De 1 a 7 de setembro, no meio da campanha eleitoral, organizações sociais coletam votos pela Reforma Política
Na
Semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro, estará ocorrendo uma votação.
Mas dessa vez, a escolha não será entre um candidato X ou Y. A votação
será outra e sua cédula contará com apenas uma pergunta: "Você é a favor
de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político?"
A
questão é levantada por um Plebiscito Popular, não oficial, organizado
por ativistas que lutam por uma reforma política ampla e com
participação popular. Segundo a Secretaria Operativa Nacional do
Plebiscito, 373 entidades – movimentos sociais e sindicais, associações,
pastorais e partidos políticos – trabalham na sua organização. Já foram
criados cerca de mil comitês populares no país. A meta é conseguir 10
milhões de votos em todo o território nacional e pressionar pela
convocação de uma consulta popular oficial.
As manifestações de
junho de 2013 deixaram clara a descrença da população nos políticos de
forma geral. Ainda que no Congresso existam projetos de Reforma
Política, a opinião dos organizadores do Plebiscito é de que não existe a
possibilidade de mudanças reais no Congresso Nacional. Afinal, “quem
sempre ganhou com as regras do jogo não vai querer modificá-las”.
Um
exemplo das reivindicações dos ativistas é o financiamento público
exclusivo de campanha. “Quem paga a banda, escolhe a música. [Os
políticos] são eleitos por doações que, na verdade, não são doações, são
investimentos. A empresa investe numa campanha e depois cobra um
retorno”, afirma Rafael, militante do Levante Popular da Juventude. O
deputado federal Renato Simões (PT-SP) concorda: “A corrupção, muitas
vezes, nasce da obrigação dos eleitos de retribuírem aos financiadores
aquilo que receberam na campanha. A moralização do processo eleitoral
passa por tornar a atividade partidária e eleitoral uma atividade
pública”.
A questão era julgada pelo Supremo Tribunal Federal
quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e travou essa importante
conquista. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos totais
das eleições de 2002 para presidente da República, governadores,
deputados e senadores foram de R$ 827 milhões. Em 2010, os valores
chegaram a assombrosos R$ 4,9 bilhões. É um valor maior do que muitos
ministérios, como o da Cultura e o da Indústria, têm para trabalhar um
ano inteiro. A presidenta Dilma apresentou a proposta de fazer um
Plebiscito com o tema da Reforma Política, porém ela foi rapidamente
derrubada no Legislativo.
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