoral e moralidade” e fala sobre definições de elegibilidade.

O advogado explicou a escolha do tema. “Essa temática já vem sendo discutida a bastante tempo. E você tratar a moralidade e a vida pregressa com uma condição de elegibilidade já não tanto uma novidade, digamos assim".

A vida pregressa do candidato como condição de elegibilidade nas eleições. Este é o foco do advogado e professor Nilo Ferreira na obra “Direito eleitoral e moralidade”. Para comentar o assunto, Nilo esteve no RN Acontece da Band desta quarta-feira (17).

O advogado explicou a escolha do tema. “Essa temática já vem sendo discutida a bastante tempo. E você tratar a moralidade e a vida pregressa com uma condição de elegibilidade já não tanto uma novidade, digamos assim".

 

O primeiro debate foi no Tribunal de Roraima, no caso de Eurico Miranda, que na verdade o TSE reconheceu como uma inelegibilidade, mas teve dos sete votos, três que o tratava como uma condição de elegibilidade. Na verdade o que a gente trata é essa diferenciação do que são as condições de elegibilidade e o que é elegibilidade. Porém, não há uma definição, digamos, metódica”.

Nilo Ferreira ainda falou das condições de elegibilidade previstas na lei eleitoral. “Primeiramente o critério cronológico é a idade e segundo a filiação partidária, além da escolha em convecção do partido e também se tem como uma das condições de elegibilidade a questão do analfabetismo. No geral são essas”.

O lançamento do livro “Direito eleitoral e moralidade”, do professor e advogado Nilo Ferreira, acontece na próxima semana, a partir 18h, na Livraria Saraiva do Midway Mall. 

 

Fonte: site Nominuto.com