O corpo de Donati, homossexual assumido, foi encontrado em um terreno
baldio, no dia 10, com o pescoço quebrado, diversos hematomas e a boca
cheia de papel e sacola plástica. Já a sede do CTG foi incendiada por
quatro homens, na madrugada do dia 11, após ser anunciada a celebração
no local de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
A senadora afirmou que situações como essas não podem mais ser
toleradas e devem ser investigadas e combatidas pela polícia e pelo
Judiciário. Para Ana Rita, os responsáveis “devem ser punidos com
rigor”, pois o combate à impunidade contribui para a redução da
violência e a criação de uma cultura de direitos humanos.
Ela
defendeu ainda a criminalização da homofobia e a aprovação urgente de
uma lei que equipare a discriminação por orientação sexual e identidade
de gênero ao racismo.
A nota informa ainda que a CDH vai solicitar informações das
autoridades competentes sobre os casos ocorridos em Goiás e no Rio
Grande do Sul.
A nota lembra que a população de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) é vítima de homicídios,
ofensas, agressão verbal, discriminação na escola, no trabalho, na rua e
de agressões físicas. E cita estatísticas do Grupo Gay da Bahia (GGB)
segundo as quais a cada 36 horas um homossexual é assassinado no país.
Cerca de 70% dos casos de homicídios de pessoas LGBT ficam impunes.
Proposta
No texto, a senadora reafirma o apoio ao projeto nesse sentido da
deputada Iara Bernardi (PT-SP). O PLC 122/2006 é examinado na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramita com o projeto de reforma
do Código Penal (PLS 236/2012), cujo relator é o senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB).
A aprovação enfrenta resistências, principalmente de lideranças
evangélicas. Para reduzir a polêmica, Paulo Paim (PT-RS) apresentou, na
CDH, substitutivo que amplia a punição para preconceito de raça, cor,
etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de
gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. Na avaliação
dele, o novo texto acomoda os interesses dos diversos grupos. Paim
retirou do projeto a palavra “homofobia”.
Fonte: Jornal do Senado
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