20 anos após vigência de Lei de
Acessibilidade, pouca coisa mudou nas ruas de Natal. Desrespeito ao
pedestre continua.
Natal tem muitas calçadas problemáticas, com obstáculos no meio do
caminho. Muita gente não liga para o espaço do pedestre e o utiliza para
colocar o carro, instalar cigarreiras, às vezes até correntes para
demarcar seu pedaço. Não é raro ver árvores que danificam o piso,
orelhões e postes instalados onde seria a passagem dos pedestres e
paradas de ônibus.
Sem cerimônias, algumas pessoas ocupam vagas para
portadores de necessidades especiais apenas por estarem mais perto de
onde querem ir. É mais cômodo assim, burlar o direito dos outros. Pois
bem, a capital potiguar já foi pioneira no país. Criou, em 1992, a Lei
Municipal de Acessibilidade (nº 4090/1992), que tinha objetivo de
assegurar a eliminação das barreiras arquitetônicas e adaptação dos
prédios, edifícios e logradouros públicos para quem tem dificuldade de
locomoção.
Via
Livre nas Calçadas não foi suficiente para inibir presença de carros
estacionados sobre o equipamentos.
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Hoje,
nenhuma diferença. Passados 20 anos da lei, muito pouco se vê de
mudanças nas vias dos principais pontos da capital, inclusiveonde há
maior fluxo de pessoas. É o caso de algumas calçadas obstruídas no
Alecrim, na Cidade Alta, em Petrópolis, no Tirol e também nos bairros
mais periféricos, onde muitas vezes sequer há calçada, e sim apenas
barro batido.
Apesar das dificuldades, a gestão Micarla de Sousa investiu no projeto Via Livre e em suas diferentes versões. Em janeiro de 2010, o município criou o projeto Via Livre nas Calçadas, que rebocava os carros que paravam sobre o passeio público, e facilitava o acesso às calçadas. Dois dias após o lançamento, foram aplicadas 137 multas com posterior reboque de carros. Hoje o projeto ainda funciona, mas com problemas. Falta o guincho do reboque, por exemplo. Mesmo assim, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), responsável pelo projeto, já usou um reboque emprestado e retirou quase seis mil veículos entre janeiro e julho desse ano. "Agora a gente vai viabilizar a contratação de um guincho para intensificar a fiscalização", disse Márcio Sá, secretário de mobilidade da capital.
Segundo o secretário, os carros estacionados nas calçadas impedem o fluxo de pedestres. O problema é que as notificações nem sempre surtem o efeito esperado, mesmo com aplicação da multa. "A Semob vem notificando os veículos que estão infringindo a lei. As ocorrências acontecem com mais frequência em Candelária, no Alecrim e nas imediações da Afonso Pena. Em geral onde há fluxo grande de pessoas. Coibimos constantemente e sabemos que a maioria respeita a legislação posta. O problema é que os que são infratores preferem burlar a lei. É uma questão de educação e cultura no trânsito. Já temos dados aqui na Semob que mostram que a mesma pessoa pratica a infração repetidas vezes", acrescentou Márcio Sá.
Apesar das dificuldades, a gestão Micarla de Sousa investiu no projeto Via Livre e em suas diferentes versões. Em janeiro de 2010, o município criou o projeto Via Livre nas Calçadas, que rebocava os carros que paravam sobre o passeio público, e facilitava o acesso às calçadas. Dois dias após o lançamento, foram aplicadas 137 multas com posterior reboque de carros. Hoje o projeto ainda funciona, mas com problemas. Falta o guincho do reboque, por exemplo. Mesmo assim, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), responsável pelo projeto, já usou um reboque emprestado e retirou quase seis mil veículos entre janeiro e julho desse ano. "Agora a gente vai viabilizar a contratação de um guincho para intensificar a fiscalização", disse Márcio Sá, secretário de mobilidade da capital.
Segundo o secretário, os carros estacionados nas calçadas impedem o fluxo de pedestres. O problema é que as notificações nem sempre surtem o efeito esperado, mesmo com aplicação da multa. "A Semob vem notificando os veículos que estão infringindo a lei. As ocorrências acontecem com mais frequência em Candelária, no Alecrim e nas imediações da Afonso Pena. Em geral onde há fluxo grande de pessoas. Coibimos constantemente e sabemos que a maioria respeita a legislação posta. O problema é que os que são infratores preferem burlar a lei. É uma questão de educação e cultura no trânsito. Já temos dados aqui na Semob que mostram que a mesma pessoa pratica a infração repetidas vezes", acrescentou Márcio Sá.
Fonte: Jornal Diário de Natal
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