quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Mais que uma pedra no meio do caminho

20 anos após vigência de Lei de Acessibilidade, pouca coisa mudou nas ruas de Natal. Desrespeito ao pedestre continua.

Natal tem muitas calçadas problemáticas, com obstáculos no meio do caminho. Muita gente não liga para o espaço do pedestre e o utiliza para colocar o carro, instalar cigarreiras, às vezes até correntes para demarcar seu pedaço. Não é raro ver árvores que danificam o piso, orelhões e postes instalados onde seria a passagem dos pedestres e paradas de ônibus. 

Sem cerimônias, algumas pessoas ocupam vagas para portadores de necessidades especiais apenas por estarem mais perto de onde querem ir. É mais cômodo assim, burlar o direito dos outros. Pois bem, a capital potiguar já foi pioneira no país. Criou, em 1992, a Lei Municipal de Acessibilidade (nº 4090/1992), que tinha objetivo de assegurar a eliminação das barreiras arquitetônicas e adaptação dos prédios, edifícios e logradouros públicos para quem tem dificuldade de locomoção.

Via Livre nas Calçadas não foi suficiente para inibir presença de carros estacionados sobre o equipamentos. 
Hoje, nenhuma diferença. Passados 20 anos da lei, muito pouco se vê de mudanças nas vias dos principais pontos da capital, inclusiveonde há maior fluxo de pessoas. É o caso de algumas calçadas obstruídas no Alecrim, na Cidade Alta, em Petrópolis, no Tirol e também nos bairros mais periféricos, onde muitas vezes sequer há calçada, e sim apenas barro batido.

Apesar das dificuldades, a gestão Micarla de Sousa investiu no projeto Via Livre e em suas diferentes versões. Em janeiro de 2010, o município criou o projeto Via Livre nas Calçadas, que rebocava os carros que paravam sobre o passeio público, e facilitava o acesso às calçadas. Dois dias após o lançamento, foram aplicadas 137 multas com posterior reboque de carros. Hoje o projeto ainda funciona, mas com problemas. Falta o guincho do reboque, por exemplo. Mesmo assim, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), responsável pelo projeto, já usou um reboque emprestado e retirou quase seis mil veículos entre janeiro e julho desse ano. "Agora a gente vai viabilizar a contratação de um guincho para intensificar a fiscalização", disse Márcio Sá, secretário de mobilidade da capital.


Segundo o secretário, os carros estacionados nas calçadas impedem o fluxo de pedestres. O problema é que as notificações nem sempre surtem o efeito esperado, mesmo com aplicação da multa. "A Semob vem notificando os veículos que estão infringindo a lei. As ocorrências acontecem com mais frequência em Candelária, no Alecrim e nas imediações da Afonso Pena. Em geral onde há fluxo grande de pessoas. Coibimos constantemente e sabemos que a maioria respeita a legislação posta. O problema é que os que são infratores preferem burlar a lei. É uma questão de educação e cultura no trânsito. Já temos dados aqui na Semob que mostram que a mesma pessoa pratica a infração repetidas vezes", acrescentou Márcio Sá. 
Fonte: Jornal Diário de Natal

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