RN continua com a gasolina mais cara do NE

 Na Paraíba (foto acima) a gasolina é mais barata. No RN os preços são mais caros

Os consumidores do Rio Grande do Norte se depararam com um problema que não é esclarecido: Por que a gasolina vendida aqui no Estado é mais cara do que em estados vizinhos, a exemplo da Paraíba. A Procuradoria Geral de Justiça chegou a criar oficialmente em 2011 o Grupo de Atuação Especial para acompanhar e investigar as atividades relativas à comercialização de combustíveis - GECOMB. A equipe é formada por Promotores de Justiça especializados nas áreas do consumidor, patrimônio público, sonegação fiscal e criminal. Mesmo assim, nada mudou. 

A gasolina no Rio Grande do Norte é cobrada em média entre R$ 2,58 até R$ 2,69 nos postos da Grande Natal. Esse valor coloca Natal como a capital com a gasolina mais cara do Nordeste, empatada com São Luis, no Maranhão.

Um dos fatores que vem sendo apontado como explicação para o reajuste dos combustíveis é o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina comum, reajustado em 2% pelo governo estadual através da autorização de uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa.

De acordo com pesquisa do Procon Municipal, o RN ocupa o terceiro lugar no ranking da gasolina mais cara do Nordeste, atrás apenas de Alagoas e Bahia. 

O economista Aldemir Freire explica que nem o aumento do ICMS nem o aumento do preço nas distribuidoras justificam o aumento repassado ao consumidor natalense. "Na verdade os donos de postos fizeram uma recomposição da margem de lucro dos estabelecimentos", disse o economista.

Eduardo Rocha, assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), afirma que a margem de lucro dos donos de postos potiguares é de 23% na gasolina, 19% no etanol, e 14% no diesel.

Segundo o Sindpostos, a taxação da gasolina cria distorções com relação ao seu preço e faz com que o combustível, apesar de sair da refinaria da Petrobrás por R$ 1,00, chega ao consumidor com outros ingredientes tais como mão de obra, le-gislação trabalhista, etc. 

Além do PIS/Confins, que representam cerca de 20% do total dos tributos que incidem sobre a gasolina, há ainda o ICMS, determinado pela secretaria de Fazenda do Estado, que é diferente da Paraíba, por exemplo, e ainda a Contribuição por Intervenção de Domínio Econômico (Cide), criada em 2001 como colchão para amortecer eventuais aumentos que o combustível tivesse ao acompanhar o mercado internacional.

Justifica ainda o Sindpostos, que tem ficado nas mãos dos estados federativos as maiores oscilações registradas frequentemente. Isso porque a cada alta do preço do etanol, as secretarias de Fazenda alteram a base de cálculo do ICMS, o que puxa o preço na bomba ainda mais para cima.

No caso do Rio Grande do Norte e Minas Gerais o aumento porcentual de cobrança de ICMS sobre a gasolina este ano é, respectivamente, de 25% para 27%.

Apesar de todas as explicações, o consumidor não entende porque na Paraíba, por exemplo, a livre concorrência na área metropolitana João Pessoa causa espanto, com uma diferença de preços do mesmo produto, entre postos com a mesma bandeira (marca da distribuidora) e em curta distância de um para outro. O consumidor agradece, pois a oscilação é sempre para baixo.

Às margens da BR-101, João Pessoa tem um posto BR-Petrobras vendendo gasolina comum a R$ 2,67. Há pouco mais de 200 metros, outro da mesma distribuidora, já negocia esse produto a R$ 2,55. Para espanto do consumidor, um pouco mais à frente, um de bandeira Shell vende a gasolina com a mesma característica química por apenas R$ 2,53.

No Rio Grande do Norte, em Parnamirim, na BR-101, por exemplo, tem têm gasolina comum sendo vendida a R$ 2,58. Em Nova Parnamirim, em um posto da Av. Maria Lacerda Montenegro o preço é R$ 2,69. Na  Av. Abel Cabral, um vende a  R$ 2,62 e o outro mais na frente vende a R$ 2,58. 

TABELA

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica uma tabela com os preços de combustíveis que devem ser adotados como referência a desde o último dia 16 de julho. O preço varia entre R$ 2,60 e R$ 2,91.

Os valores servem de parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no momento da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Mas, paralelamente, influenciam o preço aos consumidores.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz valores de referência para cobrança do ICMS sobre o preço do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV) e gás natu-ral industrial.

De acordo com a nova tabela do Confaz, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final da gasolina passa a ser R$ 2,73 em Alagoas; R$ 2,93 no Amazonas; R$ 2,85 no Distrito Federal; R$ 2,79 em Goiás; R$ 2,65 na Paraíba; R$ 2,60 no Piauí e R$ 2,91 no Rio de Janeiro.

MP fiscaliza postos, mas preços altos continuam

Campanha “Combustivel mais barato” não vingou

A Procuradoria Geral de Justiça chegou a criar oficialmente em 2011 o Grupo de Atuação Especial para acompanhar e investigar as atividades relativas à comercialização de combustíveis - GECOMB. A equipe é formada por Promotores de Justiça especializados nas áreas consumidor, patrimônio público, sonegação fiscal e criminal. 

O GECOMB foi criado para acompanhar e investigar as atividades relativas à comercialização de combustíveis integrado por uma equipe formada por Promotores de Justiça especializados nas áreas consumidor, patrimônio público, sonegação fiscal e criminal, sob a coordenação do Promotor de Justiça do consumidor, José Augusto Peres Filho.

O grupo deveria fazer um trabalho em várias frentes, uma vez que a investigação de supostas irregularidades praticadas pelos postos de combustíveis não envolvem apenas a defesa do consumidor.

Em outra frente, o Ministério Público, OAB, Procons de Natal e do RN e a Câmara Municipal, lançou também em 2011 a campanha "Combustível mais barato já", que pretendia incentivar o consumidor a não abastecer em postos de combustíveis com os preços excessivos. Foram distribuídos panfletos, camisetas e adesivos de carros informando ao consumidor onde ficam os postos que cobram os maiores preços na capital.  

De acordo com levantamentos de órgãos especia-lizados na defesa do consumidor, Natal tem a gasolina mais cara do Nordeste e uma das mais caras do País. Parece que, apesar da boa vontade dos órgãos envolvidos,  a campanha não rendeu maiores frutos, uma vez que os preços da gasolina continuam diferenciados em relação a outros estados da região.

Os funcionários dos postos de gasolina prefe-rem não comentar a dife-rença de preços de um posto para outro, mas um ge-rente, que pediu para não ser identificado, afirmou que nunca é informado pelo patrão das razões para a diferença de preço, quando o posto vizinho vende o produto mais barato. "Hoje o preço é um, amanhã pode ser outro", disse.

Fonte: Jornal Metropolitano