sábado, 20 de setembro de 2014

Reunião discute sobre convênio de regularização fundiária

O titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, esteve reunido com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir sobre convênio de regularização fundiária em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Este convênio, firmado entre a Seara e o MDA, de número 703056/2012, tem a finalidade de promover ações de regularização de terra em treze municípios.

Na oportunidade, foram avaliados os trabalhos quem vem sendo executados pela Seara no que se refere ao convênio e conversado sobre possíveis parcerias no trabalho de regularização. De acordo com Fernandes, novas parcerias sempre são bem- vindas e só facilitam o trabalho. “Convidamos o Incra para participar do processo de regularização fundiária no RN, e o seu Superitendente, Vinícius Ferreira, demonstrou interesse” afirmou o secretário.

O processo de regularização de terras consiste em georreferenciar, ou seja, medir o tamanho da propriedade de terra, e realizar o seu cadastramento, para então conceder os Títulos de Terra aos agricultores familiares. Além de georreferenciar e cadastrar as terras, a Seara também fará o registro dos títulos em cartório, dando segurança jurídica ao agricultor e acesso às políticas públicas.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Seara

1 comentário:

  1. Boa tarde amigo. lembra de mim da Expotec do IFRN de Ipanguaçu, pois eu tava na tenda da campanha contra o uso de agrotóxicos, so da Agroecologia e Ambientalista faço faculdade em Agroecologia. tenho um blog e seria um prazer se vc visitasse ele e o indicasse. eu sempre leio seu blog. e adimiro pois vc tambem luta a favor do meio ambiente.
    meu blog e esse; afonsobezerranewss.blogspot.com

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