CUT seguirá mobilizada pela aprovação do projeto; votação foi marcada para 2 de setembro
Escrito por: Sílvia Medeiros/CUT-SC
Manhã do dia 5 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras de diversas
regiões do estado lotaram a sala de Comissão de Constituição e Justiça
da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com cartazes nas mãos com a
imagem de um trabalhador adoentado, a reivindicação daquelas pessoas
era pela aprovação do projeto que proíbe a comercialização e extração do
amianto no território catarinense.
Bancários, comerciários, trabalhadores do serviço público municipal,
federal, professores, trabalhadores da construção civil, metalúrgicos,
trabalhadores em edifícios e na alimentação, organizados pela Central
Única dos Trabalhadores, a CUT (única central presente na votação do
projeto), estavam unidos para pressionar os deputados que fazem parte da
Comissão para que aprovassem este projeto que visa à garantia de saúde
para centenas de trabalhadores que tem contato com este mineral
cancerígeno.
Santa Catarina ainda não tem regularizado a proibição da
comercialização deste produto. Cinco projetos anteriores já foram
apresentados na Assembleia Legislativa, visando a proibição do amianto.
Os cinco foram rejeitados por alguns deputados estaduais, alegando
inconstitucionalidade. Desta vez a deputada Ana Paula Lima (PT) pediu
vistas ao projeto e encaminhou um relatório apurado do Ministério
Público do Trabalho – MPT, que apresentou detalhadamente os malefícios
deste mineral para a saúde pública, em especial aos trabalhadores que
tem contato com o amianto.
A posição dos deputados - A deputada Ana Paula, após
ler o relatório do MPT, fez as suas considerações destacando que em
Santa Catarina não possuem jazidas e minas de extração do mineral e que a
única fábrica no estado que ainda produz telhas com amianto, divulga em
seu site de vendas a mesma telha produzida sem este mineral
cancerígeno. “Vemos com isso que Santa Catarina já está preparada para
retirar de comercialização este produto que traz tanto malefícios aos
trabalhadores e a sociedade em geral”, de acordo com o relatório lido
pela deputada, as doenças relacionadas ao amianto, não são um problema
meramente ocupacional, mas um problema de saúde pública sendo
considerado a maior catástrofe sanitária do século XX.
O relator do projeto, deputado Nei Ascari (PSD), que no ano passado já
tinha se colocado contrário ao banimento do amianto em Santa Catarina,
pressionado pelos trabalhadores que estavam na Sala de Comissão, pediu
para avaliar com mais profundidade o projeto e solicitou o adiamento da
votação. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Marcos
Vieira (PSDB), encaminhou a votação para 2 de setembro.
O deputado estadual Jailson Lima (PT), perguntou aos parlamentares
quais deles tinham a casa coberta com telhas do amianto, segundo Jailson
esse tipo de material é utilizado em casas de pessoas de baixa renda e
que a demora na aprovação deste projeto resultava em mais adoecimento e
até mortes de trabalhadores. “A doença se desenvolve não é pela
frequência do contato, uma semana a mais ou a menos, pode significar
mais uma pessoa desenvolvendo uma doença, como o câncer de pleura ou
intestinal. Estou colocando isso porque, do que adianta discutirmos se a
lei é constitucional ou inconstitucional se nos cabe decidir se temos
direito a matar ou não? ”, disse o deputado. Jailson salientou também
que a utilização do amianto está sendo debatido desde o século passado e
de acordo com ele este debate não pode mais se postergar.
Posição da sociedade catarinense - A reunião da
comissão também foi acompanhada pela procuradora do Trabalho, Márcia
Cristina Kamei Lopez Aliaga, pelo Procurador Federal, Maurício Pessutto e
pela geóloga Ana Amélia Alves, cidadã catarinense que organizou um
abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas. “Entreguei as
assinaturas para o presidente da Comissão e a deputada Ana Paula Lima,
espero que os deputados levem em consideração esse apelo da sociedade
catarinense que pede o fim da comercialização e extração do amianto”,
declarou Ana que voluntariamente elaborou esse abaixo-assinado e coletou
um número de assinaturas expressivas, pedindo o fim do amianto no
estado.
A professora Anna Julia Rodrigues, secretária-geral da CUT-SC,
participou da reunião da comissão e destacou que a central fará visitas
aos deputados para sensibilizá-los no voto favorável ao projeto. “Nós
enquanto CUT, faremos visitas aos parlamentares, para mostrar à eles a
importância desse projeto na garantia de melhores condições de trabalho e
de vida à toda a sociedade catarinense. Também vamos nos organizar para
que no dia 02 de setembro, dia em que a votação foi adiada, os
trabalhadores estejam presente na Alesc para pressionar os deputados
pelo voto favorável”.
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