Ciclo de estudos foi realizado no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de representantes de diversos órgãos entre os quais Ibama, Idema, Caern e Companhia de Policiamento Ambiental
“Problemas ambientais: quem e como acionar?”. Essa foi a temática
debatida no 1° Ciclo de estudos, integração, intercâmbio e reflexão –
Práticas da Atividade do MPRN para a área do meio ambiente, realizado na
manhã desta sexta-feira (22), no plenário William Ubirajara Pinheiro
da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Fernanda Guerreiro, a iniciativa teve como objetivo o direcionamento dos debates a respeito das principais questões ambientais. “Este momento tem a finalidade de discutir questões significativas e relevantes no âmbito do meio ambiente. Por isso, durante a manhã, os órgãos convidados terão espaço para a explanação de suas atribuições”, explicou a representante ministerial.
Um desses participantes foi o advogado da Caern, Daniel Lyra, que explicou a legislação da companhia bem como algumas das atribuições da empresa. “O conceito legal de saneamento básico é o conjunto de serviços e atividades, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento público de água potável e gestão de recursos hídricos, além do esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas", resumiu.
O engenheiro e gerente de desenvolvimento operacional também da Caern, Isaías Costa Filho, falou sobre a temática dos esgotos sanitários. "Com a construção do sistema de esgotos sanitários em uma comunidade, procura-se realizar a coleta dos esgotos (individual e coletivamente), o afastamento rápido e seguro dos esgotos e o tratamento e disposição sanitariamente adequada dos esgotos tratados", lembrou.
O major da Polícia Militar, Carlos Eduardo Leão, da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), abordou a competência da instituição e os casos frequentes ligados à poluição sonora, retirada de areia, construção irregular e venda de animais silvestres.
Na sequência, representantes do Ibama e Idema trataram das estruturas organizacionais dos dois órgãos, além sobre questões específicas da gestão e casos mais frequentes.
Foi realizada também durante a programação, uma mesa-redonda para discutir a Lei Complementar nº. 140/2011 e os conflitos de competência fiscalizatória dos órgãos ambientais”, com a mediação da Promotora de Justiça de Fernanda Guerreiro e participação de Mairton Franã, presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
Para a construção das discussões, estiveram presentes representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) e Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam).
O ciclo de estudos é uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Ceaf/MPRN) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Fernanda Guerreiro, a iniciativa teve como objetivo o direcionamento dos debates a respeito das principais questões ambientais. “Este momento tem a finalidade de discutir questões significativas e relevantes no âmbito do meio ambiente. Por isso, durante a manhã, os órgãos convidados terão espaço para a explanação de suas atribuições”, explicou a representante ministerial.
Um desses participantes foi o advogado da Caern, Daniel Lyra, que explicou a legislação da companhia bem como algumas das atribuições da empresa. “O conceito legal de saneamento básico é o conjunto de serviços e atividades, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento público de água potável e gestão de recursos hídricos, além do esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas", resumiu.
O engenheiro e gerente de desenvolvimento operacional também da Caern, Isaías Costa Filho, falou sobre a temática dos esgotos sanitários. "Com a construção do sistema de esgotos sanitários em uma comunidade, procura-se realizar a coleta dos esgotos (individual e coletivamente), o afastamento rápido e seguro dos esgotos e o tratamento e disposição sanitariamente adequada dos esgotos tratados", lembrou.
O major da Polícia Militar, Carlos Eduardo Leão, da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), abordou a competência da instituição e os casos frequentes ligados à poluição sonora, retirada de areia, construção irregular e venda de animais silvestres.
Na sequência, representantes do Ibama e Idema trataram das estruturas organizacionais dos dois órgãos, além sobre questões específicas da gestão e casos mais frequentes.
Foi realizada também durante a programação, uma mesa-redonda para discutir a Lei Complementar nº. 140/2011 e os conflitos de competência fiscalizatória dos órgãos ambientais”, com a mediação da Promotora de Justiça de Fernanda Guerreiro e participação de Mairton Franã, presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
Para a construção das discussões, estiveram presentes representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) e Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam).
O ciclo de estudos é uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Ceaf/MPRN) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).
Sem comentários:
Enviar um comentário