domingo, 13 de julho de 2014

Fátima Bezerra >> A futura SENADORA do nossa estado tem o que apresentar a população do RN.

Artigo: "Valeu o sonho, valeu a luta!", por Fátima Bezerra http://bit.ly/1mXgfYj

A última década foi marcada por grandes conquistas na área da educação. Transformamos o frágil FUNDEF no FUNDEB, um poderoso fundo de investimento na educação básica, das creches e pré-escolas ao ensino médio; superamos o entulho político que impedia a expansão da educação profissional e tecnológica, possibilitando a multiplicação dos institutos federais de educação pelos mais variados recantos do país; implementamos a mais audaciosa política de reestruturação e expansão das universidades federais já testemunhada em nossa história, em detrimento da política de sucateamento das universidades públicas implementada na década de 90; aprovamos a Lei de Cotas, reservando vagas para estudantes oriundos de escolas públicas e de grupos étnico-raciais historicamente excluídos do ensino superior; criamos o Piso Salarial Nacional do Magistério, um marco significativo na luta pela valorização dos trabalhadores em educação; enfrentamos a demanda reprimida de acesso ao ensino superior através do PROUNI e do FIES; estamos mudando a realidade do acesso às creches e pré-escolas através do Proinfância; transformamos a riqueza finita do petróleo numa riqueza infinita para o povo brasileiro através da Lei dos Royalties, que destinará bilhões à educação brasileira no próximo período. São inúmeros avanços e conquistas que comprovam o caráter mudancista dos governos do campo democrático e popular liderados pelo Partido dos Trabalhadores, a despeito de uma maioria conservadora instalada no Congresso Nacional e avessa às reformas estruturais.

Às vezes, entretanto, o Congresso Nacional parece ser afetado por lapsos de sensibilidade, permitindo que antigas reivindicações dos movimentos sociais e que bandeiras erguidas nas jornadas de junho de 2013 se transformem em políticas de Estado. Tais lapsos de sensibilidade talvez sejam explicados pela própria pressão popular e pela capacidade de articulação dos partidos progressistas, pois em determinados momentos da história é tão vergonhoso não avançar que até mesmo o conservadorismo se rende ou silencia.

O dia 03 de junho de 2014 foi um desses dias em que pudemos nos orgulhar, enquanto parlamentares, de ter assento no Congresso Nacional. Após anos de tramitação, debates, audiências públicas, seminários e mobilizações sociais, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do PL 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da Educação, com 20 metas e vigência de 10 anos.

Tenho muito orgulho de ter participado ativamente de mais uma importante conquista para a educação brasileira, como professora, como ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, como deputada federal, como presidenta da Comissão de Educação da Câmara em 2011 e como atual coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT na Câmara. Também tenho muito orgulho da luta travada no último período pelos movimentos sociais ligados à área da educação, a exemplo da UNE, da UBES, da UNDIME, da CNTE e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Sem o protagonismo dos movimentos sociais não estaríamos comemorando a aprovação de um PNE à altura dos desafios da educação brasileira, com metas como a destinação de 10% do PIB à educação e a equiparação do valor do Piso Salarial Nacional do Magistério ao rendimento médio das demais categorias com formação equivalente.

Parabenizo ainda a atuação dos parlamentares do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT, intransigentes na defesa da educação pública brasileira, e em especial o deputado federal Angelo Vanhoni (PT/PR), que desempenhou de forma exemplar o papel de relator, dialogando com os diversos segmentos da sociedade e articulando a aprovação da matéria.

O novo Plano Nacional de Educação será sem dúvida um dos principais legados do governo da presidenta Dilma, um dos principais instrumentos para construção de um Brasil socialmente desenvolvido. Aos meus colegas professores e trabalhadores em educação, aos estudantes e a cada brasileiro que foi às ruas erguendo um cartaz em defesa de educação pública e de qualidade, gostaria de deixar uma mensagem. Valeu o sonho, valeu a luta, valeu ainda mais a vitória. Paulo Freire e Florestan Fernandes estarão sempre presentes em nossas conquistas. Viva a educação brasileira!
A última década foi marcada por grandes conquistas na área da educação. Transformamos o frágil FUNDEF no FUNDEB, um poderoso fundo de investimento na educação básica, das creches e pré-escolas ao ensino médio; superamos o entulho político que impedia a expansão da educação profissional e tecnológica, possibilitando a multiplicação dos institutos federais de educação pelos mais variados recantos do país; implementamos a mais audaciosa política de reestruturação e expansão das universidades federais já testemunhada em nossa história, em detrimento da política de sucateamento das universidades públicas implementada na década de 90; aprovamos a Lei de Cotas, reservando vagas para estudantes oriundos de escolas públicas e de grupos étnico-raciais historicamente excluídos do ensino superior; criamos o Piso Salarial Nacional do Magistério, um marco significativo na luta pela valorização dos trabalhadores em educação; enfrentamos a demanda reprimida de acesso ao ensino superior através do PROUNI e do FIES; estamos mudando a realidade do acesso às creches e pré-escolas através do Proinfância; transformamos a riqueza finita do petróleo numa riqueza infinita para o povo brasileiro através da Lei dos Royalties, que destinará bilhões à educação brasileira no próximo período. São inúmeros avanços e conquistas que comprovam o caráter mudancista dos governos do campo democrático e popular liderados pelo Partido dos Trabalhadores, a despeito de uma maioria conservadora instalada no Congresso Nacional e avessa às reformas estruturais.

Às vezes, entretanto, o Congresso Nacional parece ser afetado por lapsos de sensibilidade, permitindo que antigas reivindicações dos movimentos sociais e que bandeiras erguidas nas jornadas de junho de 2013 se transformem em políticas de Estado. Tais lapsos de sensibilidade talvez sejam explicados pela própria pressão popular e pela capacidade de articulação dos partidos progressistas, pois em determinados momentos da história é tão vergonhoso não avançar que até mesmo o conservadorismo se rende ou silencia.

O dia 03 de junho de 2014 foi um desses dias em que pudemos nos orgulhar, enquanto parlamentares, de ter assento no Congresso Nacional. Após anos de tramitação, debates, audiências públicas, seminários e mobilizações sociais, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do PL 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da Educação, com 20 metas e vigência de 10 anos.

Tenho muito orgulho de ter participado ativamente de mais uma importante conquista para a educação brasileira, como professora, como ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, como deputada federal, como presidenta da Comissão de Educação da Câmara em 2011 e como atual coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT na Câmara. Também tenho muito orgulho da luta travada no último período pelos movimentos sociais ligados à área da educação, a exemplo da UNE, da UBES, da UNDIME, da CNTE e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Sem o protagonismo dos movimentos sociais não estaríamos comemorando a aprovação de um PNE à altura dos desafios da educação brasileira, com metas como a destinação de 10% do PIB à educação e a equiparação do valor do Piso Salarial Nacional do Magistério ao rendimento médio das demais categorias com formação equivalente.

Parabenizo ainda a atuação dos parlamentares do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT, intransigentes na defesa da educação pública brasileira, e em especial o deputado federal Angelo Vanhoni (PT/PR), que desempenhou de forma exemplar o papel de relator, dialogando com os diversos segmentos da sociedade e articulando a aprovação da matéria.

O novo Plano Nacional de Educação será sem dúvida um dos principais legados do governo da presidenta Dilma, um dos principais instrumentos para construção de um Brasil socialmente desenvolvido. Aos meus colegas professores e trabalhadores em educação, aos estudantes e a cada brasileiro que foi às ruas erguendo um cartaz em defesa de educação pública e de qualidade, gostaria de deixar uma mensagem. Valeu o sonho, valeu a luta, valeu ainda mais a vitória. Paulo Freire e Florestan Fernandes estarão sempre presentes em nossas conquistas. Viva a educação brasileira!

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