Terras estão em processo de demarcação pela Funai.Justiça Federal deu prazo de 72 h para empresa desocupar o local.
Uma empresa de cana-de-açúcar invadiu as terras onde índios da aldeia Sagi-Trabanda cultivam alimentos para seu sustento. Segundo os índios da etnia potiguara, as plantações foram destruídas e a área, cercada. A terra, conhecida como Paús, fica em Baía Formosa, no Litoral Sul potiguar. Ela está em processo de demarcação pela Funai e, segundo a OAB, pertence aos índios.
Além de pés de banana, cortados a facão, foram destruídas plantações de milho, macaxeira, jerimum e feijão. Frutas, muitas quase no ponto de colheita, foram perdidas.
O índio João dos Santos é agricultor e conta como foi ver a plantação destruída: “Senti uma tristeza muito grande, não aguentei, comecei a chorar, porque, com certeza, ia faltar macaxeira, banana pra minha filha poder, de manhã, comer com leite e ir pro colégio.”
A plantação destruída era cultivada por seis das 23 famílias da comunidade. Agora sem área para plantar, eles não sabem o que fazer para garantir o sustento dos filhos.
“A gente chega aqui e vê tudo destruído, sem poder fazer nada, pra tirar o alimento das famílias. Quando chegamos aqui pra ver, nosso parceiro não aguentou não, começou a chorar”, conta Isaías da Silva, que também é agricultor.
Terras estavam para ser demarcadas
Segundo o cacique da tribo, Manoel Nascimento, a invasão e os estragos foram provocados por uma empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar que fica próxima da área indígena. Ele diz ainda que isso nunca tinha acontecido e estranha o fato de acontecer agora, quando a aldeia passa por um estudo da Funai para a demarcação das terras onde os antepassados já estavam há mais de 160 anos.
“É uma área indígena que já é ocupada há muitos e muitos anos. Toda a vida trabalhamos aqui, a usina tem conhecimento desse fato. Quando a usina comprou, a gente já vivia aqui há muitos anos”, relata Manoel.
O que não foi destruído foi cercado pela empresa, o que impede o acesso da comunidade indígena às plantações que ainda estão de pé. O caso é acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN. Segundo o presidente da Comissão, Djamiro Acipreste, a Funai já acionou a Advocacia Geral da União, que entrou com ação na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse da área.
Possível conflito
“Essas áreas, além de destruídas, foram cercadas, e existem pessoas armadas fazendo a defesa. Não é fácil saber o que vai acontecer, podemos ter uma tragédia, e é extremamente importante que a sociedade potiguar tenha a sensibilidade de enxergar o que ocorre, e que nós possamos dar resposta imediata para garantir, em primeiro lugar, o acesso do índio às suas terras e, em segundo lugar, que eles sejam respeitados.”
Segundo Djamiro, contam com o Paús 562 índios e 26 famílias, cuja subsistência depende totalmente da agricultura e a pesca. Desde 2015, a Funai se organiza para fazer os estudos cartográficos e antropológicos que são base de uma ação para demarcação de terra indígena.
Usina reivindica terras
Em nota, a empresa afirmou que é a dona do Paús e que está tudo regularizado em cartório. Disse ainda que não há reconhecimento do poder público de que a área em questão seja indígena. A reportagem também entrou em contato com a Funai, que não respondeu até a publicação desta matéria.
Sobre a polêmica, a juíza da Quinta Vara Federal, Moniky Mayara Costa Fonseca, concedeu liminar em favor da tribo. Na decisão, a magistrada dá um prazo de 72 h pra que a usina retire as cercas e outros obstáculos na área, permitindo acesso livre aos índios. A liminar ainda prevê multa de R$ 1 mil para cada réu em caso de descumprimento.
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